Execução de Título Extrajudicial 1027460-51.2024.8.26.0309 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1027460-51.2024.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2026, 14:50

Decurso de Prazo

14/04/2026, 02:39

Publicação

10/04/2026, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1027460-51.2024.8.26.0309/SP EXEQUENTE: DURVAL JOSE SILVA ADVOGADO(A): FABIO OLIVIER GOMES (OAB SP229446) DESPACHO/DECISÃO Em face do trânsito em julgado, proceda-se a baixa deste processo. 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/04/2026, 16:39

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 15:40

Trânsito em julgado

08/04/2026, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027460-51.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Durval José da Silva - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10274605120248260309. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FÁBIO OLIVIER GOMES (OAB 229446/SP)

12/02/2026, 00:00

Remessa

11/02/2026, 09:43

Remessa

11/02/2026, 09:40

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027460-51.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Durval José da Silva - Posto isso, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo. Deverá ser lançada a movimentação "62049" (execução frustrada), conforme o Comunicado CG Nº 259/2023. Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55, caput). Em caso de eventual recurso, deverão ser considerados os COMUNICADOS CG Nº 1079/2020 e CG nº 951/2023. P.I. - ADV: FÁBIO OLIVIER GOMES (OAB 229446/SP)

05/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/12/2025, 10:23

Inexistência de bens penhoráveis

04/12/2025, 09:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1027460-51.2024.8.26.0309/SP EXEQUENTE: DURVAL JOSE SILVA ADVOGADO(A): FABIO OLIVIER GOMES (OAB SP229446) DESPACHO/DECISÃO Em face do trânsito em julgado, proceda-se a baixa deste processo. 08/04/2026

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Trânsito em julgado

Remessa

Remessa

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Inexistência de bens penhoráveis

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