Embargos de Declaração Cível 1012595-76.2021.8.26.0002 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1012595-76.2021.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012595-76.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ana Beatriz Matias Capistrano - Hospital e Maternidade Vida's Ltda. - - Gabriel Vieira Machado - Vistos. Anote-se a extinção do feito. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), ELIAS SELAIBE (OAB 359400/SP), RICARDO HENRIQUE MEDEIROS (OAB 326050/SP), WILLY CARLOS VERHALEN LIMA (OAB 150497/SP), ELIAS DANTAS SELAIBE (OAB 344741/SP), LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 299129/SP), EUGÊNIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012595-76.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ana Beatriz Matias Capistrano - Hospital e Maternidade Vida's Ltda. - - Gabriel Vieira Machado - Vistos. Aguarde-se apreciação da impugnação nos autos do cumprimento de sentença. Int. - ADV: LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 299129/SP), ELIAS DANTAS SELAIBE (OAB 344741/SP), ELIAS SELAIBE (OAB 359400/SP), EUGÊNIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012595-76.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ana Beatriz Matias Capistrano - Hospital e Maternidade Vida's Ltda. - - Gabriel Vieira Machado - Nos termos do disposto no §5º do art. 1098 das NSCGJ, deve a parte requerida promover o recolhimento das seguintes custas e despesas processuais, conforme r. acórdão de fls. 901/911, no prazo de 15 dias, sendo: - Custas iniciais (GUIA DARE - Cód. 230-6): R$ 500,00 - Despesas postais (FEDTJ - Cód. 120-1): R$ 68,70 - Preparo da apelação: R$ 2.000,00 - ADV: AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 299129/SP), ELIAS DANTAS SELAIBE (OAB 344741/SP), ELIAS SELAIBE (OAB 359400/SP)

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012595-76.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Ana Beatriz Matias Capistrano - Hospital e Maternidade Vida's Ltda. - - Gabriel Vieira Machado - Vistos. Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, observando-se que a execução da verba de sucumbência estará sujeita ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ELIAS DANTAS SELAIBE (OAB 344741/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB 299129/SP), ELIAS SELAIBE (OAB 359400/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Beatriz Matias Capistrano (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Edineia Francisca Matias Capistrano (Representando Menor(es)) - Apelado: Hospital e Maternidade Vida s Ltda. - Apelado: Gabriel Vieira Machado - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por HOSPITAL E MATERNIDADE VIDAS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Elias Dantas Selaibe (OAB: 344741/SP) - Elias Selaibe (OAB: 359400/SP) - Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP) - Liana Clodes Bastos Furtado (OAB: 299129/SP) - 4º andar Nº 1012595-76.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Beatriz Matias Capistrano (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Edineia Francisca Matias Capistrano (Representando Menor(es)) - Apelado: Hospital e Maternidade Vida s Ltda. - Apelado: Gabriel Vieira Machado - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por GABRIEL VIEIRA MACHADO, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Elias Dantas Selaibe (OAB: 344741/SP) - Elias Selaibe (OAB: 359400/SP) - Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB: 134949/SP) - Liana Clodes Bastos Furtado (OAB: 299129/SP) - 4º andar Nº 1012595-76.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB 134949/SP), Liana Clodes Bastos Furtado (OAB 299129/SP), Elias Dantas Selaibe (OAB 344741/SP), Elias Selaibe (OAB 359400/SP) Processo 1012595-76.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Beatriz Matias Capistrano - Reqdo: Hospital e Maternidade Vida's Ltda., Gabriel Vieira Machado - Vistos. O processo está em grau de recurso, aguarde-se o retorno para análise da petição. Int.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB 134949/SP), Liana Clodes Bastos Furtado (OAB 299129/SP), Elias Dantas Selaibe (OAB 344741/SP), Elias Selaibe (OAB 359400/SP) Processo 1012595-76.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Beatriz Matias Capistrano - Reqdo: Hospital e Maternidade Vida's Ltda., Gabriel Vieira Machado - Vistos. O processo está em grau de recurso, aguarde-se o retorno para análise da petição. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB 134949/SP), Liana Clodes Bastos Furtado (OAB 299129/SP), Elias Dantas Selaibe (OAB 344741/SP), Elias Selaibe (OAB 359400/SP) Processo 1012595-76.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Beatriz Matias Capistrano - Reqdo: Hospital e Maternidade Vida's Ltda., Gabriel Vieira Machado - Vistos. O processo está em grau de recurso, aguarde-se o retorno para análise da petição. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB 134949/SP), Liana Clodes Bastos Furtado (OAB 299129/SP), Elias Dantas Selaibe (OAB 344741/SP), Elias Selaibe (OAB 359400/SP) Processo 1012595-76.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Beatriz Matias Capistrano - Reqdo: Hospital e Maternidade Vida's Ltda., Gabriel Vieira Machado - Vistos. O processo está em grau de recurso, aguarde-se o retorno para análise da petição. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB 134949/SP), Liana Clodes Bastos Furtado (OAB 299129/SP), Elias Dantas Selaibe (OAB 344741/SP), Elias Selaibe (OAB 359400/SP) Processo 1012595-76.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Beatriz Matias Capistrano - Reqdo: Hospital e Maternidade Vida's Ltda., Gabriel Vieira Machado - Vistos. O processo está em grau de recurso, aguarde-se o retorno para análise da petição. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ahmid Hussein Ibrahin Taha (OAB 134949/SP), Liana Clodes Bastos Furtado (OAB 299129/SP), Elias Dantas Selaibe (OAB 344741/SP), Elias Selaibe (OAB 359400/SP) Processo 1012595-76.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Beatriz Matias Capistrano - Reqdo: Hospital e Maternidade Vida's Ltda., Gabriel Vieira Machado - Vistos. O processo está em grau de recurso, aguarde-se o retorno para análise da petição. Int.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

11/10/2024, 15:50

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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