Execução de Título Extrajudicial 1132992-93.2023.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1132992-93.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1132992-93.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Electromarcas Comercio e Importacao de Eletronicos Eireli e outro - Ciência ao exequente acerca do resultado positivo das pesquisas realizadas via sistemas RENAJUD e INFOJUD. A(s) Declaração(ões) de Imposto de Renda foi(ram) disponibilizada(s) nos autos, sob sigilo, nos termos do art. 1263 das NSCGJ). - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), NAYANDRA CAMILO ARAUJO (OAB 90849/PR), NAYANDRA CAMILO ARAUJO (OAB 90849/PR)

06/05/2026, 00:00

Publicação

20/03/2026, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1132992-93.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Electromarcas Comercio e Importacao de Eletronicos Eireli e outro - Vistos. Fls. 715/717: Defiro pesquisa de bens da parte Rodrigo Cesar Barbosa da Silva, via sistemas INFOJUD e RENAJUD, dos últimos 2 anos. Defiro pesquisa de bens via sistema RENAJUD da parte Electromarcas Comercio e Importacao de Eletronicos Eireli. Aguarde-se publicação da certidão informando sobre o resultado da pesquisa deferida. Após, requeira o interessado o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NAYANDRA CAMILO ARAUJO (OAB 90849/PR), NAYANDRA CAMILO ARAUJO (OAB 90849/PR), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)

20/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 14:04

Mero expediente

19/03/2026, 13:41

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 11:46

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:29

Publicação

11/03/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1132992-93.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Electromarcas Comercio e Importacao de Eletronicos Eireli e outro - Ciência da resposta de ofício. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), NAYANDRA CAMILO ARAUJO (OAB 90849/PR), NAYANDRA CAMILO ARAUJO (OAB 90849/PR)

11/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 12:13

Ato ordinatório

10/03/2026, 11:20

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 11:19

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 11:18

Publicação

10/03/2026, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1132992-93.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Electromarcas Comercio e Importacao de Eletronicos Eireli e outro - Ciência da resposta de ofício. - ADV: NAYANDRA CAMILO ARAUJO (OAB 90849/PR), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), NAYANDRA CAMILO ARAUJO (OAB 90849/PR)

10/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1132992-93.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - Electromarcas Comercio e Importacao de Eletronicos Eireli e outro - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD do(s) executado(s) Electromarcas Comercio e Importacao de Eletronicos Eireli e Rodrigo Cesar Barbosa da Silva, até o limite do débito (R$ 675.870,05, conforme planilha de cálculo mais atualizada), na modalidade TEIMOSINHA. No prazo de vinte e quatro horas a contar da resposta e independentemente de nova ordem judicial, liberem-se os valores excedentes e transfiram-se os valores eventualmente bloqueados para conta judicial vinculada a este processo, de forma a evitar prejuízo às partes, tendo em vista que sobre os valores depositados judicialmente incidem juros e correção monetária, ao contrário dos valores bloqueados, sobre os quais não incide remuneração (nesse sentido: STJ, REsp. 1.426.205). Valores irrisórios (menos de 1% do valor do débito) deverão ser desbloqueados, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. Após a juntada aos autos do resultado da pesquisa, retire-se o sigilo da presente decisão, oportunidade em que as partes ficarão intimadas a respeito do resultado da diligência pela publicação desta decisão no Diário de Justiça Eletrônico (salvo parte executada sem advogado cadastrado nos autos, conforme item "2" abaixo). A publicação desta decisão em nome do advogado da parte executada marca o início do prazo de cinco dias para a apresentação de impugnação. Caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos, recolha, o exequente, as despesas para sua intimação postal, salvo se beneficiário da justiça gratuita, indicando também o respectivo endereço. Na sequência, expeça-se carta de intimação para apresentação de impugnação no prazo de cinco dias. Não apresentada impugnação pela parte executada no prazo de cinco dias após a sua regular intimação, nos termos do item "2" desta decisão, ficará convertida a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de termo, ficando autorizada a expedição de mandado de levantamento judicial eletrônico, desde que não se trate de cumprimento provisório de sentença ou execução embargada à qual se atribuiu efeito suspensivo. Observe, o interessado, que de acordo com o comunicado nº 1731/2018 e 474/2017 da Corregedoria Geral de Justiça esta vara utiliza o sistema de mandado de levantamento eletrônico (desde 10/09/2018). E que para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE"), juntando, após, nos autos o formulário para expedição do MLE. Se infrutífera ou parcialmente frutífera a diligência, a publicação desta decisão ou de eventual ato ordinatório para ciência marca o início do prazo de quinze dias para o exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: NAYANDRA CAMILO ARAUJO (OAB 90849/PR), NAYANDRA CAMILO ARAUJO (OAB 90849/PR), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP), Nayandra Camilo Araujo (OAB 90849/PR) Processo 1132992-93.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Exectdo: Electromarcas Comercio e Importacao de Eletronicos Eireli - Vistos. 1) Cópia deste despacho, assinado digitalmente, servirá de OFÍCIO a ser impresso e encaminhado diretamente pela parte interessada à Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná para que informe a este Juízo acerca da existência de créditos referentes ao programa Nota Fiscal Paraná em nome dos executados acima identificados e, em caso positivo, proceda ao imediato bloqueio dos valores até o limite do débito exequendo informado de R$ 606.615,21, e à transferência da importância a esta Vara, por meio de depósito em conta judicial vinculada a este processo, devendo a resposta ser remetida a este Juízo, com referência a estes autos, preferencialmente via e-mail ([email protected]). O interessado deve comprovar o protocolo nos autos em cinco dias. Com a providência, aguarde-se resposta por trinta dias. 2) Indefiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, uma vez que, na própria declaração de imposto de renda mencionada, foi declarado o montante de R$0,00 em 31/12/2023. Deve se considerar, ainda, o resultado negativo da pesquisa SISBAJUD já realizada. 3) Cópia deste despacho, assinado digitalmente, servirá de OFÍCIO a ser impresso e encaminhado diretamente pelo interessado ao GRUPO SANTANDER, para que prestem informações sobre a existência de eventuais créditos, seguros, consórcios de titularidade dos executados acima identificados. A resposta ser remetida a este Juízo, com referência a estes autos, preferencialmente via e-mail ([email protected]). O exequente deverá comprovar o protocolo em cinco dias. Após, aguarde-se a reposta ao ofício por 30 dias. 4) Fls. 190/192: proceda a serventia à restrição e bloqueio de transferência dos veículos indicados às fls. 540 e 541, pelo sistema RENAJUD. Indefiro o pedido de bloqueio de circulação, uma vez que não se trata de medida efetiva para a satisfação do crédito. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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