Revisão Criminal 0015141-88.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6º Grupo de Câmaras Criminais

Partes do Processo

ROGERIO DA CONCEICAO PEGO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/01/2026, 10:53

Definitivo

12/01/2026, 10:53

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:51

Confirmada

03/12/2025, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 11:57

Expedida/certificada

28/11/2025, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015141-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Taquaritinga - Peticionário: Rogerio da Conceicao Pego - Magistrado(a) Carla Rahal - votaram pela improcedência da presente revisão criminal, por não vislumbrar qualquer vício ou ilegalidade que autorize a desconstituição do julgado, nos termos do art. 621 do Código de Processo Penal.v.u. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 18:12

Expedida/certificada

26/11/2025, 18:12

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 13:34

Ato ordinatório

26/11/2025, 11:07

Julgamento

26/11/2025, 09:03

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 12:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 11:56

Todas as movimentações(29)

Definitivo

12/01/2026, 10:53

Definitivo

12/01/2026, 10:53

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:51

Confirmada

03/12/2025, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 11:57

Documentos

Intimação de acórdão

•28/11/2025, 00:00

•04/11/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/11/2025, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015141-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Taquaritinga - Peticionário: Rogerio da Conceicao Pego - Magistrado(a) Carla Rahal - votaram pela improcedência da presente revisão criminal, por não vislumbrar qualquer vício ou ilegalidade que autorize a desconstituição do julgado, nos termos do art. 621 do Código de Processo Penal.v.u. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 18:12

Expedida/certificada

26/11/2025, 18:12

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 13:34

Ato ordinatório

26/11/2025, 11:07

Julgamento

26/11/2025, 09:03

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 12:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 22:08

Conclusão (para decisão)

18/11/2025, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 18:43

Conclusão (para decisão)

06/11/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/10/2025 0015141-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Taquaritinga; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500332-65.2021.8.26.0612; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Rogerio da Conceicao Pego; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);

04/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2025, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 16:15

Expedida/certificada

31/10/2025, 16:15

Entrega em carga/vista

31/10/2025, 16:03

Distribuição (sorteio)

31/10/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rogerio da Conceicao Pego; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 09/05/2025 0015141-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500332-65.2021.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;

16/05/2025, 00:00