Execução de Título Extrajudicial 1016500-36.2023.8.26.0482 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1016500-36.2023.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016500-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Pereira & Silva Produtos Eletrônicos Ltda. - - Claudia Elaine Pereira Silva e outro - Vistos. Certifique-se eventual existência de custas em aberto e observadas as formalidades legais, arquive-se em definitivo. Intime-se. - ADV: DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016500-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Pereira & Silva Produtos Eletrônicos Ltda. - - Claudia Elaine Pereira Silva e outro - Vistos. Aguarde-se resposta ao expediente retro, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016500-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Pereira & Silva Produtos Eletrônicos Ltda. - - Claudia Elaine Pereira Silva e outro - Ciência às partes do desbloqueio do veículo de placa GHQ3B47, via sistema RENAJUD (fls. 282). - ADV: DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016500-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Pereira & Silva Produtos Eletrônicos Ltda. - - Claudia Elaine Pereira Silva e outro - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial na qual as partes celebraram acordo amigável, o qual foi devidamente homologado em 11 de julho de 2025, com a consequente extinção do feito, ademais a sentença determinou, expressamente, o levantamento de penhoras, a liberação de valores bloqueados via SISBAJUD e o desbloqueio de veículos via RENAJUD. Posteriormente, o patrono dos executados informou que os veículos de placas EWM5800 e GHQ3B47 permaneciam com bloqueios ativos, conforme extratos do DETRAN/SP. A credora, por sua vez, peticionou requerendo a baixa das averbações nos referidos veículos. Considerando que o acordo foi integralmente cumprido, conforme petição da própria credora, a manutenção dos bloqueios judiciais sobre os bens dos devedores configura-se como medida desproporcional e injustificada. A persistência das restrições contraria a eficácia da coisa julgada e a segurança jurídica, criando um ônus indevido aos devedores, em uma situação em que a lide já foi solucionada. Desta forma, os efeitos da decisão de extinção devem ser plenamente cumpridos para restabelecer o status quo ante das partes. Para tanto, e a fim de evitar novas petições e intimações inócuas, DETERMINO: A) À Serventia a imediata baixa da restrição de penhora pelo Sistema Renajud, em relação ao veículo de placas GHQ3B47 - fls. 214/215; B) Ao DETRAN/SP a imediata baixa de restrições dos veículos de placas EWM5800 e GHQ3B47, para cancelamento de averbações premonitórias (CPC, art. 828) e quaisquer outras restrições oriundas desta ação, conforme já determinado na sentença de homologação. Cópia deste despacho serve como ofício a ser instruído e encaminhado ao DETRAN/SP pelo próprio advogado dos credores, mediante recibo e comprovação nos autos em 05 dias. Após a comprovação do cumprimento das diligências acima e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016500-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Pereira & Silva Produtos Eletrônicos Ltda. - - Claudia Elaine Pereira Silva e outro - Ciência às partes litigantes do desbloqueio Sisbajud realizado nos termos da r. Sentença de fls. 251/252. - ADV: DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016500-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Pereira & Silva Produtos Eletrônicos Ltda. - - Claudia Elaine Pereira Silva e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes às fls. 240/247 e, nos termos do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente execução. Calcule a Serventia as custas processuais. Após intime(m)-se o(a) executado(a), através de seu(ua) advogado(a) ou, se for o caso, pessoalmente, a promover(em) o recolhimento no prazo de 15 dias. Na hipótese de não pagamento das custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Ficam levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, independentemente da lavratura de termo e, havendo determinação de penhora no rosto dos autos, oficie-se ao E. Juízo onde houve a inserção da anotação, comunicando a extinção deste feito. Libere-se em favor da parte devedora eventuais valores bloqueados via sistema SISBAJUD. Se houver imóvel cuja penhora houve averbação na matrícula, expeça-se mandado para cancelamento do registro, que ficará à disposição da parte interessada para ser impresso e levado a cumprimento perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Proceda-se o desbloqueio do veículo bloqueado fls. 214/215, junto ao DETRAN/CIRETRAN pelo sistema RENAJUD. Na hipótese do(a) exequente ter se utilizado da faculdade prevista no artigo 828 do CPC ou inscrito o nome do(a) executado(a) em cadastro de inadimplentes (art. 782, § 3º), deverá comunicar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias para o devido cancelamento. Tendo em conta o disposto no artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente sentença. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1016500-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Pereira & Silva Produtos Eletrônicos Ltda. - - Claudia Elaine Pereira Silva e outro - Vistos. Deverá a parte autora promover o integral cumprimento do despacho de fls. 221, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dionilso Osvaldo Fiori Junior (OAB 306439/SP), Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP) Processo 1016500-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Exectdo: Pereira & Silva Produtos Eletrônicos Ltda., Claudia Elaine Pereira Silva - Vistos. Para a correta análise do pedido de diligência retro, providencie-se a parte exequente/requerente a apresentação de planilha atualizada de débito, bem como o adiantamento das custas respectivas, no prazo de 15 dias. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dionilso Osvaldo Fiori Junior (OAB 306439/SP), Carlos Arauz Filho (OAB 27171/PR) Processo 1016500-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Exectdo: Pereira & Silva Produtos Eletrônicos Ltda., Claudia Elaine Pereira Silva - Ficam as partes cientes de que foi anotado junto ao sistema RENAJUD a penhora do veículo de placa GHQ3B47 (fls. 214/215).

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dionilso Osvaldo Fiori Junior (OAB 306439/SP), Carlos Arauz Filho (OAB 27171/PR) Processo 1016500-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Exectdo: Pereira & Silva Produtos Eletrônicos Ltda., Claudia Elaine Pereira Silva - 1 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de junho de 2025, às 16hs. 2 - As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todas as partes e advogados participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, devendo indicar nos autos no prazo de 05 dias os endereços de e-mail para recebimento do convite da audiência. 3 - Providencie a Serventia o agendamento da audiência, informando no título o tipo de audiência que será realizada (Ex.: Audiência de...). Ao salvar o agendamento todas as partes receberão o link de acesso por e-mail. A unidade judicial poderá enviar às partes, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais disponível (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). 4 - No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o servidor que iniciará a gravação da audiência. 5 - Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 6 - O manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.Br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual Sistema Remoto de Trabalho. 7 - Dúvidas operacionais devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected]. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. 8 - Para cumprimento das determinações acima, a serventia deverá atentar-se ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020.

12/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 10:27

Publicação

14/01/2025, 02:41

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 15:01

Publicação

19/12/2024, 02:05

Documentos

Intimação

•19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016500-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Pereira & Silva Produtos Eletrônicos Ltda. - - Claudia Elaine Pereira Silva e outro - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial na qual as partes celebraram acordo amigável, o qual foi devidamente homologado em 11 de julho de 2025, com a consequente extinção do feito, ademais a sentença determinou, expressamente, o levantamento de penhoras, a liberação de valores bloqueados via SISBAJUD e o desbloqueio de veículos via RENAJUD. Posteriormente, o patrono dos executados informou que os veículos de placas EWM5800 e GHQ3B47 permaneciam com bloqueios ativos, conforme extratos do DETRAN/SP. A credora, por sua vez, peticionou requerendo a baixa das averbações nos referidos veículos. Considerando que o acordo foi integralmente cumprido, conforme petição da própria credora, a manutenção dos bloqueios judiciais sobre os bens dos devedores configura-se como medida desproporcional e injustificada. A persistência das restrições contraria a eficácia da coisa julgada e a segurança jurídica, criando um ônus indevido aos devedores, em uma situação em que a lide já foi solucionada. Desta forma, os efeitos da decisão de extinção devem ser plenamente cumpridos para restabelecer o status quo ante das partes. Para tanto, e a fim de evitar novas petições e intimações inócuas, DETERMINO: A) À Serventia a imediata baixa da restrição de penhora pelo Sistema Renajud, em relação ao veículo de placas GHQ3B47 - fls. 214/215; B) Ao DETRAN/SP a imediata baixa de restrições dos veículos de placas EWM5800 e GHQ3B47, para cancelamento de averbações premonitórias (CPC, art. 828) e quaisquer outras restrições oriundas desta ação, conforme já determinado na sentença de homologação. Cópia deste despacho serve como ofício a ser instruído e encaminhado ao DETRAN/SP pelo próprio advogado dos credores, mediante recibo e comprovação nos autos em 05 dias. Após a comprovação do cumprimento das diligências acima e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016500-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Pereira & Silva Produtos Eletrônicos Ltda. - - Claudia Elaine Pereira Silva e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes às fls. 240/247 e, nos termos do art. 924, II, do CPC, Julgo Extinta a presente execução. Calcule a Serventia as custas processuais. Após intime(m)-se o(a) executado(a), através de seu(ua) advogado(a) ou, se for o caso, pessoalmente, a promover(em) o recolhimento no prazo de 15 dias. Na hipótese de não pagamento das custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Ficam levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, independentemente da lavratura de termo e, havendo determinação de penhora no rosto dos autos, oficie-se ao E. Juízo onde houve a inserção da anotação, comunicando a extinção deste feito. Libere-se em favor da parte devedora eventuais valores bloqueados via sistema SISBAJUD. Se houver imóvel cuja penhora houve averbação na matrícula, expeça-se mandado para cancelamento do registro, que ficará à disposição da parte interessada para ser impresso e levado a cumprimento perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Proceda-se o desbloqueio do veículo bloqueado fls. 214/215, junto ao DETRAN/CIRETRAN pelo sistema RENAJUD. Na hipótese do(a) exequente ter se utilizado da faculdade prevista no artigo 828 do CPC ou inscrito o nome do(a) executado(a) em cadastro de inadimplentes (art. 782, § 3º), deverá comunicar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias para o devido cancelamento. Tendo em conta o disposto no artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente sentença. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP), DIONILSO OSVALDO FIORI JUNIOR (OAB 306439/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Dionilso Osvaldo Fiori Junior (OAB 306439/SP), Carlos Arauz Filho (OAB 27171/PR) Processo 1016500-36.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - Exectdo: Pereira & Silva Produtos Eletrônicos Ltda., Claudia Elaine Pereira Silva - 1 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17 de junho de 2025, às 16hs. 2 - As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todas as partes e advogados participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, devendo indicar nos autos no prazo de 05 dias os endereços de e-mail para recebimento do convite da audiência. 3 - Providencie a Serventia o agendamento da audiência, informando no título o tipo de audiência que será realizada (Ex.: Audiência de...). Ao salvar o agendamento todas as partes receberão o link de acesso por e-mail. A unidade judicial poderá enviar às partes, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais disponível (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). 4 - No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o servidor que iniciará a gravação da audiência. 5 - Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 6 - O manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.Br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual Sistema Remoto de Trabalho. 7 - Dúvidas operacionais devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected]. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. 8 - Para cumprimento das determinações acima, a serventia deverá atentar-se ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020.

12/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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