Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1006560-66.2017.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

TR · TJSP · Recurso Inominado Cível · 04 Turma Civel do Colegio Recursal da 16ª C.j. - Sao Jose do Rio Preto de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JOãO ARTUR DONIZETE BIELQUI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MICHEL AZEM DO AMARAL

OAB/SP 274695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Michel Azem do Amaral (OAB 274695/SP) Processo 1006560-66.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Artur Donizete Bielqui - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Como a decisão foi de improcedência e não foram arbitrados honorários sucumbenciais, arquivem-se, anotando-se. Int.

16/05/2025, 00:00

Recebimento

29/01/2025, 11:16

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2024, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2024, 06:51

Publicação

17/07/2024, 23:55

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 05:56

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 18:11

Mero expediente

16/07/2024, 18:11

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 14:19

Recebimento

24/06/2024, 15:14

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:17

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2017, 18:21

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 18:07

Publicação

29/06/2017, 10:45

Todas as movimentações(50)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Michel Azem do Amaral (OAB 274695/SP) Processo 1006560-66.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Artur Donizete Bielqui - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. Como a decisão foi de improcedência e não foram arbitrados honorários sucumbenciais, arquivem-se, anotando-se. Int.

16/05/2025, 00:00

Recebimento

29/01/2025, 11:16

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2024, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

Documentos

•16/05/2025, 00:00

01/11/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2024, 06:51

Publicação

17/07/2024, 23:55

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 05:56

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 18:11

Mero expediente

16/07/2024, 18:11

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 14:19

Recebimento

24/06/2024, 15:14

Mudança de Classe Processual

14/04/2023, 01:17

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2017, 18:21

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 18:07

Publicação

29/06/2017, 10:45

Remessa (outros motivos)

28/06/2017, 13:52

Com efeito suspensivo

27/06/2017, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2017, 14:53

Conclusão (para decisão)

27/06/2017, 14:47

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 18:52

Publicação

02/06/2017, 11:34

Remessa (outros motivos)

01/06/2017, 11:06

Procedência em Parte

29/05/2017, 12:36

Conclusão (para julgamento)

10/05/2017, 10:34

Mero expediente

08/05/2017, 12:43

Conclusão (para despacho)

08/05/2017, 09:50

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 19:14

Documento (Mandado)

25/04/2017, 09:55

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2017, 09:55

Publicação

24/04/2017, 10:51

Remessa (outros motivos)

20/04/2017, 12:52

Ato ordinatório

18/04/2017, 15:53

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 20:36

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2017, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2017, 16:34

Publicação

23/03/2017, 10:31

Remessa (outros motivos)

21/03/2017, 18:05

Outras Decisões

20/03/2017, 17:39

Conclusão (para decisão)

20/03/2017, 17:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 10:46

Publicação

08/03/2017, 10:56

Remessa (outros motivos)

06/03/2017, 22:26

Mero expediente

06/03/2017, 16:09

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 15:48

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 16:28

Publicação

20/02/2017, 10:45

Remessa (outros motivos)

17/02/2017, 11:24

Emenda à Inicial

16/02/2017, 12:39

Conclusão (para decisão)

16/02/2017, 11:27

Distribuição (sorteio)

15/02/2017, 16:11