Execução da Pena 0003104-50.2019.8.26.0158 - TJSP

Execução da Pena 0003104-50.2019.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/06/2025, 14:16

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 14:09

Publicação

16/05/2025, 12:13

Publicação

16/05/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Rodrigues da Silva (OAB 374084/SP) Processo 0003104-50.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MARCUS VINICYUS DE BRITTO SILVA - - Ciência à Defesa Constituída quanto aos termos da r. Sentença de fls. 356 (tópico resumido): JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao reeducando MARCUS VINICYUS DE BRITTO SILVA, nos autos da ação penal nº 1502535-39.2018.8.26.0536 que tramitou perante a 3ª Vara Criminal do Foro de São Vicente, em razão do integral cumprimento. A pena de multa está sendo objeto do processo de execução tramitando neste juízo sob nº 1001238-81.2021.8.26.0590.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Rodrigues da Silva (OAB 374084/SP) Processo 0003104-50.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MARCUS VINICYUS DE BRITTO SILVA - Vistos. Ante o certificado pela serventia, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao reeducando MARCUS VINICYUS DE BRITTO SILVA, nos autos da ação penal nº 1502535-39.2018.8.26.0536 que tramitou perante a 3ª Vara Criminal do Foro de São Vicente, em razão do integral cumprimento. A pena de multa está sendo objeto do processo de execução tramitando neste juízo sob nº 1001238-81.2021.8.26.0590. Prossiga-se nos referidos autos. Ciência às partes. Decorrido o prazo para recurso, este certificado, providencie a Serventia as comunicações de praxe, inclusive para o Tribunal Regional Eleitoral. Servirá a presente sentença, por cópia digitalizada, como ofício para todos os fins, cuja cópia deve ser encaminhada ao(à) Diretor/Coordenador(a) da Vara de Conhecimento do processo criminal, TRE - 177ª Zona Eleitoral, I.I.R.G.D. - São Paulo/SP e Delegacia Seccional de Praia Grande-SP para comunicação em conjunto com a certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 07:03

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 07:03

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:06

Ato ordinatório

14/05/2025, 16:06

Cumprimento da Pena

14/05/2025, 15:46

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 14:01

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:26

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Cumprimento da Pena

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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