Requisição de Pequeno Valor 0002970-75.2025.8.26.0590 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0002970-75.2025.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2026, 09:54

Publicação

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002970-75.2025.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Romualdo da Silva - Fl. 52: ciência. - ADV: GOMES & MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15605/SP)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 23:24

Ato ordinatório

24/02/2026, 23:18

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 08:48

Ato ordinatório

11/02/2026, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 03:24

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2026, 17:57

Protocolo de Petição

01/02/2026, 17:57

Enviada ao Tribunal

30/01/2026, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 17:08

Publicação

28/01/2026, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002970-75.2025.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Romualdo da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GOMES & MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15605/SP)

28/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002970-75.2025.8.26.0590 (processo principal 1000891-14.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Romualdo da Silva - Vistos. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do art. 525, § 1º, do atual Código de Processo Civil apresenta impugnação no âmbito da execução de título judicial que lhe move Romualdo da Silva, argumentando excesso em execução, apontando como correto o valor de R$ 39.087,49, para a competência 05/2025. O impugnado se manifestou, concordando com o cálculo apresentado pelo impugnante (fl. 52). É o relatório do necessário. Passo a decidir. Iniciada a execução, a impugnada apresentou cálculo na fl. 03/05, apontando o valor devido de R$ 92.807,30, além de honorários advocatícios no importe de R$ 6.658,32. O executado, ora impugnante, apresentou cálculo, argumentando como correta a quantia total de R$ 39.087,49, sendo R$ 33.408,80 a título de valor principal devido, e R$ 5.606,69 referente aos honorários advocatícios. Com efeito, o exequente, ora impugnado, concordou com o cálculo apresentado (fl. 52). Assim, são devidos ao exequente, ora impugnada, o montante apontado pelo INSS, nos moldes acima especificados, calculados para o mês 05/2025. Com isso, presente o excesso de execução, a ensejar a procedência da impugnação, nos termos do art. 525, §1º, inciso V, do atual Código de Processo Civil. Assim, acolho a presente impugnação, para o fim de reconhecer que é devido ao exequente a quantia total de R$ 39.087,49, sendo R$ 33.408,80 a título de valor principal devido, e R$ 5.606,69 referente aos honorários advocatícios, valor apurado para o mês 05/2025. Sucumbente a exequente impugnada, mas isenta, por causa da gratuidade de justiça que lhe foi concedida, do pagamento de custas e despesas processuais da parte contrária, condeno-a, no entanto, ao pagamento de honorários advocatícios em favor da Procuradoria do INSS, que fixo em 10% do valor da diferença entre o valor pleiteado e o devido, mas suspenso tal pagamento, tendo em vista se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil (fls. 35/36 dos autos principais). Após preclusa a possibilidade de interposição do recurso cabível, providencie a parte vencedora a instauração do respectivo incidente de pagamento. Int. - ADV: ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA (OAB 282244/SP), DANIELA DA SILVA MENDES (OAB 279527/SP)

22/08/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002970-75.2025.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Romualdo da Silva - Fl. 52: ciência. - ADV: GOMES & MENDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15605/SP)

Remessa (outros motivos)

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Ato ordinatório

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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Protocolo de Petição

Enviada ao Tribunal

Expedição de documento (Certidão)

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