Embargos de Declaração Cível 1006774-47.2022.8.26.0361 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1006774-47.2022.8.26.0361 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Graziele dos Santos Ribeito (Justiça Gratuita) - Apelado: Francisco Carlos Bastos Lotito - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Thais Cristina Razel Orioli Moraes (OAB: 204148/SP) - Aretha Chaia Marques da Silva (OAB: 303153/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1006774-47.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes -

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006774-47.2022.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Graziele dos Santos Ribeito (Justiça Gratuita) - Embargdo: Francisco Carlos Bastos Lotito - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO JULGAMENTO PROFERIDO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Cristina Razel Orioli Moraes (OAB: 204148/SP) - Aretha Chaia Marques da Silva (OAB: 303153/SP) - 5º andar

23/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 15:36

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1006774-47.2022.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Graziele dos Santos Ribeito (Justiça Gratuita) - Embargdo: Francisco Carlos Bastos Lotito - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1006774-47.2022.8.26.0361/50000 Relator(a): AFONSO CELSO DA SILVA Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 16/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 14 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 1º de abril de 2026. Eduardo Alves dos Santos M369270A Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Thais Cristina Razel Orioli Moraes (OAB: 204148/SP) - Aretha Chaia Marques da Silva (OAB: 303153/SP) - 5º andar

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 16:41

Inclusão em pauta

01/04/2026, 16:18

Pedido de inclusão

26/03/2026, 12:46

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 17:13

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Graziele dos Santos Ribeito (Justiça Gratuita) - Apelado: Francisco Carlos Bastos Lotito - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE.PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADAS.EXECUÇÃO LASTREADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO ADIMPLEMENTO PARCIAL DE ALUGUÉIS MENSAIS CONTROVÉRSIA A RESPEITO DE CLÁUSULA INSTITUIDORA DE DESCONTO CONDICIONADO À REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS OBRIGAÇÃO, EM PARTE, DESPROVIDA DE CERTEZA E LIQUIDEZ INTELIGÊNCIA DO ART. 783 DO CPC NECESSIDADE DE DISCUSSÃO DE PARCELA DO ALEGADO CRÉDITO EM AÇÃO PRÓPRIA, SOB O PROCEDIMENTO COMUM, INCLUSIVE CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE LAUDOS DE VISTORIA INICIAL E FINAL PARA EFEITO COMPARATIVO PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Cristina Razel Orioli Moraes (OAB: 204148/SP) - Aretha Chaia Marques da Silva (OAB: 303153/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006774-47.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes -

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Graziele dos Santos Ribeito (Justiça Gratuita) - Apelado: Francisco Carlos Bastos Lotito - Apelação Cível Processo nº 1006774-47.2022.8.26.0361 Relator(a): AFONSO CELSO DA SILVA Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 12/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 194 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 30 de janeiro de 2026. Eduardo Alves dos Santos M369270A Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Thais Cristina Razel Orioli Moraes (OAB: 204148/SP) - Aretha Chaia Marques da Silva (OAB: 303153/SP) - 5º andar Nº 1006774-47.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes -

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Graziele dos Santos Ribeito (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Cristina Razel Orioli Moraes (OAB: 204148/SP); Apelado: Francisco Carlos Bastos Lotito; Advogada: Aretha Chaia Marques da Silva (OAB: 303153/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1006774-47.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI; Foro de Mogi das Cruzes; 4ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1006774-47.2022.8.26.0361; Locação de Imóvel;

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Graziele dos Santos Ribeito (Justiça Gratuita); Advogada: Thais Cristina Razel Orioli Moraes (OAB: 204148/SP); Apelado: Francisco Carlos Bastos Lotito; Advogada: Aretha Chaia Marques da Silva (OAB: 303153/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1006774-47.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1006774-47.2022.8.26.0361; Assunto: Locação de Imóvel;

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006774-47.2022.8.26.0361 - Embargos à Execução - Pagamento - Graziele dos Santos Ribeiro - Francisco Carlos Bastos Lotito - Vistos. À serventia para conferência do preparo e providências quanto as guias acostadas. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), ARETHA CHAIA MARQUES DA SILVA (OAB 303153/SP)

02/07/2025, 00:00

Documentos

VISTA

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Graziele dos Santos Ribeito (Justiça Gratuita) - Apelado: Francisco Carlos Bastos Lotito - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE.PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE E CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADAS.EXECUÇÃO LASTREADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO ADIMPLEMENTO PARCIAL DE ALUGUÉIS MENSAIS CONTROVÉRSIA A RESPEITO DE CLÁUSULA INSTITUIDORA DE DESCONTO CONDICIONADO À REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS OBRIGAÇÃO, EM PARTE, DESPROVIDA DE CERTEZA E LIQUIDEZ INTELIGÊNCIA DO ART. 783 DO CPC NECESSIDADE DE DISCUSSÃO DE PARCELA DO ALEGADO CRÉDITO EM AÇÃO PRÓPRIA, SOB O PROCEDIMENTO COMUM, INCLUSIVE CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE LAUDOS DE VISTORIA INICIAL E FINAL PARA EFEITO COMPARATIVO PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Cristina Razel Orioli Moraes (OAB: 204148/SP) - Aretha Chaia Marques da Silva (OAB: 303153/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006774-47.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes -

11/03/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(17)