Embargos de Declaração Cível 1062028-75.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1062028-75.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marc Buckingham Szlezynger - DELTA AIR LINES INC - Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos do E. TJSP. 2.Se o caso, o interessado deverá providenciar a distribuição de cumprimento da sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, observadas as orientações do Comunicado CG nº 438. Alerto as partes que não serão apreciadas as petições protocoladas nestes autos, pois em desacordo com as normas do E. TJSP. 3.Arquivem-se estes autos. Int. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), FELIPE JUN TAKIUTI DE SA (OAB 302993/SP)

30/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 15:01

Publicação

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062028-75.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Marc Buckingham Szlezynger - Embgdo/Embgte: Delta Air Lines Inc. - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGANTE ALEGA QUE O V. ACÓRDÃO PADECE DE VÍCIOS. INOCORRÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. MERO INCONFORMISMO DA PARTE. AUSENTE QUALQUER VÍCIO NO DECISUM. INOCORRENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. RECURSO QUE, VIA DE REGRA, NÃO TEM CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Jun Takiuti de Sa (OAB: 302993/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - 3º andar

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062028-75.2023.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Delta Air Lines Inc. - Embgdo/Embgte: Marc Buckingham Szlezynger - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO ANTE A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO ACERCA DO JULGAMENTO VIRTUAL. INADMISSIBILIDADE. APELANTE QUE NÃO APRESENTOU DE FORMA TEMPESTIVA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO INÍCIO DO JULGAMENTO. JUROS DE MORA. RELAÇÃO DE ORDEM CONTRATUAL. TERMO INICIAL. ART. 405 DO CC. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - Felipe Jun Takiuti de Sa (OAB: 302993/SP) - 3º andar

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 17:38

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2025, 15:06

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:24

Documentos

•30/06/2025, 00:00