Embargos de Declaração Cível 2009547-59.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A

Autor

CONSTRUTORA S&M LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

ELSO RODRIGO DA SILVA

OAB/SP 275294·CPF·Representa: Autor

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/MG 104784·CPF·Representa: Autor

ELSO RODRIGO DA SILVA

OAB/SP 275294·CPF·Representa: Réu

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/MG 104784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2009547-59.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Movida Locação de Veículos S/A - Embargdo: Construtora S&m Ltda. - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, INCISOS, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTENTO INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Candiotto Freire (OAB: 104784/MG) - Marcelo Candiotto Freire (OAB: 104784/MG) - Elso Rodrigo da Silva (OAB: 275294/SP) - 3º andar

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 21:16

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 18:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2025, 19:16

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 17:22

Documentos

Intimação de acórdão

•16/05/2025, 00:00