Execução da Pena 0004084-40.2019.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Criminal de Botucatu

Partes do Processo

THOMAZ ERIC DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO

OAB/SP 253169·CPF

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicação

10/06/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004084-40.2019.8.26.0079 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - THOMAZ ERIC DE ALBUQUERQUE - Vistos. Homologo o cálculo retro. Encaminhe-se para fila de acompanhamento. Aguarde-se o cumprimento da pena ou outra notícia. Int. Botucatu, 06 de junho de 2025 - ADV: ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP)

10/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 16:14

Mero expediente

09/06/2025, 15:02

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 13:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:59

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 12:58

Publicação

16/05/2025, 10:51

Publicação

16/05/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana de Fatima Donini Cesario (OAB 253169/SP) Processo 0004084-40.2019.8.26.0079 - Execução da Pena - Exectdo: THOMAZ ERIC DE ALBUQUERQUE - Vistos. Copie-se o processo para fila de acompanhamento do regular cumprimento das condições impostas. No BNMP 3.0, se o caso, expeça-se mandado de acompanhamento de medida diversa da prisão. Elabore-se o cálculo da pena e, após, nova vista. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 06:18

Mero expediente

14/05/2025, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2025, 11:07

Todas as movimentações(178)

Publicação

10/06/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004084-40.2019.8.26.0079 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - THOMAZ ERIC DE ALBUQUERQUE - Vistos. Homologo o cálculo retro. Encaminhe-se para fila de acompanhamento. Aguarde-se o cumprimento da pena ou outra notícia. Int. Botucatu, 06 de junho de 2025 - ADV: ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB 253169/SP)

10/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 16:14

Mero expediente

09/06/2025, 15:02

Documentos

•10/06/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 13:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:59

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 12:58

Publicação

16/05/2025, 10:51

Publicação

16/05/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana de Fatima Donini Cesario (OAB 253169/SP) Processo 0004084-40.2019.8.26.0079 - Execução da Pena - Exectdo: THOMAZ ERIC DE ALBUQUERQUE - Vistos. Copie-se o processo para fila de acompanhamento do regular cumprimento das condições impostas. No BNMP 3.0, se o caso, expeça-se mandado de acompanhamento de medida diversa da prisão. Elabore-se o cálculo da pena e, após, nova vista. Int.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 06:18

Mero expediente

14/05/2025, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2025, 11:07

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 15:37

Reativação

13/05/2025, 14:57

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 14:22

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 11:16

Ato ordinatório

12/05/2025, 11:15

Expedição de documento (Alvará)

12/05/2025, 11:14

Documento (Mandado)

09/05/2025, 17:06

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 17:06

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 17:06

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

06/05/2025, 16:46

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 14:46

Documento (Mandado)

06/05/2025, 14:46

Publicação

12/02/2025, 02:09

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 00:42

Outras Decisões

10/02/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 12:33

Ato ordinatório

06/02/2025, 12:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2025, 12:31

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 11:23

Publicação

18/10/2024, 02:23

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 00:50

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2024, 16:48

Outras Decisões

16/10/2024, 16:26

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 09:37

Ato ordinatório

01/07/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 10:39

Publicação

17/04/2024, 09:05

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 05:58

Outras Decisões

15/04/2024, 14:40

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 05:35

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2023, 12:24

Ato ordinatório

13/12/2023, 12:23

Documento (Certidão)

13/12/2023, 12:23

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 12:23

Publicação

28/11/2023, 01:08

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 00:38

Mero expediente

24/11/2023, 16:06

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 14:50

Ato ordinatório

07/11/2023, 14:49

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 14:48

Publicação

23/08/2022, 23:16

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 05:55

Mero expediente

22/08/2022, 14:54

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2022, 10:06

Ato ordinatório

03/08/2022, 10:06

Documento (Ofício)

03/08/2022, 09:59

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 09:59

Publicação

17/03/2022, 00:43

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 00:32

Mero expediente

15/03/2022, 15:55

Conclusão (para decisão)

15/03/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 20:54

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2022, 10:16

Ato ordinatório

02/02/2022, 10:16

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 15:45

Publicação

27/01/2022, 03:05

Remessa (outros motivos)

26/01/2022, 01:03

Mero expediente

25/01/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

25/01/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2022, 09:16

Ato ordinatório

18/01/2022, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 16:24

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 16:24

Ato ordinatório

28/11/2021, 01:35

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2021, 11:48

Ato ordinatório

02/09/2021, 11:48

Ato ordinatório

02/09/2021, 10:31

Documento (Outros documentos)

02/09/2021, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2021, 13:32

Documento (Outros documentos)

31/08/2021, 11:51

Ato ordinatório

30/08/2021, 15:36

Publicação

11/05/2021, 09:59

Remessa (outros motivos)

09/05/2021, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2021, 17:16

Mero expediente

19/04/2021, 13:39

Conclusão (para decisão)

16/04/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2021, 15:21

Publicação

12/04/2021, 10:01

Remessa (outros motivos)

09/04/2021, 13:55

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2021, 11:12

Documento (Mandado)

07/04/2021, 11:12

Outras Decisões

11/03/2021, 10:30

Conclusão (para decisão)

10/03/2021, 18:22

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2021, 10:31

Ato ordinatório

10/03/2021, 10:31

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2021, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2021, 17:04

Documento (Ofício)

24/02/2021, 14:41

Documento (Ofício)

22/02/2021, 15:44

Outras Decisões

18/02/2021, 16:27

Conclusão (para decisão)

17/02/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2021, 11:32

Ato ordinatório

17/02/2021, 11:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/02/2021, 11:31

Ato ordinatório

20/12/2020, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2020, 18:09

Mero expediente

04/12/2020, 14:49

Conclusão (para decisão)

03/12/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2020, 11:49

Ato ordinatório

02/12/2020, 11:48

Documento (Ofício)

02/12/2020, 11:34

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2020, 13:26

Documento (Ofício)

17/07/2020, 14:35

Documento (Outros documentos)

17/07/2020, 14:35

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2020, 15:16

Documento (Mandado)

01/06/2020, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2020, 18:06

Outras Decisões

21/02/2020, 17:13

Conclusão (para decisão)

21/02/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2020, 13:54

Ato ordinatório

20/02/2020, 13:54

Documento (Outros documentos)

20/02/2020, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2020, 13:15

Outras Decisões

04/02/2020, 13:51

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2020, 10:37

Ato ordinatório

31/01/2020, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2020, 18:16

Documento (Ofício)

14/01/2020, 17:12

Documento (Outros documentos)

14/01/2020, 17:12

Documento (Ofício)

19/11/2019, 15:28

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2019, 17:46

Documento (Mandado)

06/09/2019, 17:46

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2019, 16:30

Outras Decisões

05/08/2019, 17:17

Conclusão (para decisão)

02/08/2019, 16:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2019, 11:51

Ato ordinatório

02/08/2019, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2019, 18:05

Outras Decisões

29/05/2019, 14:25

Conclusão (para decisão)

24/05/2019, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2019, 18:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2019, 10:28

Ato ordinatório

22/05/2019, 10:28

Ato ordinatório

22/05/2019, 10:21

Distribuição (competência exclusiva)

22/05/2019, 10:19

Intimação

•16/05/2025, 00:00