Execução de Título Extrajudicial 1000085-71.2025.8.26.0590 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000085-71.2025.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000085-71.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Silvio Bezerra - - Rosineide Maria da Silva Bezerra - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10000857120258260590. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/SP), FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000085-71.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Silvio Bezerra - - Rosineide Maria da Silva Bezerra - Vistos. Diante da homologação do acordo de fls.90/91, cobre-se a devolução do mandado expedido, independente de cumprimento, através de e-mail ao Setor Competente. Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo homologado às fls.90/91, encaminhando o processo para fila suspensos, colocando-se na observação da fila o prazo de término do acordo em 05/08/2028, bem como procedendo a devida movimentação. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP), FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/SP), FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/SP)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000085-71.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Silvio Bezerra - - Rosineide Maria da Silva Bezerra - Vistos. Tratando-se de execução de título extrajudicial em que as partes se compuseram amigavelmente, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, com fundamento no art. 515, III, do Novo CPC. Determino à serventia que, via sistema SISBAJUD, efetive a transferência de R$ 3.000,00 para conta judicial, com o consequente e imediato desbloqueio do saldo remanescente na ordem de bloqueio. Após a transferência, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme formulário de fl. 73. Observe-se que em caso de descumprimento do acordo cabe à parte credora requerer o cumprimento da sentença, nos termos dos artigos 513 e seguintes do NCPC. Nesse sentido: "Ação de execução de título extrajudicial - Transação homologada em juízo no curso da demanda - Descumprimento do acordo Conversão do feito em execução de título judicial - Cumprimento de sentença Penhora de dinheiro Agravo de instrumento contra decisão que condiciona o pedido de levantamento dos valores constritos ao desfecho dos embargos à execução e suspende o feito por via oblíqua Desistência do recurso em razão da composição amigável entre as partes Homologação Aplicação do art. 501 do CPC Recurso prejudicado - Remessa dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis." (TJSP, Agravo de Instrumento n° 544.061-4/0-00, Rel. Des. João Carlos Garcia, j. 16/12/2008). Por fim, suspendo o feito, nos termos do art. 921, I, do Código de Processo Civil, devendo a parte credora comunicar o efetivo cumprimento do pacto. Aguarde-se o cumprimento do avençado, sem remessa ao arquivo. Tratando-se de processo digital, remetam-se os autos para a fila específica de suspensos, colocando-se na observação da fila o prazo de término do acordo em 05/08/2028, bem como procedendo a devida movimentação. No silêncio, fundo o prazo para cumprimento do avençado, presumir-se-á a quitação, tornando-se conclusos para extinção nos termos do artigo 924, NCPC. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP), FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/SP), FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/SP)

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000085-71.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Silvio Bezerra - - Rosineide Maria da Silva Bezerra - Vistas dos autos à parte requerente para: que proceda ao recolhimento de mais uma diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, para posterior expedição de mandado. (EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NECESSITA DE DUAS DILIGÊNCIAS, VEZ QUE É CUMPRIDA EM DOIS ATOS) (artigo 829, § 1odo Novo Código de Processo Civil) - A EXPEDIÇÃO SERÁ EFETUADA QUANDO DO DEPÓSITO DA DILIGENCIA (artigo 1.014, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). - ADV: FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/SP), FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000085-71.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Silvio Bezerra - - Rosineide Maria da Silva Bezerra - Vistas dos autos à parte requerente para: que proceda ao recolhimento de duas diligências do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, para posterior expedição de mandado. (EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NECESSITA DE DUAS DILIGÊNCIAS, VEZ QUE É CUMPRIDA EM DOIS ATOS) (artigo 829, § 1odo Novo Código de Processo Civil) - A EXPEDIÇÃO SERÁ EFETUADA QUANDO DO DEPÓSITO DAS DILIGÊNCIAS (artigo 1.014, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). - ADV: ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP), FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/SP), FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/SP)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000085-71.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Silvio Bezerra - - Rosineide Maria da Silva Bezerra - Vistos. Expeça-se novo mandado de citação do executado Francisco. Restando infrutíferas as tentativas e caracterizadas as hipóteses legais (CPC., art. 252), proceda-se à citação com hora certa na pessoa de familiar ou, na inexistência, na pessoa de vizinho. Intime-se. - ADV: FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/SP), FABIO DA SILVA ROXO (OAB 321409/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP), ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB 156748/SP), Fabio da Silva Roxo (OAB 321409/SP) Processo 1000085-71.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Silvio Bezerra, Rosineide Maria da Silva Bezerra - Vistas dos autos à parte requerente para: Considerando os termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/23), que instituiu a cobrança do serviço de impressão dos Sistemas solicitadas pelas partes nos processos judiciais, através do sistema via on line SISBAJUD providencie a parte requerente o recolhimento através da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (Cód. 434) no valor fixado de acordo com anexo V do provimento acima, Ordem de Bloqueio Simples correspondente ao valor de 01 UFESPs = R$ 37,02 ou Ordem de Bloqueio reiterada chamada teimosinha correspondente ao valor de 03 UFESPs = R$ 111,06, calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período, bem como providencie a juntada de planilha de cálculo discriminado e atualizado do débito, no prazo, 20 dias.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB 156748/SP), Fabio da Silva Roxo (OAB 321409/SP) Processo 1000085-71.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Silvio Bezerra, Rosineide Maria da Silva Bezerra - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo do MANDADO de citação, conforme fls. retro.

16/05/2025, 00:00

Publicação

11/01/2025, 00:16

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 01:11

Outras Decisões

09/01/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 15:48

Distribuição (sorteio)

06/01/2025, 18:03

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00