Execução de Título Extrajudicial 0157861-31.2009.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0157861-31.2009.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0157861-31.2009.8.26.0100 (583.00.2009.157861) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Econ e Créd Mút dos Pol Mil e Serv da Secre dos Neg da Seg Púb do Est de Sp - Émerson Nascimento - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção, arquivando-se com baixa definitiva sem ônus para as partes, nos termos do art. 921, § 5 º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA (OAB 290051/SP), ANDREA KWIATKOSKI (OAB 129779/SP)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Policiais Militares e Servidores da Secretaria dos Negócios da Segurança P - Apelado: Emerson Nascimento (Assistência Judiciária) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Vanessa Rodrigues dos Santos Campos (OAB: 298569/SP) - Francisca Matias Ferreira Dantas (OAB: 290051/SP) - Andrea Kwiatkoski (OAB: 129779/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º andar Nº 0157861-31.2009.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Policiais Militares e Servidores da Secretaria dos Negócios da Segurança P - Apelado: Emerson Nascimento (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Vanessa Rodrigues dos Santos Campos (OAB: 298569/SP) - Francisca Matias Ferreira Dantas (OAB: 290051/SP) - Andrea Kwiatkoski (OAB: 129779/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 0157861-31.2009.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Policiais Militares e Servidores da Secretaria dos Negócios da Segurança P - Apelado: Emerson Nascimento (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. HIPÓTESE EM QUE O PROCESSO EXECUTIVO FOI AJUIZADO EM 2009 COM CITAÇÃO REALIZADA. CONSIDERAÇÃO DE QUE HOUVE PARALISAÇÃO EM NOVEMBRO DE 2017 E ANDAMENTO APENAS EM JANEIRO DE 2022. ADOÇÃO, NO CASO, DO PRAZO TRIENAL. INÉRCIA QUE NÃO SE DESCARACTERIZA PELAS PETIÇÕES PROTOCOLIZADAS POSTERIORMENTE AO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE INDEPENDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Rodrigues dos Santos Campos (OAB: 298569/SP) - Francisca Matias Ferreira Dantas (OAB: 290051/SP) - Andrea Kwiatkoski (OAB: 129779/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0157861-31.2009.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2025, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 15:28

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 18:38

Publicação

27/02/2025, 07:45

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 12:01

Ato ordinatório

26/02/2025, 11:27

Decurso de Prazo

26/02/2025, 11:23

Publicação

18/01/2025, 07:01

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 00:09

Mero expediente

16/01/2025, 18:44

Documentos

Intimação

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Policiais Militares e Servidores da Secretaria dos Negócios da Segurança P - Apelado: Emerson Nascimento (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. HIPÓTESE EM QUE O PROCESSO EXECUTIVO FOI AJUIZADO EM 2009 COM CITAÇÃO REALIZADA. CONSIDERAÇÃO DE QUE HOUVE PARALISAÇÃO EM NOVEMBRO DE 2017 E ANDAMENTO APENAS EM JANEIRO DE 2022. ADOÇÃO, NO CASO, DO PRAZO TRIENAL. INÉRCIA QUE NÃO SE DESCARACTERIZA PELAS PETIÇÕES PROTOCOLIZADAS POSTERIORMENTE AO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE INDEPENDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Rodrigues dos Santos Campos (OAB: 298569/SP) - Francisca Matias Ferreira Dantas (OAB: 290051/SP) - Andrea Kwiatkoski (OAB: 129779/SP) (Convênio A.J/OAB) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0157861-31.2009.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

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Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

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