Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007248-61.2025.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007248-61.2025.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/02/2026, 13:45

Baixa Definitiva

12/02/2026, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2025, 02:40

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 22:46

Publicação

10/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007248-61.2025.8.26.0577 (processo principal 1000269-66.2025.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Katia Oshika Caetano Galli - Vistos. 1 -Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., neste incidente de Cumprimento de Sentença promovido por Katia Oshika Caetano Galli contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 2 -Desnecessária a comunicação de extinção à DEPRE nos termos da Portaria nº10213/2023. 3 - Sendo assim, oportunamente certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - Sentença registrada eletronicamente. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007248-61.2025.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - RAFAEL YAMASHITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Petição e documentos retro: Dê-se ciência ao(à) exequente acerca da comprovação do pagamento desta RPV por meio de transferência bancária diretamente na agência/conta informada pelo credor. Intime-se para eventual manifestação no prazo de 05 dias. No silêncio, arquive-se este incidente, sendo desnecessária a expedição de ofício de comunicação de extinção do RPV à DEPRE em razão da Portaria nº 10213/2023 (DJe 23/02/2023; pág. 01) Int. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)

10/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 17:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007248-61.2025.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Katia Oshika Caetano Galli - Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)

07/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 12:03

Ato ordinatório

28/09/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007248-61.2025.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Katia Oshika Caetano Galli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007248-61.2025.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - RAFAEL YAMASHITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)

13/08/2025, 00:00

Documentos

•10/11/2025, 00:00