Execução de Título Extrajudicial 1079390-93.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1079390-93.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1079390-93.2023.8.26.0002/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO ADVOGADO(A): MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB SP329803) ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte interessada acerca da devolução negativa do mandado. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Local: São Paulo

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1079390-93.2023.8.26.0002/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO ADVOGADO(A): MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB SP329803) ATO ORDINATÓRIO A r. decisão de evento 56 determinava o recolhimento da taxa de diligência do oficial de justiça em 5 dias, prazo que decorreu no dia 05/12/2025, conforme evento 68. A baixa na guia gerada no evento 64 e a petição de evento 70 ocorreram no dia 09/12/2025, ou seja, após o decurso de prazo, quando os autos já haviam sido remetidos os arquivo provisório. Dessa forma, recolher taxa de desarquivamento para apreciação da petição, no prazo legal. Na inércia, o processo não será desarquivado. No sistema EPROC, a geração e o pagamento das custas e despesas processuais são realizados diretamente no sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na capa do processo no painel do Advogado. Local:

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1079390-93.2023.8.26.0002/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO ADVOGADO(A): MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB SP329803) ATO ORDINATÓRIO Recolher taxa de desarquivamento para apreciação da petição, no prazo legal. Na inércia, o processo não será desarquivado. No sistema EPROC, a geração e o pagamento das custas e despesas processuais são realizados diretamente no sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na capa do processo no painel do Advogado. Local:

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1079390-93.2023.8.26.0002/SP EXEQUENTE: MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO ADVOGADO(A): MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB SP329803) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em relação à citação por carta, o artigo 248, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, determina que a correspondência se dê por meio de carta registrada, com entrega ao citando, exigindo que assine o recibo. No caso, verifica-se que no AR juntado às fls. 211 consta a assinatura de terceiro. Ressalte-se que não há demonstração de que está presente a hipótese do parágrafo 4º do dispositivo acima mencionado, que estabelece como válida, em condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência. Assim, não houve citação válida. Todavia, dada a possibilidade do local ser a residência da parte demandada, determino seja citada no mesmo endereço, desta vez por oficial de justiça. Prazo de 05 dias para recolhimento da diligência, que deve ser gerada diretamente pelo sistema Eproc, que identifica os pagamentos de forma automática. Para isso, a parte exequente deve providenciar o recolhimento conforme as orientações do manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf. Se inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Int.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1079390-93.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maibe Cristina dos Santos Vitorino - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10793909320238260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> - ADV: MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB 329803/SP)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1079390-93.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maibe Cristina dos Santos Vitorino - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB 329803/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maibe Cristina dos Santos Vitorino (OAB 329803/SP) Processo 1079390-93.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maibe Cristina dos Santos Vitorino, Maibe Cristina dos Santos Vitorino - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:51

Publicação

05/12/2024, 01:53

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 00:09

Outras Decisões

03/12/2024, 19:42

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 19:22

Publicação

12/08/2024, 02:34

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00