Execução de Título Extrajudicial 1005798-53.2024.8.26.0625 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005798-53.2024.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005798-53.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Intime-se a parte autora/credora para que providencie: - o recolhimento das custas necessárias para a pesquisa pretendida no valor de 1 UFESP (atualmente no valor de R$ 38,42) por CPF e por SISTEMA a ser pesquisado, mediante recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. - caso a pesquisa seja de ordem de repetição programada "TEIMOSINHA", o recolhimento das custas necessárias para a pesquisa pretendida no valor de 3 UFESP's por CPF a ser pesquisado (atualmente no valor de R$ 115,26), mediante recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. - planilha atualizada do débito, caso o pedido esteja desacompanhado da planilha respectiva. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP)

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005798-53.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Juiz: Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.411 e 415/417: o próprio sócio declarou ao Oficial de Justiça (fl.407) que a executada não desenvolve mais suas atividades e a parte credora tem acesso aos documentos de seus atos constitutivos (fls.161/162) para verificação atual da situação jurídico-legal da entidade, sendo de nenhum efeito prático para a execução a nova intimação do representante. II Aguarde-se manifestação da parte credora por 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, ficando desde já determinado o arquivamento com as anotações necessárias em caso de inércia, no aguardo de provocação futura. Observe a Serventia. III Int. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005798-53.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Intime-se a parte autora/credora para que providencie o recolhimento das custas necessárias para a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESP's, atualmente no valor de R$ 115,26, mediante recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, na conta n. 950001-4 da agência n. 6518-8 do BANCO DO BRASIL S/A, nos moldes do artigo 1041, das NSCGJ. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005798-53.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Diante do retorno positivo do mandado, manifeste-se o autor para andamento do feito. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP)

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2026, 09:26

Publicação

10/02/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005798-53.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Juiz: Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.401: DEFIRO. Expeça-se mandado, se em termos, para que o sócio Marcelo Fernandes Ortiz seja intimado, no endereço de fls.401, a indicar diretamente ao oficial o atual endereço de funcionamento da empresa executada (Ato Condomínios Ltda - CNPJ n. 12912086000108). II - Int. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP)

10/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 13:48

Mero expediente

09/02/2026, 13:05

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 11:32

Conclusão (para despacho)

08/02/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 14:41

Publicação

28/01/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005798-53.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Sobre o(s) expediente, manifeste-se a parte credora, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP)

27/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 16:39

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 1005798-53.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.275/277: A respeito da utilização da Central de Indisponibilidade, faz-se a apreciação frente ao que está até agora definido no IRDR n. 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema 44). Por r. Decisão de 05.05.2022, assim consignou o i. Relator: À admissão deste incidente sobreveio em data recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que afetou sob rito dos recursos repetitivos (art. 1.036, do CPC/2015) os Recursos Especiais nº 1.955.539 SP e nº1.955.574 SP, Rel. de ambos o Min. Marco Buzzi, DJe07.04.2022, com determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015, Tema nº 1137, cuja delimitação da controvérsia transcrevo: Definir se, com esteio no art. 139, IV, doCPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos. 2. Ante a proximidade da expiração do prazo de01 (um) ano da data da publicação do acórdão que admitira o incidente (art. 980), mas considerando o fato superveniente de decisão de tribunal superior que afetou recursos ao rito dos repetitivos em tema substancialmente idêntico, sobre a adoção de meios executivos atípicos a que alude o art. 139,IV, do CPC, inclusive com determinação de suspensão de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre a questão em trâmite pelo território nacional, mantenho a suspensão dos processos prevista no art. 982 do CPC até julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça no tema, com fulcro no artigo980, parágrafo único, do CPC, comunicando-se os órgãos jurisdicionais competentes, bem como, nestes autos e em momento oportuno, o julgamento pelo tribunal superior a fim de que se proceda ao julgamento deste IRDR. Em 29.11.2023, decidiu: Bem se vê, portanto, que o CNIB é um cadastro que impõe uma restrição patrimonial (indisponibilidade) de natureza genérica e duradoura ao devedor, diferentemente do BACEN-JUD e do RENAJUD, citados no pedido de distinção, os quais lançam uma indisponibilidade momentânea sobre os ativos financeiros ou sobre os veículos automotores de propriedade do devedor. Essa indisponibilidade de bens traz em si o efeito de induzir o devedor a quitar o débito ou garantir o juízo, a fim de recuperar a disponibilidade sobre seus bens. Por causa desse efeito indutivo, mostra-se aplicável ao caso o art. 139, inciso IV, do CPC/2015. (...) Diante disso, estando afetada no Tema 1137/STJ a controvérsia pertinente à exegese desse incidente, é de se manter a decisão de fls. 513/514. Ou seja: o julgamento do IRDR está agora condicionado à definição da tese nesse tema repetitivo (n. 1137/STJ). Hoje, nesse cenário, o requerimento é então INDEFERIDO. II - Aguarde-se manifestação da parte credora pelo prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, ficando desde já determinado o arquivamento com as anotações necessárias para o caso de inércia, no aguardo de provocação futura. Observe a Serventia. III - Int.

16/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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