Tutela Antecipada Antecedente 1082197-88.2020.8.26.0100 - TJSP

Tutela Antecipada Antecedente 1082197-88.2020.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 09:06

Publicação

25/03/2026, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1082197-88.2020.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Posto Biriba Ltda - Vistos. Esclareçam as partes o atual estado do recurso de agravo de instrumento. Prazo: 15 dias úteis. Intime-se. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), THIAGO COURA CONDEZ (OAB 325950/SP), PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/SP)

25/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 11:06

Outras Decisões

24/03/2026, 10:51

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 14:31

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 14:04

Publicação

05/12/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1082197-88.2020.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Posto Biriba Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, todavia deixo de acolhê-los por não verificar omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material na decisão embargada que enseje declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A irresignação da embargante, na verdade, refere-se ao mérito da decisão e deve ser combatida pela via própria ou trazida nas suas alegações finais, que foram oportunizadas antes do sentenciamento. Intimem-se. - ADV: THIAGO COURA CONDEZ (OAB 325950/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/SP)

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 06:21

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

03/12/2025, 09:30

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 08:07

Documentos

Intimação

•25/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

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