Execução da Pena 0007954-19.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Criminal de Jau

Partes do Processo

LILIAN RENATA GABRIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BERGAMIN DE MOURA

OAB/SP 348790·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

31/07/2025, 09:29

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 11:42

Publicação

30/05/2025, 10:34

Publicação

30/05/2025, 10:34

Publicação

30/05/2025, 10:34

Publicação

30/05/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007954-19.2023.8.26.0026 (apensado ao processo 0002889-82.2019.8.26.0026) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LILIAN RENATA GABRIEL - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >> a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP)

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 11:23

Mero expediente

28/05/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 12:45

Publicação

16/05/2025, 04:21

Todas as movimentações(69)

Recebimento

31/07/2025, 09:29

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 11:42

Publicação

30/05/2025, 10:34

Publicação

30/05/2025, 10:34

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Publicação

30/05/2025, 10:34

Publicação

30/05/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007954-19.2023.8.26.0026 (apensado ao processo 0002889-82.2019.8.26.0026) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LILIAN RENATA GABRIEL - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Local da Última Prisão da Parte Sel << Informação indisponível >> a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP)

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 11:23

Mero expediente

28/05/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 12:45

Publicação

16/05/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andre Bergamin de Moura (OAB 348790/SP) Processo 0007954-19.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: LILIAN RENATA GABRIEL - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 09:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 17:51

Ato ordinatório

05/05/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 17:49

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 11:09

Publicação

25/04/2025, 01:01

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 00:02

Mero expediente

23/04/2025, 20:56

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 17:21

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 09:41

Ato ordinatório

08/04/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 09:41

Publicação

20/03/2025, 01:15

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 00:52

Cumprimento da Pena

14/03/2025, 12:40

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2025, 16:05

Ato ordinatório

28/02/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 11:02

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 15:18

Ato ordinatório

21/01/2025, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2025, 09:02

Ato ordinatório

16/01/2025, 09:02

Publicação

16/01/2025, 01:46

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 00:02

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 15:48

Documento (Alvará)

14/01/2025, 15:47

Outras Decisões

14/01/2025, 13:40

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 09:38

Documento (Outros documentos)

14/01/2025, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 11:40

Ato ordinatório

04/11/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:38

Apensamento

15/10/2024, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 10:02

Ato ordinatório

15/10/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 19:16

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2024, 18:09

Ato ordinatório

25/04/2024, 16:18

Documento (Ofício)

21/02/2024, 15:29

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2023, 16:39

Intimação

•16/05/2025, 00:00