Monitória 1002259-29.2024.8.26.0577 - TJSP

Monitória 1002259-29.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/03/2026, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 10:39

Publicação

04/03/2026, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002259-29.2024.8.26.0577 - Monitória - Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Alessandro Sulpicio da Silva - réu revel - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0002793-19.2026.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), ALESSANDRO SULPICIO DA SILVA

04/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 17:14

Ato ordinatório

03/03/2026, 14:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/03/2026, 14:54

Publicação

23/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002259-29.2024.8.26.0577 - Monitória - Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Alessandro Sulpicio da Silva - réu revel - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Ciência a(o) interessada(o) que o pedido deverá ser cadastrado como incidente processual de liquidação ou cumprimento de sentença, conforme o caso, com a inclusão de todas as partes (exequente e executado) e seus respectivos procuradores. Para execução da verba honorária, deverá o advogado ou escritório interessado ser cadastrado como exequente, juntamente com os demais. Ciência, ainda, que o requerimento deverá ser instruído com: [1] indicação do endereço e modo como se realizou a citação (art. 513, § 2º, do CPC); [2] demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, quando se tratar de execução por quantia certa, observados os requisitos do art. 524 do CPC. [3] comprovante de recolhimento da taxa judiciária, se caso, nos termos do Art. 4º, inciso IV, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003, observando o mínimo de 05 (cinco) UFESPs. [4] comprovante de recolhimento das custas, se o caso, para intimação do(a) executado(a), nos termos do artigo 523, § 2º, do CPC; [5] outras peças processuais que o exequente considere necessárias, pertinentes ao pedido de início da fase executiva. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP), ALESSANDRO SULPICIO DA SILVA

23/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 09:15

Ato ordinatório

20/02/2026, 08:42

Trânsito em julgado

20/02/2026, 08:41

Publicação

05/12/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002259-29.2024.8.26.0577 - Monitória - Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Alessandro Sulpicio da Silva - réu revel - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória. Fica constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor indicado na petição inicial, a ser atualizado e acrescido de juros moratórios pelos índices previstos em contrato (ou, no silêncio, pelo IPCA e taxa Selic, observada, se necessária, a dedução do art. 406, § 2º, do CC), desde a data do ajuizamento. Sucumbente, arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados da parte vencedora, que fixo em 10% do valor da condenação. O valor das custas e das despesas processuais deve apenas ser atualizado, pelo IPCA, a partir dos respectivos recolhimentos. A verba honorária deve ser atualizada, pelo mesmo índice, a partir do arbitramento e há de ser acrescida de juros de mora legais (taxa Selic) contados do trânsito em julgado, observada a dedução do art. 406, § 1º, do CC. Em caso de apelação, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o recolhimento das custas do preparo, bem como do porte de remessa e retorno, caso haja mídia a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, com o trânsito em julgado, certifique o cartório a existência de custas e despesas a serem recolhidas, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo ou não havendo representação processual nos autos, expeça-se a carta prevista no § 2º do referido artigo. Findos 60 dias, sem comprovação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada. - ADV: RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 17:35

Documentos

Intimação

•04/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(99)