Execução de Título Extrajudicial 1042425-63.2016.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1042425-63.2016.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 12:59

Publicação

23/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1042425-63.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 1032/1035: Indefiro os pedidos de levantamento nos termos em que formulados. Conforme despacho de fls. 1018/1019, o montante efetivamente constrito e transferido para conta judicial vinculada ao feito foi de R$ 9.217,15, valor este que diverge do total indicado nos formulários MLE apresentados pela exequente. Desta forma, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, providencie a juntada de novos formulários MLE com os valores devidamente adequados ao saldo existente na conta judicial (R$ 9.217,15), observando-se a proporcionalidade entre o principal e os honorários, se o caso. Com a juntada dos novos formulários, defiro, desde logo, o levantamento, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

23/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 15:12

Mero expediente

20/03/2026, 14:18

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 12:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 12:06

Publicação

12/03/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1042425-63.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. retro: ciência à parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

12/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 13:41

Ato ordinatório

11/03/2026, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 12:50

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 12:48

Publicação

11/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1042425-63.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 1014/1017: verifica-se, às fls. 537/541, que, em cumprimento à ordem de penhora via Sisbajud (protocolo nº 20210003374033), houve bloqueio de valores em nome do executado Alcir, tendo sido efetivamente constrito o montante de R$ 9.217,15 em conta mantida junto ao Banco Itaú S.A., correspondente ao valor objeto da ordem judicial. O valor bloqueado excedente foi posteriormente liberado, conforme determinação de fl. 552. Contudo, não consta nos autos registro da transferência do valor constrito para conta judicial vinculada ao presente feito. Assim, determino à serventia que proceda à transferência do montante de R$ 9.217,15 para conta judicial vinculada aos autos, caso ainda não realizada. Após, dê-se ciência à parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

11/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1042425-63.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1) Defiro a citação nos termos requeridos. (Comprove-se o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, caso não tenham sido juntadas). 2) Caso infrutífera a tentativa de citação, tendo sido juntado aos autos o AR com aviso de retorno ao remetente ou a certidão negativa do Oficial de Justiça, intime-se por ato ordinatório, a parte requerente, acerca do teor desta determinação, a fim de que promova o necessário para efetivação do ato citatório, no prazo de 15 dias, ficando desde já ciente que caso não dê prosseguimento a ação será extinta nos termos dos artigos 485, IV e 239 do CPC. Não tendo informações acerca do paradeiro da parte requerida, deverá a parte autora requerer pesquisa de endereços, no mesmo prazo, de dez dias, recolhendo, para tanto, as custas necessárias, salvo se beneficiária da justiça gratuita, sob pena de indeferimento do pedido e extinção por ausência de citação. 3)Caso não tenham sido recolhidas as custas pertinentes e não seja beneficiária da justiça gratuita, providencie a autora, em 05 dias, o recolhimento, sob pena de extinção, sem nova intimação, nos termos do art. 485, IV e 239 do CPC, por ausência de pressuposto de validade da relação processual (uma vez que para efetivação da citação é necessário o recolhimento das custas) independentemente de nova intimação. Nesse sentido: "A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a falta de citação do réu configura ausência de pressuposto de validade da relação processual, ensejando sua extinção sem exame do mérito, prescindindo da intimação prévia do autor"(AgInt no AREsp nº 1872705/PE. Ministro Ricardo Villas Boas Cuêva. Terceira Turma. Julgado em 22.06.22). Havendo pluralidade de réus, a ação será extinta em relação ao réu cuja citação não tenha se aperfeiçoado. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

13/10/2025, 00:00

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Mero expediente

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Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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