Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Agravante: Hospital São José Ltda -
Agravante: Mylene Costa da Silveira -
Agravante: Darlene Pereira da Costa -
Agravante: Breno Henry Oliveira dos Santos -
Agravante: Associação Beneficente São José - Absj -
Interessado: Safira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Safira Fidc) -
Agravado: David e Aniceto Advogados Associados - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Negaram provimento ao agravo de instrumento e julgaram prejudicado o agravo interno. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- SUSPENSÃO DA ARREMATAÇÃO DO BEM IMÓVEL- AUSÊNCIA DE AMPARO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA- PENHORA DE BEM IMÓVEL- PENDÊNCIA RECURSAL- EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO- IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO- POSTERIOR JULGAMENTO COM REVOGAÇÃO DA ORDEM DE SUSPENSÃO- QUESTÕES PREJUDICIAIS PENDENTES- NÃO OCORRÊNCIA: NÃO OBSTANTE, NO CASO, TENHA SIDO DETERMINADO LEILÃO JUDICIAL DO IMÓVEL NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO À VERBA HONORÁRIA, CERTO É QUE, NA OPORTUNIDADE, OS ATOS EXPROPRIATÓRIOS SE ENCONTRAVAM SUSPENSOS POR FORÇA DO EFEITO CONCEDIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO NA EXECUÇÃO, DE MANEIRA QUE O PROSSEGUIMENTO IMPORTARIA DECISÕES CONFLITANTES. POSTERIOR JULGAMENTO DO AGRAVO, AO QUAL NEGADO PROVIMENTO COM REVOGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. QUESTÕES PREJUDICIAIS NA EXECUÇÃO QUE FORAM ADEQUADAMENTE EXAMINADAS E AUTORIZAM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ALÉM DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À PENHORA NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ORIGEM.AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Bentes Pinheiro Neto (OAB: 12816/PA) - João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2242664-91.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -