Procedimento Comum Cível 0028379-02.2012.8.26.0625 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0028379-02.2012.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0028379-02.2012.8.26.0625 (625.01.2012.028379) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eleni Alves Ferreira Nunes - W Martins Incorporadora Ltda - - Wagner Martins Siqueira - - José Walki Pacheco Moraes - Silvania Cristina Barril e outros - Vistos. Fls. 2485: anote-se. Intime-se a credora para comprovar a distribuição da carta precatória de fls. 2483/2484, bem como para manifestar-se sobre a certidão de fls. 2479. Int. - ADV: RODRIGO TISSOT RODRIGUEZ (OAB 116828/RS), EMERSON BUENO DOS SANTOS (OAB 381538/SP), RODRIGO TISSOT RODRIGUEZ (OAB 116828/RS), CLOVISLEY FERMINO CARVALHO (OAB 450382/SP), MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA (OAB 145503/SP), ELIANE TOBIAS BUENO DOS SANTOS (OAB 169963/SP), RUBEM MARCELO BERTOLUCCI (OAB 89118/SP), GUSTAVO RAMON DE MIRA (OAB 269212/SP), PEDRO IVO OLIVEIRA BUENO DOS SANTOS (OAB 336546/SP), LUCAS APARECIDO ALVES NUNES (OAB 201918/RJ)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0028379-02.2012.8.26.0625 (625.01.2012.028379) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eleni Alves Ferreira Nunes - W Martins Incorporadora Ltda - - Wagner Martins Siqueira - - José Walki Pacheco Moraes - Silvania Cristina Barril e outros - Encaminhei intimação à(s) parte(s) interessada(s), por seu(s) advogado(s), para ciência de que o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (nº 20260515131138071377), no valor de R$ 9.499,97 (acrescido de correção monetária), ao beneficiário Gustavo Ramon de Mira, foi expedido em cumprimento à decisão de fls. 2.450 de acordo com o formulário de fls. 2.474 e terá seus trâmites regulamentares desde a conferência pelo responsável até a assinatura pelo(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, quando a ordem então será enviada à agência bancária depositária para o pagamento/crédito na forma indicada no referido formulário, estando o valor depositado na conta judicial n° 3200103395253. - ADV: RODRIGO TISSOT RODRIGUEZ (OAB 116828/RS), EMERSON BUENO DOS SANTOS (OAB 381538/SP), LUCAS APARECIDO ALVES NUNES (OAB 201918/RJ), PEDRO IVO OLIVEIRA BUENO DOS SANTOS (OAB 336546/SP), GUSTAVO RAMON DE MIRA (OAB 269212/SP), CLOVISLEY FERMINO CARVALHO (OAB 450382/SP), RODRIGO TISSOT RODRIGUEZ (OAB 116828/RS), RUBEM MARCELO BERTOLUCCI (OAB 89118/SP), ELIANE TOBIAS BUENO DOS SANTOS (OAB 169963/SP), MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA (OAB 145503/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0028379-02.2012.8.26.0625 (625.01.2012.028379) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eleni Alves Ferreira Nunes - W Martins Incorporadora Ltda - - Wagner Martins Siqueira - - José Walki Pacheco Moraes - Silvania Cristina Barril e outros - Vistos. Fls. 2451/2473: ciência às partes do julgamento do agravo. Fls. 2449: defiro; expeça-se MLE dos depósitos de fls. 2441/2444, observando o formulário de fls. 2449. Em que pese a decisão de fls. 2445, item 3, a intimação do sócio administrador da empresa deverá ser realizada pessoalmente. Assim expeça-se mandado de intimação da sócia Silvania Cristina, na qualidade de sócio administrador da empresa para atender ao determinado a fls. 2070, item 3. Cumpra-se a Serventia a decisão de fls. 2445, itens 1 e 2. Int. - ADV: RUBEM MARCELO BERTOLUCCI (OAB 89118/SP), GUSTAVO RAMON DE MIRA (OAB 269212/SP), EMERSON BUENO DOS SANTOS (OAB 381538/SP), LUCAS APARECIDO ALVES NUNES (OAB 201918/RJ), CLOVISLEY FERMINO CARVALHO (OAB 450382/SP), MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA (OAB 145503/SP), PEDRO IVO OLIVEIRA BUENO DOS SANTOS (OAB 336546/SP), RODRIGO TISSOT RODRIGUEZ (OAB 116828/RS), RODRIGO TISSOT RODRIGUEZ (OAB 116828/RS), ELIANE TOBIAS BUENO DOS SANTOS (OAB 169963/SP)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0028379-02.2012.8.26.0625 (625.01.2012.028379) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eleni Alves Ferreira Nunes - W Martins Incorporadora Ltda - - Wagner Martins Siqueira - - José Walki Pacheco Moraes - Silvania Cristina Barril e outros - Vistos. Fls. 2437, I: intime-se a CNP Capitalização, por meio do domicilio eletrônico, para atender ao determinado na decisão de fls. 2319, "4". Fls. 2438, II: expeça-se carta precatória para penhora, avaliação e constatação de bens. Intimem-se os devedores, na pessoa dos novos procuradores, acerca da decisão de fls. 2070/2071. Intime-se. - ADV: RODRIGO TISSOT RODRIGUEZ (OAB 116828/RS), CLOVISLEY FERMINO CARVALHO (OAB 450382/SP), EMERSON BUENO DOS SANTOS (OAB 381538/SP), MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA (OAB 145503/SP), ELIANE TOBIAS BUENO DOS SANTOS (OAB 169963/SP), RUBEM MARCELO BERTOLUCCI (OAB 89118/SP), GUSTAVO RAMON DE MIRA (OAB 269212/SP), PEDRO IVO OLIVEIRA BUENO DOS SANTOS (OAB 336546/SP), LUCAS APARECIDO ALVES NUNES (OAB 201918/RJ), RODRIGO TISSOT RODRIGUEZ (OAB 116828/RS)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0028379-02.2012.8.26.0625 (625.01.2012.028379) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eleni Alves Ferreira Nunes - W Martins Incorporadora Ltda - - Wagner Martins Siqueira - - José Walki Pacheco Moraes - Silvania Cristina Barril e outros - Vistos. Sobre a certidão de fls. 2425, manifeste-se o credor, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO TISSOT RODRIGUEZ (OAB 116828/RS), GUSTAVO RAMON DE MIRA (OAB 269212/SP), MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA (OAB 145503/SP), EMERSON BUENO DOS SANTOS (OAB 381538/SP), ELIANE TOBIAS BUENO DOS SANTOS (OAB 169963/SP), RODRIGO TISSOT RODRIGUEZ (OAB 116828/RS), LUCAS APARECIDO ALVES NUNES (OAB 201918/RJ), PEDRO IVO OLIVEIRA BUENO DOS SANTOS (OAB 336546/SP), RUBEM MARCELO BERTOLUCCI (OAB 89118/SP), CLOVISLEY FERMINO CARVALHO (OAB 450382/SP)

12/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 11:47

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:41

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:41

Publicação

02/03/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0028379-02.2012.8.26.0625 (625.01.2012.028379) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eleni Alves Ferreira Nunes - W Martins Incorporadora Ltda - - Wagner Martins Siqueira - - José Walki Pacheco Moraes - Silvania Cristina Barril e outro - Vistos. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 2319, item 4. Int. - ADV: CLOVISLEY FERMINO CARVALHO (OAB 450382/SP), PEDRO IVO OLIVEIRA BUENO DOS SANTOS (OAB 336546/SP), MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA (OAB 145503/SP), RODRIGO TISSOT RODRIGUEZ (OAB 116828/RS), RUBEM MARCELO BERTOLUCCI (OAB 89118/SP), EMERSON BUENO DOS SANTOS (OAB 381538/SP), RODRIGO TISSOT RODRIGUEZ (OAB 116828/RS), LUCAS APARECIDO ALVES NUNES (OAB 201918/RJ), ELIANE TOBIAS BUENO DOS SANTOS (OAB 169963/SP), GUSTAVO RAMON DE MIRA (OAB 269212/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 16:51

Mero expediente

27/02/2026, 16:12

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 11:42

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 20:04

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0028379-02.2012.8.26.0625 (625.01.2012.028379) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eleni Alves Ferreira Nunes - W Martins Incorporadora Ltda - - José Walki Pacheco Moraes e outro - Silvania Cristina Barril e outro - Vistos. 1. Pp. 2.306: Anote-se o novo endereço de Silvania Cristina Barril Siqueira, a saber: Rua Jasmim, nº 4250, Bairro Quebra Frascos, Teresópolis/RJ, CEP 25966-230. 2. Cumpra-se a decisão de pp. 2252/2253, item 3, expedindo-se o mandado de levantamento da quantia de R$ 12.233,39 em favor da exequente, com base no formulário de p. 2258. 3. Determino a intimação da empresa IMA Tecnologia em Finanças Ltda., pela via postal, na pessoa dos sócios Artur Boer Moreira (Brasília/DF) e Claudio Rocha de Souza (Niterói/RJ), nos endereços indicados às pp. 2283/2284, para que cumpram o quanto determinado no item 4 da decisão de p. 2197 (apresentação de balanço especial e oferta de quotas). 3.1. A intimação deverá ser realizada por via postal nos seguintes endereços: (i) - Artur Boer Moreira: Quadra QE 46, Conjunto F 25, Aptº 101, Bairro Guará II, Brasília/DF, CEP 71070-068; (ii) - Claudio Rocha de Souza: Rua São Geraldo, nº 135, Bairro Fonseca, Niterói/RJ, CEP 24120-430. 4. Reitere-se, via e-mail e com confirmação de leitura, o ofício à CNP Capitalização para que efetue o depósito do montante de R$ 1.239,84 (referente ao bloqueio de títulos de capitalização de Jose Walki), no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio direto via SISBAJUD nas contas da própria instituição. 5. Oficie-se novamente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para que, em 15 dias: a) - Esclareça a ausência de depósitos dos valores descontados nos meses de novembro/2024, dezembro/2024, janeiro/2025, março/2025 e abril/2025; b) -Providencie o depósito imediato das referidas quantias, sob pena de apuração de crime de desobediência pelos gestores responsáveis. 6. Sem prejuízo, com fulcro nos artigos 829, §1º e 835 do CPC, defiro a expedição de Mandado de Penhora, Avaliação e Constatação a ser cumprido no endereço fornecido por Silvânia Cristina Barril (p. 2306), a saber: Rua Jasmim, nº 4250, Bairro Quebra Frascos, Teresópolis/RJ, CEP 25966-230.. 6.1. O Sr. Oficial de Justiça deverá proceder à descrição pormenorizada de eventuais bens encontrados e sua respectiva avaliação, lavrando-se o auto de penhora e depósito, se o caso. 7. No mais, digam as partes sobre o prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora em caso de resultado negativo das diligências supra. A presente decisão, assinada digitalmente e liberada no processo eletrônico, servirá de ofício a ser encaminhado pelos exequentes, comprovando a remessa em 10 (dez) dias nos autos. Int. - ADV: PEDRO IVO OLIVEIRA BUENO DOS SANTOS (OAB 336546/SP), GUSTAVO RAMON DE MIRA (OAB 269212/SP), RUBEM MARCELO BERTOLUCCI (OAB 89118/SP), ELIANE TOBIAS BUENO DOS SANTOS (OAB 169963/SP), LUCAS APARECIDO ALVES NUNES (OAB 201918/RJ), EMERSON BUENO DOS SANTOS (OAB 381538/SP), CLOVISLEY FERMINO CARVALHO (OAB 450382/SP), MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA (OAB 145503/SP), RODRIGO TISSOT RODRIGUEZ (OAB 116828/RS)

09/01/2026, 00:00

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0028379-02.2012.8.26.0625 (625.01.2012.028379) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eleni Alves Ferreira Nunes - W Martins Incorporadora Ltda - - José Walki Pacheco Moraes e outro - Silvania Cristina Barril e outro - Vistos 1. Pp. 2176/2180: Reputo como inválida a intimação de Silvânia Cristina Barril, conforme exposto na decisão de pp. 2070/2071, item 4. 2. Oficie-se à CNP Capitalização para que, no prazo de 05 (cinco) dias, transfira para estes autos o montante referente ao bloqueio dos títulos de capitalização nº413.002.0344070.9, nº413.002.0344074.1, nº413.002.0344076.8, nº413.002.0344085.7, nº413.002.0344092.0, nº413.002.0344093.8, nominal a JOSE WALKI PACHECO MORAES, portador do CPF nº038.733.747-49, possuindo saldo total de R$ 1.239,84 disponível para resgate. Instrua-se o ofício com a cópia de p. 1744. Consigne-se no ofício que o descumprimento da ordem ensejará apuração de eventual desobediência pelos gestores da empresa. A presente decisão, assinada digitalmente e liberada no processo eletrônico, servirá de ofício a ser encaminhado pela Serventia ao ao endereço de e-mail [email protected]. As respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail institucional [email protected]. 3. Oficie-se ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que, no prazo de 15 (quinze) dias, retome imediatamente os descontos mensais de 10% dos proventos de aposentadoria do executado José Walki Pacheco de Moraes, CPF/MF 038.733.747-49, e deposite os valores em conta judicial, inclusive dos valores que não foram depositados nos últimos meses, esclarecendo, ainda, sobre os valores e quais meses serão depositados. Consigne-se no ofício que o descumprimento da ordem ensejará apuração de eventual desobediência pelos responsáveis pelo órgão. A presente decisão, assinada digitalmente e liberada no processo eletrônico, servirá de ofício a ser encaminhado pela Serventia ao endereço de e-mail [email protected] As respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail institucional [email protected]. 4. Intime-se o executado e, em consonância com os arts. 799, VII e 861, do Código de Processo Civil, intimem-se as pessoas jurídicas, na pessoa dos sócios, para que, 60 dias, apresentem balanço especial, na forma da lei, ofereçam as quotas aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual e, não havendo interesse dos sócios na aquisição das ações, procedam à liquidação das quotas, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro, observando-se, nesse hipótese, o disposto no art. 861, § 3º, do Código de Processo Civil. Instrua-se o ofício com as cópias de pp. 2070/2071. Consigne-se no ofício que o descumprimento da ordem ensejará apuração de eventual desobediência pelos gestores da empresa. A presente decisão, assinada digitalmente e liberada no processo eletrônico, servirá de ofício a ser encaminhado pela Serventia ao e-mail [email protected] As respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail institucional [email protected]. Int. - ADV: MARA LIGIA RAMON FERNANDES DE MIRA (OAB 145503/SP), ELIANE TOBIAS BUENO DOS SANTOS (OAB 169963/SP), RUBEM MARCELO BERTOLUCCI (OAB 89118/SP), GUSTAVO RAMON DE MIRA (OAB 269212/SP), LUCAS APARECIDO ALVES NUNES (OAB 201918/RJ), PEDRO IVO OLIVEIRA BUENO DOS SANTOS (OAB 336546/SP), EMERSON BUENO DOS SANTOS (OAB 381538/SP), CLOVISLEY FERMINO CARVALHO (OAB 450382/SP)

09/06/2025, 00:00

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