Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca da Capital
Partes do Processo
MOBLY S/A
Autor
HOME24 HOLDING GMBH & CO. KG
Reu
REGIS EDUARD ALAIN DUBRULE
Reu
Advogados / Representantes
BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST
OAB/SP 426402·CPF·Representa: Autor
RODRIGO TANNURI
OAB/SP 310320·Representa: Autor
ANTONIO BORISOVICH DE AGUIAR POLUHOFF
OAB/SP 525009·Representa: Autor
CESAR ROSSI MACHADO
OAB/SP 281771·CPF·Representa: Autor
BRUNA BESSA DE MEDEIROS
OAB/SP 415767·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: MOBLY S/A (Antiga denominação) e outro -
Apelado: Home24 Holding Gmbh & Co. Kg e outros -
Apelado: Regis Eduard Alain Dubrule e outros - Retirado de pauta. - Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) (Fls: 61 E 2423) - Advogado: Bernardo Rohden Pires (OAB: 384725/SP) (Fls: 61 E 2423) - Advogada: Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP) (Fls: 2693) - Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP) (Fls: 2693) - Advogada: Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP) (Fls: 2693) - Advogado: Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP) - Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP) (Fls: 481) - Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP) - Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP) (Fls: 481) - Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP) (Fls: 481)
Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026 1052962-03.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Negrão -
29/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: GRUPO TOKY S. A. (Atual Denominação) -
Apelante: MOBLY S/A (Antiga denominação) -
Apelado: Home24 Holding Gmbh & Co. Kg -
Apelado: Home24 Holding Gmbh And Co. Kg -
Apelado: Xxxlutz Kg -
Apelado: Regis Eduard Alain Dubrule -
Apelado: GHISLAINE THERESE DE VAULX DUBRULE -
Apelado: Paul Jean Marie Dubrule -
Apelado: Regain Participações Ltda. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 09/06/2026 às 10:00 Número da pauta: 44 Link da sessão: https://teams.microsoft.com/meet/27734596168245?p=wfjMExr29Vi4j60PDK Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Bernardo Rohden Pires (OAB: 384725/SP) - Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP) - Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP) - Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP) - Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP) - Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP) - Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP) - Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP) - Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP) - 4º andar
Nº 1052962-03.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: GRUPO TOKY S. A. (Atual Denominação) -
Apelante: MOBLY S/A (Antiga denominação) -
Apelado: Home24 Holding Gmbh & Co. Kg -
Apelado: Home24 Holding Gmbh And Co. Kg -
Apelado: Xxxlutz Kg -
Apelado: Regis Eduard Alain Dubrule -
Apelado: GHISLAINE THERESE DE VAULX DUBRULE -
Apelado: Paul Jean Marie Dubrule -
Apelado: Regain Participações Ltda. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 26/05/2026 às 10:00 Número da pauta: 49 Link da sessão: https://teams.microsoft.com/meet/287003413895945?p=ngGp9RZvCesvlLd9i8 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Bernardo Rohden Pires (OAB: 384725/SP) - Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP) - Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP) - Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP) - Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP) - Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP) - Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP) - Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP) - Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP) - 4º andar
Nº 1052962-03.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: GRUPO TOKY S. A. (Atual Denominação); Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP); Advogado: Bernardo Rohden Pires (OAB: 384725/SP);
Apelante: MOBLY S/A (Antiga denominação); Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP); Advogado: Bernardo Rohden Pires (OAB: 384725/SP);
Apelado: Home24 Holding Gmbh & Co. Kg; Advogada: Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP); Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP); Advogada: Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP); Advogado: Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP);
Apelado: Home24 Holding Gmbh And Co. Kg; Advogada: Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP); Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP); Advogada: Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP); Advogado: Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP);
Apelado: Xxxlutz Kg; Advogada: Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP); Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP); Advogada: Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP); Advogado: Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP);
Apelado: Regis Eduard Alain Dubrule; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Apelado: GHISLAINE THERESE DE VAULX DUBRULE; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Apelado: Paul Jean Marie Dubrule; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Apelado: Regain Participações Ltda.; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/03/2026 1052962-03.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Tutela Cautelar Antecedente; 1052962-03.2025.8.26.0100; Espécies de Sociedades;
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: GRUPO TOKY S. A. (Atual Denominação); Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP); Advogado: Bernardo Rohden Pires (OAB: 384725/SP);
Apelante: MOBLY S/A (Antiga denominação); Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP); Advogado: Bernardo Rohden Pires (OAB: 384725/SP);
Apelado: Home24 Holding Gmbh & Co. Kg; Advogada: Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP); Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP); Advogada: Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP); Advogado: Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP);
Apelado: Home24 Holding Gmbh And Co. Kg; Advogada: Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP); Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP); Advogada: Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP); Advogado: Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP);
Apelado: Xxxlutz Kg; Advogada: Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP); Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP); Advogada: Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP); Advogado: Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP);
Apelado: Regis Eduard Alain Dubrule; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Apelado: GHISLAINE THERESE DE VAULX DUBRULE; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Apelado: Paul Jean Marie Dubrule; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Apelado: Regain Participações Ltda.; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/03/2026 1052962-03.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Tutela Cautelar Antecedente; 1052962-03.2025.8.26.0100; Espécies de Sociedades;
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: MOBLY S/A (Antiga denominação) e outro; Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP); Advogado: Bernardo Rohden Pires (OAB: 384725/SP);
Apelado: Home24 Holding Gmbh & Co. Kg e outros; Advogada: Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP); Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP); Advogada: Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP); Advogado: Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP);
Apelado: Regis Eduard Alain Dubrule e outros; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/03/2026 1052962-03.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1052962-03.2025.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades;
23/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/03/2026, 09:57
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 09:55
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 20:26
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2026, 13:45
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 19:31
Publicação
18/02/2026, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1052962-03.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Mobly S.a. - Home24 Holding Gmbh & Co. Kg - - Home24 Holding Gmbh And Co. Kg - - Xxxlutz Kg - - Regis Eduard Alain Dubrule - - Ghislaine Therese de Vaulx Dubrule - - Paul Jean Marie Dubrule - - Regain Participações Ltda. - Fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. - ADV: BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), CLÁUDIA SILVA BATTAGIN (OAB 391522/SP), CLÁUDIA SILVA BATTAGIN (OAB 391522/SP), CLÁUDIA SILVA BATTAGIN (OAB 391522/SP), BRUNA BESSA DE MEDEIROS (OAB 415767/SP), BRUNA BESSA DE MEDEIROS (OAB 415767/SP), BRUNA BESSA DE MEDEIROS (OAB 415767/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), BERNARDO ROHDEN PIRES (OAB 384725/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), HELOISA KRISMAN BERTAZI (OAB 439828/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), PEDRO VECCI BIANCARDINI (OAB 507743/SP), PEDRO VECCI BIANCARDINI (OAB 507743/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), PEDRO VECCI BIANCARDINI (OAB 507743/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA (OAB 91805/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), CAIO HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA LIMA (OAB 377989/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), ISIS MAGRI TEIXEIRA (OAB 374115/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: GRUPO TOKY S. A. (Atual Denominação) -
Apelante: MOBLY S/A (Antiga denominação) -
Apelado: Home24 Holding Gmbh & Co. Kg -
Apelado: Home24 Holding Gmbh And Co. Kg -
Apelado: Xxxlutz Kg -
Apelado: Regis Eduard Alain Dubrule -
Apelado: GHISLAINE THERESE DE VAULX DUBRULE -
Apelado: Paul Jean Marie Dubrule -
Apelado: Regain Participações Ltda. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 26/05/2026 às 10:00 Número da pauta: 49 Link da sessão: https://teams.microsoft.com/meet/287003413895945?p=ngGp9RZvCesvlLd9i8 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Bernardo Rohden Pires (OAB: 384725/SP) - Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP) - Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP) - Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP) - Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP) - Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP) - Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP) - Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP) - Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP) - 4º andar
Nº 1052962-03.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: GRUPO TOKY S. A. (Atual Denominação); Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP); Advogado: Bernardo Rohden Pires (OAB: 384725/SP);
Apelante: MOBLY S/A (Antiga denominação); Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP); Advogado: Bernardo Rohden Pires (OAB: 384725/SP);
Apelado: Home24 Holding Gmbh & Co. Kg; Advogada: Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP); Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP); Advogada: Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP); Advogado: Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP);
Apelado: Home24 Holding Gmbh And Co. Kg; Advogada: Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP); Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP); Advogada: Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP); Advogado: Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP);
Apelado: Xxxlutz Kg; Advogada: Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP); Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP); Advogada: Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP); Advogado: Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP);
Apelado: Regis Eduard Alain Dubrule; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Apelado: GHISLAINE THERESE DE VAULX DUBRULE; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Apelado: Paul Jean Marie Dubrule; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Apelado: Regain Participações Ltda.; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/03/2026 1052962-03.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Tutela Cautelar Antecedente; 1052962-03.2025.8.26.0100; Espécies de Sociedades;
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: GRUPO TOKY S. A. (Atual Denominação); Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP); Advogado: Bernardo Rohden Pires (OAB: 384725/SP);
Apelante: MOBLY S/A (Antiga denominação); Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP); Advogado: Bernardo Rohden Pires (OAB: 384725/SP);
Apelado: Home24 Holding Gmbh & Co. Kg; Advogada: Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP); Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP); Advogada: Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP); Advogado: Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP);
Apelado: Home24 Holding Gmbh And Co. Kg; Advogada: Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP); Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP); Advogada: Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP); Advogado: Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP);
Apelado: Xxxlutz Kg; Advogada: Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP); Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP); Advogada: Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP); Advogado: Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP);
Apelado: Regis Eduard Alain Dubrule; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Apelado: GHISLAINE THERESE DE VAULX DUBRULE; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Apelado: Paul Jean Marie Dubrule; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Apelado: Regain Participações Ltda.; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP);
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/03/2026 1052962-03.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Tutela Cautelar Antecedente; 1052962-03.2025.8.26.0100; Espécies de Sociedades;
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: MOBLY S/A (Antiga denominação) e outro; Advogado: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP); Advogado: Bernardo Rohden Pires (OAB: 384725/SP);
Apelado: Home24 Holding Gmbh & Co. Kg e outros; Advogada: Amanda Nunes Sampaio (OAB: 309270/SP); Advogado: Cesar Rossi Machado (OAB: 281771/SP); Advogada: Bruna Bessa de Medeiros (OAB: 415767/SP); Advogado: Antonio Borisovich de Aguiar Poluhoff (OAB: 525009/SP);
Apelado: Regis Eduard Alain Dubrule e outros; Advogado: Rodrigo Tannuri (OAB: 310320/SP); Advogado: Frederico Porchat Affonso Ferreira (OAB: 508756/SP); Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Advogada: Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB: 426402/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/03/2026 1052962-03.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1052962-03.2025.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades;
23/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/03/2026, 09:57
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 09:55
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 20:26
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2026, 13:45
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 19:31
Publicação
18/02/2026, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1052962-03.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Mobly S.a. - Home24 Holding Gmbh & Co. Kg - - Home24 Holding Gmbh And Co. Kg - - Xxxlutz Kg - - Regis Eduard Alain Dubrule - - Ghislaine Therese de Vaulx Dubrule - - Paul Jean Marie Dubrule - - Regain Participações Ltda. - Fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. - ADV: BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), CLÁUDIA SILVA BATTAGIN (OAB 391522/SP), CLÁUDIA SILVA BATTAGIN (OAB 391522/SP), CLÁUDIA SILVA BATTAGIN (OAB 391522/SP), BRUNA BESSA DE MEDEIROS (OAB 415767/SP), BRUNA BESSA DE MEDEIROS (OAB 415767/SP), BRUNA BESSA DE MEDEIROS (OAB 415767/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), BERNARDO ROHDEN PIRES (OAB 384725/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), HELOISA KRISMAN BERTAZI (OAB 439828/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), PEDRO VECCI BIANCARDINI (OAB 507743/SP), PEDRO VECCI BIANCARDINI (OAB 507743/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), PEDRO VECCI BIANCARDINI (OAB 507743/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA (OAB 91805/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), CAIO HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA LIMA (OAB 377989/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), ISIS MAGRI TEIXEIRA (OAB 374115/SP)
18/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2026, 09:05
Ato ordinatório
13/02/2026, 08:51
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 22:50
Publicação
20/01/2026, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1052962-03.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Mobly S.a. - Home24 Holding Gmbh & Co. Kg - - Home24 Holding Gmbh And Co. Kg - - Xxxlutz Kg - - Regis Eduard Alain Dubrule - - Ghislaine Therese de Vaulx Dubrule - - Paul Jean Marie Dubrule - - Regain Participações Ltda. - Conheço dos embargos de declaração de fls. 2390/2391, pois tempestivos. No mérito, o recurso não merece provimento. Não estão presentes as hipóteses de acolhimento do embargo de declaração, previstas nos incisos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, contradição, obscuridade, ou erro material, pois a sentença está suficientemente fundamentada e sem qualquer vício. A irresignação da parte embargante, na verdade, se refere ao mérito da sentença embargada, devendo o inconformismo ser veiculado pela via recursal adequada. Assim, mantenho a sentença tal como lançada. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: BRUNA BESSA DE MEDEIROS (OAB 415767/SP), BRUNA BESSA DE MEDEIROS (OAB 415767/SP), BRUNA BESSA DE MEDEIROS (OAB 415767/SP), CLÁUDIA SILVA BATTAGIN (OAB 391522/SP), CLÁUDIA SILVA BATTAGIN (OAB 391522/SP), BERNARDO ROHDEN PIRES (OAB 384725/SP), CAIO HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA LIMA (OAB 377989/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), CLÁUDIA SILVA BATTAGIN (OAB 391522/SP), ISIS MAGRI TEIXEIRA (OAB 374115/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), PEDRO VECCI BIANCARDINI (OAB 507743/SP), PEDRO VECCI BIANCARDINI (OAB 507743/SP), PEDRO VECCI BIANCARDINI (OAB 507743/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), HELOISA KRISMAN BERTAZI (OAB 439828/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA (OAB 91805/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP)
20/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2026, 15:50
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
19/01/2026, 14:32
Conclusão (para decisão)
19/01/2026, 09:53
Petição (Petição (outras))
16/01/2026, 21:56
Publicação
13/01/2026, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1052962-03.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Mobly S.a. - Home24 Holding Gmbh & Co. Kg - - Home24 Holding Gmbh And Co. Kg - - Xxxlutz Kg - - Regis Eduard Alain Dubrule - - Ghislaine Therese de Vaulx Dubrule - - Paul Jean Marie Dubrule - - Regain Participações Ltda. - Nos termos do artigo 1.023, § 2.º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte embargada se manifeste acerca dos embargos opostos às fls. 2390/2391. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIA SILVA BATTAGIN (OAB 391522/SP), BRUNA BESSA DE MEDEIROS (OAB 415767/SP), BRUNA BESSA DE MEDEIROS (OAB 415767/SP), BRUNA BESSA DE MEDEIROS (OAB 415767/SP), CLÁUDIA SILVA BATTAGIN (OAB 391522/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), CLÁUDIA SILVA BATTAGIN (OAB 391522/SP), BERNARDO ROHDEN PIRES (OAB 384725/SP), CAIO HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA LIMA (OAB 377989/SP), ISIS MAGRI TEIXEIRA (OAB 374115/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), PEDRO VECCI BIANCARDINI (OAB 507743/SP), PEDRO VECCI BIANCARDINI (OAB 507743/SP), PEDRO VECCI BIANCARDINI (OAB 507743/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), HELOISA KRISMAN BERTAZI (OAB 439828/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA (OAB 91805/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP)
13/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2026, 16:38
Outras Decisões
12/01/2026, 16:00
Conclusão (para decisão)
11/12/2025, 08:34
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 20:26
Publicação
01/12/2025, 06:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1052962-03.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Mobly S.a. - Home24 Holding Gmbh & Co. Kg - - Home24 Holding Gmbh And Co. Kg - - Xxxlutz Kg - - Regis Eduard Alain Dubrule e outros -
Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso VI, do Código de Processo Civil, pois desnecessária a tutela jurisdicional requerida. Levando-se em conta o princípio da causalidade, arcará a requerente com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios dos requeridos, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa nesta sentença. P.I.C. - ADV: CLÁUDIA SILVA BATTAGIN (OAB 391522/SP), BRUNA BESSA DE MEDEIROS (OAB 415767/SP), BRUNA BESSA DE MEDEIROS (OAB 415767/SP), CLÁUDIA SILVA BATTAGIN (OAB 391522/SP), CLÁUDIA SILVA BATTAGIN (OAB 391522/SP), BRUNA BESSA DE MEDEIROS (OAB 415767/SP), BERNARDO ROHDEN PIRES (OAB 384725/SP), CAIO HENRIQUE CARVALHO DE SIQUEIRA LIMA (OAB 377989/SP), ISIS MAGRI TEIXEIRA (OAB 374115/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), PEDRO VECCI BIANCARDINI (OAB 507743/SP), PEDRO VECCI BIANCARDINI (OAB 507743/SP), PEDRO VECCI BIANCARDINI (OAB 507743/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO (OAB 464482/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST (OAB 426402/SP), HELOISA KRISMAN BERTAZI (OAB 439828/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), PEDRO SOARES MACIEL (OAB 238777/SP), LUIZ FERNANDO HENRY SANT´ANNA (OAB 91805/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), AMANDA NUNES SAMPAIO (OAB 309270/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP)
01/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2025, 20:02
Perda do objeto
30/11/2025, 19:32
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 23:55
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 10:37
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 13:05
Conclusão (para julgamento)
18/08/2025, 18:22
Petição (Petição (outras))
24/06/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 23:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 21:01
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 21:35
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 18:17
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 16:26
Publicação
16/05/2025, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Bernardo Rohden Pires (OAB 384725/SP), Pedro Vecci Biancardini (OAB 507743/SP), Felipe Cintra de Barros Ribeiro Conrado (OAB 464482/SP), Heloisa Krisman Bertazi (OAB 439828/SP), Beatriz Maria Marques Holanda Costa Sigrist (OAB 426402/SP), Bruna Bessa de Medeiros (OAB 415767/SP), Cláudia Silva Battagin (OAB 391522/SP), Pedro Soares Maciel (OAB 238777/SP), Caio Henrique Carvalho de Siqueira Lima (OAB 377989/SP), Isis Magri Teixeira (OAB 374115/SP), Matheus Soubhia Sanches (OAB 344816/SP), Rodrigo Tannuri (OAB 310320/SP), Amanda Nunes Sampaio (OAB 309270/SP), Luiz Fernando Henry Sant´anna (OAB 91805/SP) Processo 1052962-03.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Mobly S.a. - Reqdo: Home24 Holding Gmbh & Co. Kg, Home24 Holding Gmbh And Co. Kg, Xxxlutz Kg, Regis Eduard Alain Dubrule -
Vistos. 1. Fls. 1777/1781: Esclareço que a suspensão dos efeitos somente incidiu sobre a deliberação relativa à exclusão da cláusula "poison pill". Porém, como houve rejeição da alteração da referida cláusula do Estatuto, desnecessária sua manutenção. Portanto, revogo parte da decisão de fls. 1774 que suspendia os efeitos da referida deliberação, que deverá ser observada e aplicada. 2. Sem prejuízo, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se.