Execução Fiscal 0005452-26.2011.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 0005452-26.2011.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

03/06/2025, 15:23

Publicação

30/05/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Dijalma Pirillo Junior (OAB 139691/SP), Amanda Ismael Pirillo Rissi (OAB 294997/SP) Processo 0005452-26.2011.8.26.0189 - Execução Fiscal - Reqdo: Vale Reciclar Industria e Comercio de Plasticos Ltda Epp - Vistos. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de bens, porque até o momento a exequente não conseguiu satisfazer a sua pretensão, apesar do tempo despendido e de todos os atos processuais praticados visando a essa satisfação. Comunique-se às instituições indicadas (Comissão de Valores Mobiliários, Central de Indisponibilidades - via https://www.indisponibilidade.org.br/autenticacao/; o decreto da indisponibilidade dos bens dos devedores: VALE RECICLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-EPP, CNPJ n. 05.518.759/0001-84, para fins do que estabelece o art. 185-A, do Código Tributário Nacional. Na sequência, dê-se ciência à exequente, a partir do que o feito ficará suspenso, pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40, da LEF (movimentação 61613, Com. CG n. 641/2015), salientando que, na esteira do quanto decidido por ocasião do julgamento do REsp n. 1.340.553, submetido ao rito dos recursos repetitivos (CPC, art. 1.036), findo o prazo de um ano, iniciar-se-á automaticamente o lustro prescricional, independente de petição ou de decisão judicial nesse sentido. Intime-se.

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 19:02

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 07:52

Publicação

21/05/2025, 12:02

Publicação

21/05/2025, 12:02

Publicação

21/05/2025, 11:55

Publicação

21/05/2025, 11:52

Publicação

21/05/2025, 10:18

Publicação

21/05/2025, 10:17

Publicação

21/05/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Dijalma Pirillo Junior (OAB 139691/SP), Amanda Ismael Pirillo Rissi (OAB 294997/SP) Processo 0005452-26.2011.8.26.0189 - Execução Fiscal - Reqdo: Vale Reciclar Industria e Comercio de Plasticos Ltda Epp - Vistos. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de bens, porque até o momento a exequente não conseguiu satisfazer a sua pretensão, apesar do tempo despendido e de todos os atos processuais praticados visando a essa satisfação. Comunique-se às instituições indicadas (Comissão de Valores Mobiliários, Central de Indisponibilidades - via https://www.indisponibilidade.org.br/autenticacao/; o decreto da indisponibilidade dos bens dos devedores: VALE RECICLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-EPP, CNPJ n. 05.518.759/0001-84, para fins do que estabelece o art. 185-A, do Código Tributário Nacional. Na sequência, dê-se ciência à exequente, a partir do que o feito ficará suspenso, pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40, da LEF (movimentação 61613, Com. CG n. 641/2015), salientando que, na esteira do quanto decidido por ocasião do julgamento do REsp n. 1.340.553, submetido ao rito dos recursos repetitivos (CPC, art. 1.036), findo o prazo de um ano, iniciar-se-á automaticamente o lustro prescricional, independente de petição ou de decisão judicial nesse sentido. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Dijalma Pirillo Junior (OAB 139691/SP), Amanda Ismael Pirillo Rissi (OAB 294997/SP) Processo 0005452-26.2011.8.26.0189 - Execução Fiscal - Reqdo: Vale Reciclar Industria e Comercio de Plasticos Ltda Epp - Vistos. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de bens, porque até o momento a exequente não conseguiu satisfazer a sua pretensão, apesar do tempo despendido e de todos os atos processuais praticados visando a essa satisfação. Comunique-se às instituições indicadas (Comissão de Valores Mobiliários, Central de Indisponibilidades - via https://www.indisponibilidade.org.br/autenticacao/; o decreto da indisponibilidade dos bens dos devedores: VALE RECICLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-EPP, CNPJ n. 05.518.759/0001-84, para fins do que estabelece o art. 185-A, do Código Tributário Nacional. Na sequência, dê-se ciência à exequente, a partir do que o feito ficará suspenso, pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40, da LEF (movimentação 61613, Com. CG n. 641/2015), salientando que, na esteira do quanto decidido por ocasião do julgamento do REsp n. 1.340.553, submetido ao rito dos recursos repetitivos (CPC, art. 1.036), findo o prazo de um ano, iniciar-se-á automaticamente o lustro prescricional, independente de petição ou de decisão judicial nesse sentido. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Dijalma Pirillo Junior (OAB 139691/SP), Amanda Ismael Pirillo Rissi (OAB 294997/SP) Processo 0005452-26.2011.8.26.0189 - Execução Fiscal - Reqdo: Vale Reciclar Industria e Comercio de Plasticos Ltda Epp - Vistos. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de bens, porque até o momento a exequente não conseguiu satisfazer a sua pretensão, apesar do tempo despendido e de todos os atos processuais praticados visando a essa satisfação. Comunique-se às instituições indicadas (Comissão de Valores Mobiliários, Central de Indisponibilidades - via https://www.indisponibilidade.org.br/autenticacao/; o decreto da indisponibilidade dos bens dos devedores: VALE RECICLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-EPP, CNPJ n. 05.518.759/0001-84, para fins do que estabelece o art. 185-A, do Código Tributário Nacional. Na sequência, dê-se ciência à exequente, a partir do que o feito ficará suspenso, pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 40, da LEF (movimentação 61613, Com. CG n. 641/2015), salientando que, na esteira do quanto decidido por ocasião do julgamento do REsp n. 1.340.553, submetido ao rito dos recursos repetitivos (CPC, art. 1.036), findo o prazo de um ano, iniciar-se-á automaticamente o lustro prescricional, independente de petição ou de decisão judicial nesse sentido. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Documentos

•29/05/2025, 00:00