Apelação Criminal 1511861-30.2025.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalDesacatoApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

GABRIEL ZEFERINO FERREIRA

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 18:35

Baixa Definitiva

27/03/2026, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 18:34

Ato ordinatório

23/02/2026, 18:37

Confirmada

23/02/2026, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 11:48

Expedida/certificada

23/02/2026, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GABRIEL ZEFERINO FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511861-30.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo -

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 14:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 13:59

Ato ordinatório

19/02/2026, 15:17

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 14:14

Julgamento

19/02/2026, 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2026, 08:08

Todas as movimentações(41)

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 18:35

Baixa Definitiva

27/03/2026, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 18:34

Ato ordinatório

23/02/2026, 18:37

Confirmada

23/02/2026, 14:49

Documentos

Intimação de acórdão

•23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 11:48

Expedida/certificada

23/02/2026, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GABRIEL ZEFERINO FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Crescenti Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511861-30.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo -

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 14:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 13:59

Ato ordinatório

19/02/2026, 15:17

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 14:14

Julgamento

19/02/2026, 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2026, 08:08

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: GABRIEL ZEFERINO FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Criminal Processo nº 1511861-30.2025.8.26.0228 Relator(a): CRESCENTI ABDALLA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 19/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 57 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 5 de fevereiro de 2026. Camilla Nogueira da Gama Ladislau Dias M367135 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10ºAndar Nº 1511861-30.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo -

06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GABRIEL ZEFERINO FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/01/2026 1511861-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511861-30.2025.8.26.0228; Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia;

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: GABRIEL ZEFERINO FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 18/12/2025 1511861-30.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511861-30.2025.8.26.0228; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia;

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 12:39

Expedida/certificada

21/01/2026, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 12:33

Expedida/certificada

21/01/2026, 12:33

Inclusão em pauta

21/01/2026, 12:29

Pedido de inclusão

20/01/2026, 19:08

Pedido de inclusão

20/01/2026, 18:21

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 11:14

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 11:13

Recebimento

16/01/2026, 10:19

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 09:41

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 11:49

Expedida/certificada

12/01/2026, 11:43

Entrega em carga/vista

09/01/2026, 15:35

Distribuição (sorteio)

09/01/2026, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) Processo 1511861-30.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Indiciado: GABRIEL ZEFERINO FERREIRA - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Despacho

•06/02/2026, 00:00

•22/01/2026, 00:00

•22/01/2026, 00:00

•16/05/2025, 00:00