HipotecaExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/03/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02 Civel de Santos
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
Autor
REGINALDO SIMOES VARELA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES
OAB/SP 203660·CPF·Representa: Autor
ADRIANO LACERDA
OAB/GO 27461·CPF·Representa: Autor
DANILO TIBÚRCIO SILVA
OAB/GO 44602·CPF·Representa: Autor
JORGE LUIZ REIS FERNANDES
OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor
MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA
OAB/SP 199667·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 12:01
Publicação
02/03/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0021957-60.1999.8.26.0562 (562.01.1999.021957) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Hipoteca - BANCO DO BRASIL S/A - Reginaldo Simoes Varela - Megaleilões - - Antonio Augusto Ribeiro -
Vistos. Servirá a presente decisão como ofício ao INSS, ao CAGED, à CEF e ao Ministério do Trabalho para que informem a este juízo a respeito da eventual existência de benefício previdenciário ou da existência de vínculo empregatício relativa ao(à) executado(a) Reginaldo Simoes Varela, com CPF acima descrito. O interessado deverá providenciar a distribuição da presente, comprovando nestes autos em 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: ALMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 53282/SP), MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP), ADRIANO LACERDA (OAB 27461/GO), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), DANILO TIBÚRCIO SILVA (OAB 44602/GO)
02/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2026, 12:25
Outras Decisões
27/02/2026, 11:19
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 11:49
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 09:54
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 14:51
Publicação
03/02/2026, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0021957-60.1999.8.26.0562 (562.01.1999.021957) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Hipoteca - BANCO DO BRASIL S/A - Reginaldo Simoes Varela - Megaleilões - - Antonio Augusto Ribeiro -
Vistos. Diante da admissão do Tema 44 - IRDR, no processo paradigma2256317-05.2020.8.26.0000, inclusive com determinação de suspensão dos processos que versam sobre o tema da possibilidade de decretação de indisponibilidade de bens em execuções, indefiro o pedido, aguardando o julgamento do referido IRDR. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ALMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 53282/SP), ADRIANO LACERDA (OAB 27461/GO), DANILO TIBÚRCIO SILVA (OAB 44602/GO)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0021957-60.1999.8.26.0562 (562.01.1999.021957) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Hipoteca - BANCO DO BRASIL S/A - Reginaldo Simoes Varela - Megaleilões - - Antonio Augusto Ribeiro -
Vistos. Diante da admissão do Tema 44 - IRDR, no processo paradigma2256317-05.2020.8.26.0000, inclusive com determinação de suspensão dos processos que versam sobre o tema da possibilidade de decretação de indisponibilidade de bens em execuções, indefiro o pedido, aguardando o julgamento do referido IRDR. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ALMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 53282/SP), ADRIANO LACERDA (OAB 27461/GO), DANILO TIBÚRCIO SILVA (OAB 44602/GO)
03/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2026, 09:26
Outras Decisões
02/02/2026, 09:18
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 11:35
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 09:15
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 17:32
Publicação
05/12/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0021957-60.1999.8.26.0562 (562.01.1999.021957) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Hipoteca - BANCO DO BRASIL S/A - Reginaldo Simoes Varela - Megaleilões - - Antonio Augusto Ribeiro -
Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), ALMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 53282/SP), ADRIANO LACERDA (OAB 27461/GO), MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP), DANILO TIBÚRCIO SILVA (OAB 44602/GO), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP)
05/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/12/2025, 17:19
Outras Decisões
04/12/2025, 16:45
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 16:14
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 12:14
Decurso de Prazo
01/12/2025, 12:14
Ato ordinatório
26/10/2025, 04:23
Ato ordinatório
15/10/2025, 03:52
Publicação
08/10/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0021957-60.1999.8.26.0562 (562.01.1999.021957) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Hipoteca - BANCO DO BRASIL S/A - Reginaldo Simoes Varela - Megaleilões - - Antonio Augusto Ribeiro -
Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa, nos termos do artigos 772, II e 774, V do CPC, observando-se que referido executado em sua DIRPF/2024, ou seja, há muito ciente da existência da presente ação, declara ser possuidor de R$ 400.000,00 em espécie, contudo, referido valor aparece zerado no ano subsequente, sem informações da destinação do dinheiro, permanecendo o débito destes autos em aberto. Intime-se. - ADV: ALMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 53282/SP), DANILO TIBÚRCIO SILVA (OAB 44602/GO), ADRIANO LACERDA (OAB 27461/GO), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP)
08/10/2025, 00:00
Outras Decisões
07/10/2025, 20:03
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 19:10
Publicação
25/08/2025, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0021957-60.1999.8.26.0562 (562.01.1999.021957) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Hipoteca - BANCO DO BRASIL S/A - Reginaldo Simoes Varela - Megaleilões - - Antonio Augusto Ribeiro - Traga, o exequente, a planilha de débito atualizada, no prazo de 15 dias. Não comprovado, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), ADRIANO LACERDA (OAB 27461/GO), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), ALMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 53282/SP), MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DANILO TIBÚRCIO SILVA (OAB 44602/GO)
25/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2025, 06:46
Ato ordinatório
22/08/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 12:50
Publicação
11/08/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0021957-60.1999.8.26.0562 (562.01.1999.021957) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Hipoteca - BANCO DO BRASIL S/A - Reginaldo Simoes Varela - Megaleilões - - Antonio Augusto Ribeiro - Ciência ao interessado a respeito do cumprimento da determinação anterior sobre a diligência no sistema Infojud. - ADV: MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), DANILO TIBÚRCIO SILVA (OAB 44602/GO), ADRIANO LACERDA (OAB 27461/GO), ALMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 53282/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP)
11/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2025, 17:45
Ato ordinatório
08/08/2025, 15:57
Documento (Outros documentos)
08/08/2025, 15:55
Documento (Outros documentos)
08/08/2025, 15:55
Documento (Outros documentos)
08/08/2025, 15:55
Publicação
29/07/2025, 06:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0021957-60.1999.8.26.0562 (562.01.1999.021957) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Hipoteca - BANCO DO BRASIL S/A - Reginaldo Simoes Varela - Megaleilões - - Antonio Augusto Ribeiro -
Vistos. Providencie, a serventia, pesquisa de declaração de bens e rendimentos do executado junto ao INFOJUD. Intime-se. - ADV: ADRIANO LACERDA (OAB 27461/GO), MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), DANILO TIBÚRCIO SILVA (OAB 44602/GO), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), ALMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 53282/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
29/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2025, 16:13
Outras Decisões
28/07/2025, 16:01
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 16:22
Publicação
25/06/2025, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0021957-60.1999.8.26.0562 (562.01.1999.021957) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Hipoteca - BANCO DO BRASIL S/A - Reginaldo Simoes Varela - Megaleilões - - Antonio Augusto Ribeiro - O interessado deve recolher a taxa correlata ao serviço desejado, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, no prazo de trinta dias. Não comprovado o recolhimento, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: DANILO TIBÚRCIO SILVA (OAB 44602/GO), ADRIANO LACERDA (OAB 27461/GO), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ALMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 53282/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP)
25/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 10:17
Ato ordinatório
24/06/2025, 09:43
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 17:12
Publicação
09/06/2025, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0021957-60.1999.8.26.0562 (562.01.1999.021957) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Hipoteca - BANCO DO BRASIL S/A - Reginaldo Simoes Varela - Megaleilões - - Antonio Augusto Ribeiro - Ciência ao interessado a respeito do cumprimento da determinação anterior sobre a diligência no sistema Renajud. - ADV: ALMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 53282/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ADRIANO LACERDA (OAB 27461/GO), DANILO TIBÚRCIO SILVA (OAB 44602/GO), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP)
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0021957-60.1999.8.26.0562 (562.01.1999.021957) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Hipoteca - BANCO DO BRASIL S/A - Reginaldo Simoes Varela - Megaleilões - - Antonio Augusto Ribeiro - Ciência ao interessado a respeito do cumprimento da determinação anterior sobre a diligência no sistema Renajud. - ADV: ALMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 53282/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ADRIANO LACERDA (OAB 27461/GO), DANILO TIBÚRCIO SILVA (OAB 44602/GO), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), MÁRCIO LEANDRO VAZ FERNANDES SIQUEIRA (OAB 199667/SP)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2025, 13:01
Remessa (outros motivos)
07/06/2025, 13:01
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 09:31
Ato ordinatório
28/05/2025, 08:13
Documento (Outros documentos)
28/05/2025, 08:12
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 13:52
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 13:52
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 13:52
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 13:52
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 13:52
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 13:51
Ato ordinatório
20/05/2025, 11:57
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 11:56
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 10:09
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 10:09
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 10:09
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 10:09
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 10:09
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 10:09
Publicação
16/05/2025, 04:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Márcio Leandro Vaz Fernandes Siqueira (OAB 199667/SP), Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB 203660/SP), Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Almir Antonio dos Santos (OAB 53282/SP), Adriano Lacerda (OAB 27461/GO), Danilo Tibúrcio Silva (OAB 44602/GO) Processo 0021957-60.1999.8.26.0562 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Reqdo: Reginaldo Simoes Varela -
Vistos. Providencie, a serventia, pesquisa de bens junto ao RENAJUD, efetuando bloqueio de transferência no caso de serem localizados. Intime-se.