Apelação Cível 1030729-46.2024.8.26.0100 - TJSP

Apelação Cível 1030729-46.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Max Canaverde dos Santos Soares (OAB 408389/SP) Processo 1030729-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Maria dos Santos Silva - Reqdo: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Fls. 240: ciente do recolhimento das custas finais, anotando-se que as guias de recolhimento já foram vinculadas a estes autos, conforme certidão retro. À Serventia, proceda-se à verificação e certificação das custas, na forma do Provimento CG 01/2020. Após, cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento dos presentes autos. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Max Canaverde dos Santos Soares (OAB 408389/SP) Processo 1030729-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Maria dos Santos Silva - Reqdo: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade. Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa. TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%. Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%. Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 11:33

Baixa Definitiva

26/02/2025, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 11:13

Publicação

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2025, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 15:36

Ato ordinatório

19/12/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 12:43

Julgamento

19/12/2024, 12:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/12/2024, 15:31

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 10:45

Distribuição (sorteio)

06/11/2024, 09:56

Documentos

Intimação

•26/05/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Distribuição (sorteio)