Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 1109243-13.2024.8.26.0100 - TJSP

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) 1109243-13.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1109243-13.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - Fernanda Giulianello - Antonacci & Albuquerque Ltda., na pessoa de seu sócio-administrador Silvio Raphael Sampaio Antonacio Ribeiro - Vistos. FL. 726: Recebo a indicação da Defensoria Pública e nomeio o Dr. Welesson José Reuters de Freitas, OAB/SP 160.641, como curador especial para atuar em favor da parte ré, citados por edital. Fica a parte requerida intimada, na pessoa do curador especial, para apresentar defesa, no prazo legal, a partir da publicação desta decisão. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP), VITOR MIGUEL (OAB 423362/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicação

07/04/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1109243-13.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - Fernanda Giulianello - Conforme decisão de fl(s).717, solicita-se a indicação de profissional para exercer as funções de Curador Especial em favor de Antonacci e Albuquerque, ltda. - ADV: PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP), VITOR MIGUEL (OAB 423362/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 11:09

Ato ordinatório

06/04/2026, 11:03

Publicação

06/04/2026, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1109243-13.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - Fernanda Giulianello - Vistos. Diante do decurso de prazo para manifestação da parte requerida, citada por Edital expeça-se ofício para a Defensoria Pública, solicitando a indicação de profissional para exercer as funções de Curador Especial em favor da requerida. Intimem-se. - ADV: VITOR MIGUEL (OAB 423362/SP), PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP)

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2026, 15:37

Outras Decisões

01/04/2026, 15:31

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 12:46

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 17:41

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 14:03

Ato ordinatório

29/12/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1109243‑13.2024.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ANTONACCI & ALBUQUERQUE LTDA., NA PESSOA DE SEU SÓCIO‑ADMINISTRADOR SILVIO RAPHAEL SAMPAIO ANTONACIO RIBEIRO, CNPJ (40) 18743‑5000101 que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996), movida po Fernanda Giulianellor. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia‑se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei

12/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 13:08

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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