Execução da Pena 0008761-21.2022.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

CHANSALLE JHONATAN OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO

OAB/SP 218185·CPF·Representa: Réu

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO

OAB/SP 348962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

01/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008761-21.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CHANSALLE JHONATAN OLIVEIRA FERREIRA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos - fls. 261/262. Araçatuba, 31 de março de 2026. - ADV: VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB 218185/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 12:04

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 14:10

Ato ordinatório

19/02/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 18:45

Publicação

04/11/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008761-21.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CHANSALLE JHONATAN OLIVEIRA FERREIRA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Araçatuba, 03 de novembro de 2025. - ADV: VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB 218185/SP)

04/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 12:58

Ato ordinatório

03/11/2025, 12:58

Ato ordinatório

03/11/2025, 12:52

Todas as movimentações(150)

Publicação

01/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008761-21.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CHANSALLE JHONATAN OLIVEIRA FERREIRA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos - fls. 261/262. Araçatuba, 31 de março de 2026. - ADV: VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB 218185/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 12:04

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:30

Documentos

•01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 14:10

Ato ordinatório

19/02/2026, 14:10

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 18:45

Publicação

04/11/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008761-21.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CHANSALLE JHONATAN OLIVEIRA FERREIRA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Araçatuba, 03 de novembro de 2025. - ADV: VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB 218185/SP)

04/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 12:58

Ato ordinatório

03/11/2025, 12:58

Ato ordinatório

03/11/2025, 12:52

Publicação

18/08/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008761-21.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CHANSALLE JHONATAN OLIVEIRA FERREIRA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Araçatuba, 15 de agosto de 2025. - ADV: VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB 218185/SP)

18/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 16:14

Ato ordinatório

15/08/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 12:58

Recebimento

18/07/2025, 13:42

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 13:09

Remessa (outros motivos)

16/07/2025, 15:15

Publicação

11/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008761-21.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CHANSALLE JHONATAN OLIVEIRA FERREIRA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 2ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB 218185/SP)

11/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 13:16

Outras Decisões

10/07/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 12:45

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 08:26

Publicação

26/05/2025, 06:36

Publicação

26/05/2025, 06:36

Publicação

26/05/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vilmo Sérgio Corrêa Filho (OAB 348962/SP) Processo 0008761-21.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: CHANSALLE JHONATAN OLIVEIRA FERREIRA - Vista à Defesa.

26/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB 218185/SP) Processo 0008761-21.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: CHANSALLE JHONATAN OLIVEIRA FERREIRA - Vista à Defesa.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 09:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 08:55

Publicação

12/05/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB 218185/SP) Processo 0008761-21.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: CHANSALLE JHONATAN OLIVEIRA FERREIRA - Manifeste-se o Ministério Público.

12/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 13:46

Mero expediente

08/05/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:08

Publicação

17/04/2025, 01:59

Remessa (outros motivos)

16/04/2025, 00:18

Mero expediente

15/04/2025, 16:48

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 00:26

Publicação

08/04/2025, 04:08

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 09:59

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 09:58

Outras Decisões

07/04/2025, 09:49

Conclusão (para decisão)

05/04/2025, 12:34

Publicação

28/03/2025, 03:08

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 13:11

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 00:10

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 09:53

Publicação

29/01/2025, 02:30

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 00:05

Mero expediente

27/01/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 16:01

Publicação

09/01/2025, 01:55

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 18:59

Remessa (outros motivos)

08/01/2025, 00:16

Mero expediente

07/01/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 12:18

Publicação

25/11/2024, 01:47

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 13:21

Outras Decisões

22/11/2024, 13:21

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 21:37

Publicação

18/10/2024, 03:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 00:03

Ato ordinatório

16/10/2024, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 22:08

Publicação

03/09/2024, 04:26

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 00:04

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 16:38

Outras Decisões

30/08/2024, 16:37

Mero expediente

30/08/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 12:58

Publicação

13/08/2024, 03:10

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 09:03

Ato ordinatório

10/08/2024, 08:10

Recebimento

27/06/2024, 15:07

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 14:28

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 14:05

Publicação

18/06/2024, 01:05

Remessa (outros motivos)

17/06/2024, 00:08

Outras Decisões

14/06/2024, 13:52

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:58

Publicação

20/05/2024, 01:01

Remessa (outros motivos)

17/05/2024, 00:05

Mero expediente

16/05/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 17:47

Ato ordinatório

12/04/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 17:46

Ato ordinatório

05/04/2024, 23:30

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 15:21

Outras Decisões

09/10/2023, 14:10

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 13:33

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 19:15

Documento (Ofício)

04/08/2023, 16:33

Publicação

11/05/2023, 10:07

Publicação

11/05/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 10:55

Recebimento

07/11/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 12:53

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 16:07

Outras Decisões

03/11/2022, 15:20

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2022, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2022, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2022, 10:35

Outras Decisões

11/10/2022, 10:35

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2022, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2022, 17:16

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2022, 17:16

Ato ordinatório

07/10/2022, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 16:05

Documento (Outros documentos)

07/10/2022, 15:53

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2022, 13:12

Intimação

•04/11/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

•11/07/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00