Requisição de Pequeno Valor 0012847-49.2019.8.26.0590 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0012847-49.2019.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0012847-49.2019.8.26.0590/04 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Maria Auxiliadora dos Santos Nunes - Vistos. Fls. 96/98: Ressalte-se à parte requerente que o MLE já foi expedido conforme ato ordinatório de fls. 91, bem como o incidente devidamente extinto. No mais, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS (OAB 244642/SP)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0012847-49.2019.8.26.0590/04 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Maria Auxiliadora dos Santos Nunes - Ciência à(s) parte(s) requerente da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE), nos termos do(s) Formulário(s) apresentado(s) a fls. 89/90. O comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido após a compensação bancária no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Fica facultada a manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS (OAB 244642/SP)

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kelly Albernaz dos Santos (OAB 244642/SP) Processo 0012847-49.2019.8.26.0590 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Auxiliadora dos Santos Nunes - Deverá a parte requerente regularizar o Formulário apresentado a fls. 78/79, com observância ao Comunicado CG nº 12/2024, no prazo de 15 dias, para constar: Valor nominal do depósito correto: R$ 18.438,33. Fica a parte cientificada de que a inércia poderá acarretar o arquivamento dos autos sem a expedição do mandado de levantamento eletrônico.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Kelly Albernaz dos Santos (OAB 244642/SP) Processo 0012847-49.2019.8.26.0590 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria Auxiliadora dos Santos Nunes - Vistos. Expeça-se mandado para levantamento do depósito de fls. 62/63, no valor de R$ 18.438,33 e correções, em favor da parte exequente, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo para recurso desta decisão. Cumpra-se observando-se a ordem cronológica de cumprimento das guias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018, deverá a parte interessada providenciar a juntada do "Formulário MLE" a ser obtido junto no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Ressalto ser vedado à serventia a expedição do MLE cujo formulário for preenchido de forma incompleta ou imprecisa, devendo o procurador observar o conteúdo do Comunicado CG nº 12/2024. Ademais, consigno que no formulário deverá constar como beneficiário aquele que efetivamente for credor da verba principal a ser levantada, independentemente de a conta bancária indicada para transferência ser de seu representante legal, hipótese em que deverá constar também o CPF do advogado, o número de registro na OAB e as folhas em que se encontra a procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. Com a expedição do MLE, a zelosa serventia deverá providenciar a expedição do ofício de extinção do incidente, por meio do botão de atividade e baixar o incidente definitivamente. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 10:25

Publicação

18/11/2024, 23:02

Remessa (outros motivos)

15/11/2024, 06:21

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 14:57

Ato ordinatório

14/11/2024, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 17:39

Ato ordinatório

01/08/2024, 17:39

Protocolo de Petição

22/07/2024, 20:12

Enviada ao Tribunal

22/07/2024, 15:19

Publicação

20/07/2024, 00:01

Documentos

Intimação

•05/08/2025, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Protocolo de Petição

Enviada ao Tribunal

Publicação

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