Execução de Título Extrajudicial 1013858-28.2025.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

TJSPJEEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL INOVALDO O APRENDIZADO - IDEIA

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

OAB/SP 94744·

CPF

·

Representa: Autor

DENISE CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP 178767·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

19/03/2026, 04:57

Provisório

06/02/2026, 16:54

Trânsito em julgado

06/02/2026, 16:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/12/2025, 08:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 08:50

Expedição de documento (Carta)

02/12/2025, 17:13

Mero expediente

02/12/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 16:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/09/2025, 16:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/08/2025, 06:31

Documento (Certidão)

31/07/2025, 18:38

Documento (Certidão)

31/07/2025, 18:38

Expedição de documento (Carta)

30/07/2025, 15:43

Expedição de documento (Carta)

30/07/2025, 15:43

Publicação

18/07/2025, 02:12

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório

19/03/2026, 04:57

Provisório

06/02/2026, 16:54

Trânsito em julgado

06/02/2026, 16:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/12/2025, 08:01

Documento (Certidão)

03/12/2025, 08:50

Documentos

Intimação

•18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

02/12/2025, 17:13

Mero expediente

02/12/2025, 16:19

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 16:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/09/2025, 16:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/08/2025, 06:31

Documento (Certidão)

31/07/2025, 18:38

Documento (Certidão)

31/07/2025, 18:38

Expedição de documento (Carta)

30/07/2025, 15:43

Expedição de documento (Carta)

30/07/2025, 15:43

Publicação

18/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013858-28.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto de Desenvolvimento Educacional Inovaldo o Aprendizado - IDEIA - Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pela parte exequente e a coexecutada Alline Rabello Lucceshi. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354 e 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução do mandado, caso expedido, independentemente de seu cumprimento. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro eletrônico (cf. Provimento CG nº 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: DENISE CRISTINA DE SOUZA (OAB 178767/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 94744/SP)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 19:35

Homologação de Transação

17/07/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 16:42

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:32

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 16:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/06/2025, 06:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2025, 13:05

Documento (Certidão)

30/05/2025, 07:47

Documento (Certidão)

30/05/2025, 07:47

Expedição de documento (Carta)

16/05/2025, 15:17

Expedição de documento (Carta)

16/05/2025, 15:17

Publicação

16/05/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Denise Cristina de Souza (OAB 178767/SP), Antonio Carlos de Souza (OAB 94744/SP) Processo 1013858-28.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Desenvolvimento Educacional Inovaldo o Aprendizado - IDEIA - 1. Presentes os requisitos para a execução (arts. 786/787 e 783/784, do CPC), cite-se a parte-executada para, no prazo de 3 dias, efetuar espontaneamente o pagamento da dívida acima discriminada, a ser atualizada quando do efetivo pagamento, com isenção de custas e de honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). 2. Caso a parte queira, poderá requerer o pagamento por meio da moratória, devendo depositar o valor correspondente a 30% do débito como valor de entrada e o pagamento remanescente em até 6 parcelas iguais e consecutivas (art. 916 do CPC), sendo que a manifestação poderá ser encaminhada para o e-mail institucional [email protected]. Não havendo o pagamento integral do débito ou por meio de moratória, tornem conclusos para decisão e início dos atos executórios para penhora on-line via SISBAJUD e pesquisa de bens.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 06:53

Sem descrição

14/05/2025, 14:13

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 00:08

Distribuição (sorteio)

05/05/2025, 10:24

•16/05/2025, 00:00