Cumprimento de sentença 0059903-93.2019.8.26.0100 - TJSP

Cumprimento de sentença 0059903-93.2019.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0059903-93.2019.8.26.0100 (processo principal 1089274-27.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcello Ramalho Filgueiras - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: publicado por falha na aplicação.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0059903-93.2019.8.26.0100 (processo principal 1089274-27.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcello Ramalho Filgueiras - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0059903-93.2019.8.26.0100 (processo principal 1089274-27.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcello Ramalho Filgueiras - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0059903-93.2019.8.26.0100 (processo principal 1089274-27.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcello Ramalho Filgueiras - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, EXTINGO o processo com base no disposto no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme requerido (fls. 96), nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), após a publicação e decurso do prazo para recurso, observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação". Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. Caso seja constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica desde já determinado que sejam certificados os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório, para manifestação. Intime-se. Fica o executado intimado para recolhimento, no prazo de 15 dias, de custas finais de satisfação da execução no valor de 1% sobre o valor total do débito ou valor total do acordo, nos termos do artigo 4º, III da Lei n° 11.608/2003, sob pena de ser expedida certidão para inclusão do débito na dívida ativa estadual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia expedição de certidão para fins de inscrição do débito em dívida ativa por meio da Comunicação Eletrônica da Certidão de Dívida Ativa (Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 - Código 505265 - Certidão - Inscrição de Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE). Deve ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3000 UFESPs, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Recolhimento em guia Dare (código 230-6). P.I., arquivando-se oportunamente com as cautelas de rigor. - ADV: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0059903-93.2019.8.26.0100 (processo principal 1089274-27.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcello Ramalho Filgueiras - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição/manifestação da parte contrária. - ADV: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado. Intime-se.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP) Processo 0059903-93.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcello Ramalho Filgueiras, Marcello Ramalho Filgueiras - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP) Processo 0059903-93.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcello Ramalho Filgueiras, Marcello Ramalho Filgueiras - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 14:51

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 11:06

Publicação

24/10/2024, 09:02

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 10:32

Ato ordinatório

23/10/2024, 10:21

Documentos

Intimação

•06/11/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0059903-93.2019.8.26.0100 (processo principal 1089274-27.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcello Ramalho Filgueiras - Vistos. Diante da satisfação da obrigação, EXTINGO o processo com base no disposto no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme requerido (fls. 96), nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), após a publicação e decurso do prazo para recurso, observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação". Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link:https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected]. Caso seja constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica desde já determinado que sejam certificados os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório, para manifestação. Intime-se. Fica o executado intimado para recolhimento, no prazo de 15 dias, de custas finais de satisfação da execução no valor de 1% sobre o valor total do débito ou valor total do acordo, nos termos do artigo 4º, III da Lei n° 11.608/2003, sob pena de ser expedida certidão para inclusão do débito na dívida ativa estadual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia expedição de certidão para fins de inscrição do débito em dívida ativa por meio da Comunicação Eletrônica da Certidão de Dívida Ativa (Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 - Código 505265 - Certidão - Inscrição de Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE). Deve ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3000 UFESPs, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Recolhimento em guia Dare (código 230-6). P.I., arquivando-se oportunamente com as cautelas de rigor. - ADV: MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP)

05/06/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: publicado por falha na aplicação.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado. Intime-se.

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(135)