Embargos de Declaração Cível 2021002-21.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MICHEL RODRIGO MARQUES DE LIMA

Autor

LIMA CAMPANHARO COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MICELLI DE AMORIM

OAB/SP 311174·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS DELBEM

OAB/SP 104676·CPF·Representa: Autor

ANDERSON BORGES BATISTA

OAB/SP 301943·CPF·Representa: Autor

THIAGO MICELLI DE AMORIM

OAB/SP 311174·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIS DELBEM

OAB/SP 104676·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO MICELLI DE AMORIM

OAB/SP 311174·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS DELBEM

OAB/SP 104676·CPF·Representa: Autor

ANDERSON BORGES BATISTA

OAB/SP 301943·CPF·Representa: Autor

THIAGO MICELLI DE AMORIM

OAB/SP 311174·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIS DELBEM

OAB/SP 104676·CPF·Representa: Réu

ANDERSON BORGES BATISTA

OAB/SP 301943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2025, 16:10

Publicação

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2021002-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Michel Rodrigo Marques de Lima - Embargdo: Lima Campanharo Comércio de Materiais para Construção Ltda - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Micelli de Amorim (OAB: 311174/SP) - Jose Luis Delbem (OAB: 104676/SP) - Anderson Borges Batista (OAB: 301943/SP) - 4º andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 10:42

Ato ordinatório

09/05/2025, 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:32

Documentos

Intimação de acórdão

•16/05/2025, 00:00