Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001456-36.2023.8.26.0236 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001456-36.2023.8.26.0236 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001456-36.2023.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Regina Galhardo de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP), GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP)

03/03/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/01/2026, 03:50

Documento (Certidão)

18/12/2025, 06:04

Expedição de documento (Carta)

17/12/2025, 10:55

Publicação

16/12/2025, 22:43

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001456-36.2023.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Regina Galhardo de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista aos interessados para: Retirar alvará disponível via e-saj. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP), GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP)

15/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 13:02

Ato ordinatório

12/12/2025, 12:46

Expedição de documento (Alvará)

10/12/2025, 12:54

Expedição de documento (Alvará)

10/12/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 10:53

Publicação

04/12/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001456-36.2023.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Regina Galhardo de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Determino a expedição dos alvarás para levantamento, observando que: a) para depósitos judiciais que tenham sido feitos na Caixa Econômica Federal, o modelo a ser utilizado é o de código 501042 e o encaminhamento se dará, pessoalmente, pelo advogado ou pela parte, intimando-o(a); b) para depósitos judiciais que tenham sido feitos no Banco do Brasil, o modelo a ser utilizado é o de código 505866 e o encaminhamento se dará via e-mail ([email protected]), identificando-se no campo assunto Comunicado Conjunto nº 318/2023 - Nome da Vara - Número do processo padrão CNJ. Nesse segundo caso, para a expedição do(s) alvará(s) de levantamento, o interessado deverá também providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido. Ainda, de acordo com o Comunicado CG nº 744/2023, que trata dos procedimentos para levantar os valores referentes a processos de competência delegada da Justiça Federal, necessário constar no alvará eletrônico eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Deverá pois o interessado, no prazo de 10 dias, indicar se é isento do imposto de renda, juntando, em caso afirmativo, declaração, conforme modelo disponível no link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view. Com a(s) informação(ões), expeça(m)-se o(s) alvará(s), Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP), FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)

04/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001456-36.2023.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Regina Galhardo de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Determino a expedição dos alvarás para levantamento, observando que: a) para depósitos judiciais que tenham sido feitos na Caixa Econômica Federal, o modelo a ser utilizado é o de código 501042 e o encaminhamento se dará, pessoalmente, pelo advogado ou pela parte, intimando-o(a); b) para depósitos judiciais que tenham sido feitos no Banco do Brasil, o modelo a ser utilizado é o de código 505866 e o encaminhamento se dará via e-mail ([email protected]), identificando-se no campo assunto Comunicado Conjunto nº 318/2023 - Nome da Vara - Número do processo padrão CNJ. Nesse segundo caso, para a expedição do(s) alvará(s) de levantamento, o interessado deverá também providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos, devidamente preenchido. Ainda, de acordo com o Comunicado CG nº 744/2023, que trata dos procedimentos para levantar os valores referentes a processos de competência delegada da Justiça Federal, necessário constar no alvará eletrônico eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Deverá pois o interessado, no prazo de 10 dias, indicar se é isento do imposto de renda, juntando, em caso afirmativo, declaração, conforme modelo disponível no link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view. Com a(s) informação(ões), expeça(m)-se o(s) alvará(s), Oportunamente, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP), FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)

04/12/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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