Execução da Pena 0001206-75.2022.8.26.0520 - TJSP

Execução da Pena 0001206-75.2022.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001206-75.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - ENDERSON LUIS RAMOS GONÇALVES GABRIEL - Considerando que o sentenciado retomou o regular cumprimento da pena, deixo, por ora, de aplicar medida que repercuta ao seu desfavor. Deverá o sentenciado ser advertido em seu próximo comparecimento sobre a inadmissibilidade de sua conduta, bem como que trabalhar é seu dever e deve cumprir a pena independente de seus problemas pessoais, sob pena de regressão. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo, devendo a Serventia certificar em caso de descumprimento, com posterior vista às partes. Ciência ao MP e à Defesa. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001206-75.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - ENDERSON LUIS RAMOS GONÇALVES GABRIEL - Intime-se o sentenciado a, no prazo de 10 dias, justificar nos autos o descumprimento da pena, devendo, para tanto, procurar pela Defensoria Pública ou advogado constituído, se o caso. Deverá, outrossim, retomar o cumprimento das condições impostas, sob pena de regressão. Decorrido o prazo, certifique-se e manifestem-se as partes. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001206-75.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - ENDERSON LUIS RAMOS GONÇALVES GABRIEL - O sentenciado teve a pena restritiva de direitos convertida em privativa de liberdade em virtude do descumprimento, não fazendo jus, portanto, ao indulto. Aguarde-se o cumprimento da pena ou qualquer fato novo, certificando-se em caso de descumprimento. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001206-75.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - ENDERSON LUIS RAMOS GONÇALVES GABRIEL - Fls. 154: Manifeste-se a defesa. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ENDERSON LUIS RAMOS GONÇALVES GABRIEL - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de fls. 138/140. Intimação - ADV: Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 0001206-75.2022.8.26.0520 - Execução da Pena -

16/05/2025, 00:00

Comparecimento do Réu/Apenado

11/12/2024, 11:42

Ato ordinatório

03/11/2024, 22:49

Comparecimento do Réu/Apenado

26/09/2024, 09:20

Comparecimento do Réu/Apenado

25/06/2024, 11:00

Ato ordinatório

28/04/2024, 16:56

Comparecimento do Réu/Apenado

25/03/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 19:03

Ato ordinatório

11/03/2024, 19:03

Comparecimento do Réu/Apenado

07/03/2024, 20:08

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 01:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001206-75.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - ENDERSON LUIS RAMOS GONÇALVES GABRIEL - Fls. 154: Manifeste-se a defesa. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ENDERSON LUIS RAMOS GONÇALVES GABRIEL - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de fls. 138/140. Intimação - ADV: Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 0001206-75.2022.8.26.0520 - Execução da Pena -

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