Cumprimento de sentença 0011844-74.2010.8.26.0590 - TJSP

Cumprimento de sentença 0011844-74.2010.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

19/03/2026, 01:09

Publicação

19/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0011844-74.2010.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. e outro - Mônica Mariana F dos Santos - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para: nos termos do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93), providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 46,57, correspondente a 1,212 UFESP, no prazo de 30 (trinta) dias.Na ausência do pagamento, os autos permanecerão arquivados.Ressalta-se que a exigência se aplica a processos digitais arquivados, incluindo aqueles arquivados provisoriamente e devidamente movidos para a fila processo arquivado. Nada Mais. - ADV: LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY (OAB 184402/SP), VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0011844-74.2010.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. e outro - Mônica Mariana F dos Santos - Vistas dos autos à parte requerente para: Considerando os termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/23), que instituiu a cobrança do serviço de impressão dos Sistemas solicitadas pelas partes nos processos judiciais, através do sistema via on line SISBAJUD providencie a parte requerente o recolhimento através da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (Cód. 434) no valor fixado de acordo com anexo V do provimento acima, Ordem de Bloqueio Simples correspondente ao valor de 01 UFESPs = R$ 38,42 ou Ordem de Bloqueio reiterada chamada teimosinha correspondente ao valor de 03 UFESPs = R$ 115,26, calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período, bem como providencie a juntada de planilha de cálculo discriminado e atualizado do débito, no prazo, 20 dias. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP), LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY (OAB 184402/SP)

19/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 17:14

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 17:14

Ato ordinatório

18/03/2026, 16:56

Ato ordinatório

18/03/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 06:13

Publicação

02/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0011844-74.2010.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. e outro - Mônica Mariana F dos Santos - Vistos. Ciência à subscritora da petição de fls. 416 acerca do desarquivamento dos autos. Aguarde-se por 30 dias eventual requerimento e após, tornem os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP), LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY (OAB 184402/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 06:12

Mero expediente

27/02/2026, 05:48

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 17:36

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0011844-74.2010.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fortec Assessoria e Treinamento Sc Ltda - Mônica Mariana F dos Santos - Vistos. Uma vez que já há a comprovação do recolhimento do valor e do cálculo atualizado do débito, DEFIRO a penhora on line de ativos financeiros eventualmente existentes em nome da parte executada, até o limite do valor do débito (R$ 36.615,11), através do sistema SISBAJUD, utilizando-se, por economia processual, a modalidade conhecida por teimosinha, a fim de que eventuais valores futuros possam ser bloqueados, aguardando-se por 30 dias eventual resultado positivo. Caso seja bloqueado valor irrisório, determino, desde já, o seu desbloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência,libere-se eventual excesso, promovendo-se a transferência das quantias bloqueadas para conta à disposição do juízo. Após,proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado por intermédio de ato ordinatório, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou se houve bloqueio em excesso. INFOJUD: Mediante o recolhimento das custas,salvo se beneficiário da Gratuidade de Justiça,proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojudpara obtenção da última declaração de imposto de renda do executado. RENAJUD: Mediante o recolhimento das custas, salvo se beneficiário da Gratuidade de Justiça, proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome dos executados. Proceda-se ao bloqueio total (circulação) de eventuais veículos localizados, de imediato. ARISP: A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.registradores.org.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade, oportunidade em que a parte deverá assim se manifestar. O deferimento da penhora de imóveis pressupõe a prévia juntada de certidão atualizada do imóvel onde conste o executado como último proprietário, exceto se a penhora recair sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel. SERASAJUD: Caso a parte exequente tenha interesse, e frustradas as medidas executivas acima,defiro a inclusão do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes, nos termos do art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil, pelo valor atualizado da execução, conforme último demonstrativo do débito. Após o recolhimento das despesas (Guia FEDT 434-1, no valor de R$ 37,02 por executado, nos termos do Provimento CSM nº 2516/2019),proceda-se via SERASAJUD. Fica a parte exequente advertida de que é sua a responsabilidade de requerer a baixa no apontamento em caso de satisfação da obrigação ou de prescrição, sob pena de eventual responsabilização, inclusive nos termos do art. 828, § 5º, aplicado por analogia. Sem prejuízo,aguarde-se pelo prazo de 60 dias eventual pagamento ou manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. SUSPENSÃO DO PROCESSO: Se não forem encontrados bens, desde já fica DEFERIDAa suspensão da execução pelo prazo de 1 ano,nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. ANOTE-SE (arquivamento provisório - execução frustrada - 61613) e AGUARDE-SE no arquivo provisório. Observo que após o decurso do prazo da suspensão se inicia o prazo da prescrição intercorrente (artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY (OAB 184402/SP), VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)

26/09/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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