Execução da Pena 0004105-05.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

DEBORA SIGNORINI DE ANGELO

Reu

Advogados / Representantes

YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ

OAB/SP 477778·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

30/03/2026, 16:43

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 10:18

Ato ordinatório

30/03/2026, 10:17

Publicação

30/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Debora Signorini de Angelo - Vistos. Intimado o defensor constituído do sentenciado para se manifestar nos autos, o mesmo se manteve inerte. Assim, nomeie-se Defensor Público ao sentenciado, dando-lhe vista dos autos. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 17:06

Mero expediente

27/03/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 16:27

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 09:58

Ato ordinatório

27/03/2026, 09:57

Publicação

19/02/2026, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Debora Signorini de Angelo - Ato ordinatório: manifeste-se a defesa acerca de fls. 449/451. - ADV: YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)

19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 17:16

Todas as movimentações(309)

Outras Decisões

30/03/2026, 16:43

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 10:18

Ato ordinatório

30/03/2026, 10:17

Documentos

•30/03/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Debora Signorini de Angelo - Vistos. Intimado o defensor constituído do sentenciado para se manifestar nos autos, o mesmo se manteve inerte. Assim, nomeie-se Defensor Público ao sentenciado, dando-lhe vista dos autos. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 17:06

Mero expediente

27/03/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 16:27

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 09:58

Ato ordinatório

27/03/2026, 09:57

Publicação

19/02/2026, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Debora Signorini de Angelo - Ato ordinatório: manifeste-se a defesa acerca de fls. 449/451. - ADV: YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)

19/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/02/2026, 17:16

Ato ordinatório

18/02/2026, 17:02

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 05:55

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 16:21

Ato ordinatório

10/02/2026, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 15:27

Recebimento

10/02/2026, 09:22

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 09:55

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 06:03

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2026, 19:59

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2026, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2026, 19:01

Expedição de documento (Alvará)

07/02/2026, 19:01

Publicação

06/02/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Debora Signorini de Angelo - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São José do Rio Preto/SP. São José do Rio Preto, 05 de fevereiro de 2026. - ADV: YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)

06/02/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/02/2026, 11:04

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 11:01

Outras Decisões

05/02/2026, 10:36

Conclusão (para decisão)

05/02/2026, 10:28

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 06:30

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 12:21

Publicação

02/02/2026, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Debora Signorini de Angelo - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) Debora Signorini de Angelo, - ADV: YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)

02/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 16:26

Progressão de regime

30/01/2026, 16:25

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 10:06

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 17:15

Ato ordinatório

15/01/2026, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2025, 18:23

Publicação

12/12/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Debora Signorini de Angelo - Considerando os 80 (oitenta) dias de trabalho no Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, no período de 25/07/2025 a 13/08/2025, 14/08/2025 a 05/09/2025 e de 08/09/2025 a 30/11/2025, conforme atestado(s) de fl(s). 400, DECLARO A REMIÇÃO DE 26 (vinte seis) dias da pena do(a) sentenciado(a) DEBORA SIGNORINI DE ANGELO, MTR: 758365, RG: 40689933, RJI: 234805224-80, ora recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. - ADV: YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)

12/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 21:16

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 20:21

Remição

11/12/2025, 20:21

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 09:33

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2025, 23:26

Ato ordinatório

07/12/2025, 23:25

Petição (Petição (outras))

07/12/2025, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 15:09

Publicação

05/11/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Debora Signorini de Angelo - Portanto, forçoso admitir a remição de penas pela leitura. No presente caso, o(a) sentenciado(a) apresentou a resenha do livro CAPITÃES DA AREIA (fls. 379/384), que foi devidamente analisada pela Comissão Técnica do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, sendo certo que eles indicaram ter sido possível atestar a leitura da sobredita obra. Assim, em consonância com o artigo 5º, inciso V, § 1º, incisos IV e V, da Resolução nº 391/2021, Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça, reconheço a REMIÇÃO de 04 (quatro) dias de pena em favor do(a) sentenciado(a) DEBORA SIGNORINI DE ANGELO, MTR: 758365, RG: 40689933, RJI: 234805224-80, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, que devem ser computados como pena cumprida, nos termos do que dispõe o artigo 128, da Lei de Execuções Penais. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)

05/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 13:38

Remição

04/11/2025, 13:38

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 09:28

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 13:44

Ato ordinatório

31/10/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 13:44

Ato ordinatório

13/10/2025, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2025, 10:21

Publicação

24/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Debora Signorini de Angelo - Portanto, forçoso admitir a remição de penas pela leitura. No presente caso, o(a) sentenciado(a) apresentou a resenha do livro vidas secas (fls. 360/365), que foi devidamente analisada pela Comissão Técnica do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, sendo certo que eles indicaram ter sido possível atestar a leitura da sobredita obra. Assim, em consonância com o artigo 5º, inciso V, § 1º, incisos IV e V, da Resolução nº 391/2021, Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça, reconheço a REMIÇÃO de 04 (quatro) dias de pena em favor do(a) sentenciado(a) sentenciado(a) DEBORA SIGNORINI DE ANGELO, MTR: 758365, RG: 40689933, RJI: 234805224-80, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, que devem ser computados como pena cumprida, nos termos do que dispõe o artigo 128, da Lei de Execuções Penais. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)

24/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2025, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 18:07

Remição

23/09/2025, 18:07

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 11:34

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2025, 10:37

Ato ordinatório

20/09/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

20/09/2025, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 12:10

Publicação

10/09/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Debora Signorini de Angelo - Portanto, forçoso admitir a remição de penas pela leitura. No presente caso, o(a) sentenciado(a) apresentou a resenha do livro A Hora da Estrela (fls. 341/346), que foi devidamente analisada pela Comissão Técnica do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, sendo certo que eles indicaram ter sido possível atestar a leitura da sobredita obra. Assim, em consonância com o artigo 5º, inciso V, § 1º, incisos IV e V, da Resolução nº 391/2021, Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça, reconheço a REMIÇÃO de 04 (quatro) dias de pena em favor do(a) sentenciado(a) DEBORA SIGNORINI DE ANGELO, MTR: 758365, RG: 40689933, RJI: 234805224-80, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, que devem ser computados como pena cumprida, nos termos do que dispõe o artigo 128, da Lei de Execuções Penais. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)

10/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 16:59

Remição

09/09/2025, 16:59

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 14:49

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 09:11

Ato ordinatório

04/09/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 16:25

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 14:23

Publicação

03/09/2025, 01:22

Publicação

03/09/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Debora Signorini de Angelo - Oficie-se ao diretor do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, para que informe se houve supervisão na atividade realizada e, em caso positivo, qual foi o tempo dispendido pelo sentenciado DEBORA SIGNORINI DE ANGELO, MTR: 758365, RG: 40689933, RJI: 234805224-80, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, para a realização da leitura e confecção da resenha referente à obra lida. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. - ADV: YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Debora Signorini de Angelo - Portanto, forçoso admitir a remição de penas pela leitura. No presente caso, o(a) sentenciado(a) apresentou a resenha do livro O Homem que Calculava (fls. 319/324), que foi devidamente analisada pela Comissão Técnica do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, sendo certo que eles indicaram ter sido possível atestar a leitura da sobredita obra. Assim, em consonância com o artigo 5º, inciso V, § 1º, incisos IV e V, da Resolução nº 391/2021, Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça, reconheço a REMIÇÃO de 04 (quatro) dias de pena em favor do(a) sentenciado(a) sentenciado(a) DEBORA SIGNORINI DE ANGELO, MTR: 758365, RG: 40689933, RJI: 234805224-80, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, que devem ser computados como pena cumprida, nos termos do que dispõe o artigo 128, da Lei de Execuções Penais. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)

03/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 18:09

Remessa (outros motivos)

02/09/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 17:55

Remição

02/09/2025, 17:55

Outras Decisões

02/09/2025, 17:45

Conclusão (para decisão)

02/09/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 20:11

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 11:53

Ato ordinatório

26/08/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 11:52

Publicação

19/08/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Debora Signorini de Angelo - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, para acesso ao processo do sentenciado(a) Debora Signorini de Angelo, MTR: 758365, RG: 40689933, RJI: 234805224-80 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)

19/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2025, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 15:39

Outras Decisões

18/08/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

18/08/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 21:17

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 20:25

Publicação

08/08/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Debora Signorini de Angelo - Considerando as 242 (duzentas e quarenta e duas) horas de estudo, no período de 16/04/2025 a 30/06/2025, 22/04/2025 a 30/05/2025, 20/05/2025 a 08/07/2025 e 22/05/2025 a 10/07/2025, conforme atestado(s) de fl(s). 290/293, DECLARO A REMIÇÃO DE 20 (VINTE) dias pelo estudo e, tendo em vista os 36 (trinta e seis) dias, fl(s). 294, trabalhados pelo(a) sentenciado(a) Debora Signorini de Angelo, CPF: 331.674.138-08, MTR: 758365, RG: 40689933, RJI: 234805224-80, ora recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, no período de 01/06/2025 a 10/07/2025 e 11/07/2025 a 24/07/2025, n(o)a Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, DECLARO REMIDOS 12 (DOZE) dias da pena, que totalizam 32 (TRINTA E DOIS) DIAS de remição. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: YOHAN MORAES MIRANDA DE SÁ (OAB 477778/SP)

08/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 14:22

Remição

07/08/2025, 14:22

Conclusão (para decisão)

07/08/2025, 10:25

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 19:04

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 01:06

Ato ordinatório

30/07/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 01:05

Publicação

26/05/2025, 10:50

Publicação

22/05/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Yohan Moraes Miranda de Sá (OAB 477778/SP) Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: Debora Signorini de Angelo - Tendo em vista o erro material, DECLARO, a decisão de fls. 267/268, para constar que, presentes os requisitos legais, foi DEFERIDO o pedido de progressão para o regime SEMIABERTO, ao sentenciado Debora Signorini de Angelo, CPF: 331.674.138-08, MTR: 758365, RG: 40689933, RJI: 234805224-80, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 1501317-67.2019.8.26.0559. Mantida no mais a decisão. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Servirá a presente por cópia digitalizada como intimação e ofício comunicativo, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada pelo(a) sentenciado(a), também serve como guia de transferência no tocante às providencias burocráticas para remoção do(a) sentenciado(a) a estabelecimento penal de regime semiaberto. P.I.C.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 10:57

Publicação

16/05/2025, 07:35

Publicação

16/05/2025, 07:31

Publicação

16/05/2025, 07:22

Publicação

16/05/2025, 04:26

Publicação

16/05/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Yohan Moraes Miranda de Sá (OAB 477778/SP) Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: Debora Signorini de Angelo - Tendo em vista o erro material, DECLARO, a decisão de fls. 267/268, para constar que, presentes os requisitos legais, foi DEFERIDO o pedido de progressão para o regime SEMIABERTO, ao sentenciado Debora Signorini de Angelo, CPF: 331.674.138-08, MTR: 758365, RG: 40689933, RJI: 234805224-80, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 1501317-67.2019.8.26.0559. Mantida no mais a decisão. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Servirá a presente por cópia digitalizada como intimação e ofício comunicativo, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada pelo(a) sentenciado(a), também serve como guia de transferência no tocante às providencias burocráticas para remoção do(a) sentenciado(a) a estabelecimento penal de regime semiaberto. P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Yohan Moraes Miranda de Sá (OAB 477778/SP) Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: Debora Signorini de Angelo - Tendo em vista o erro material, DECLARO, a decisão de fls. 267/268, para constar que, presentes os requisitos legais, foi DEFERIDO o pedido de progressão para o regime SEMIABERTO, ao sentenciado Debora Signorini de Angelo, CPF: 331.674.138-08, MTR: 758365, RG: 40689933, RJI: 234805224-80, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 1501317-67.2019.8.26.0559. Mantida no mais a decisão. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Servirá a presente por cópia digitalizada como intimação e ofício comunicativo, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada pelo(a) sentenciado(a), também serve como guia de transferência no tocante às providencias burocráticas para remoção do(a) sentenciado(a) a estabelecimento penal de regime semiaberto. P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Yohan Moraes Miranda de Sá (OAB 477778/SP) Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: Debora Signorini de Angelo - Tendo em vista o erro material, DECLARO, a decisão de fls. 267/268, para constar que, presentes os requisitos legais, foi DEFERIDO o pedido de progressão para o regime SEMIABERTO, ao sentenciado Debora Signorini de Angelo, CPF: 331.674.138-08, MTR: 758365, RG: 40689933, RJI: 234805224-80, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 1501317-67.2019.8.26.0559. Mantida no mais a decisão. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Servirá a presente por cópia digitalizada como intimação e ofício comunicativo, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada pelo(a) sentenciado(a), também serve como guia de transferência no tocante às providencias burocráticas para remoção do(a) sentenciado(a) a estabelecimento penal de regime semiaberto. P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Yohan Moraes Miranda de Sá (OAB 477778/SP) Processo 0004105-05.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: Debora Signorini de Angelo - Tendo em vista o erro material, DECLARO, a decisão de fls. 267/268, para constar que, presentes os requisitos legais, foi DEFERIDO o pedido de progressão para o regime SEMIABERTO, ao sentenciado Debora Signorini de Angelo, CPF: 331.674.138-08, MTR: 758365, RG: 40689933, RJI: 234805224-80, Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 1501317-67.2019.8.26.0559. Mantida no mais a decisão. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Servirá a presente por cópia digitalizada como intimação e ofício comunicativo, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada pelo(a) sentenciado(a), também serve como guia de transferência no tocante às providencias burocráticas para remoção do(a) sentenciado(a) a estabelecimento penal de regime semiaberto. P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 15:39

Progressão de regime

14/05/2025, 15:17

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 00:27

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:46

Progressão de regime

13/05/2025, 15:46

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 10:49

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 14:08

Recebimento

25/04/2025, 15:47

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 14:53

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 12:10

Recebimento

24/04/2025, 12:06

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

21/04/2025, 11:05

Publicação

16/04/2025, 05:06

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 12:05

Outras Decisões

15/04/2025, 10:40

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 09:20

Publicação

15/04/2025, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 06:44

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 09:36

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 00:26

Ato ordinatório

11/04/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 15:06

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 23:55

Ato ordinatório

27/03/2025, 23:55

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 23:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/03/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 19:44

Mero expediente

18/03/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 12:07

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 09:23

Mero expediente

12/02/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 00:45

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 00:36

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2025, 06:46

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 14:40

Domiciliar

20/01/2025, 11:41

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 10:44

Ato ordinatório

18/12/2024, 22:53

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 02:02

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 16:49

Mero expediente

11/12/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 12:18

Outras Decisões

02/12/2024, 12:17

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 03:34

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 16:24

Ato ordinatório

11/11/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:24

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2024, 02:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 10:58

Ato ordinatório

25/09/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 13:53

Publicação

16/09/2024, 02:03

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 17:41

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 16:35

Mero expediente

12/09/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 08:26

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 01:52

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 11:04

Publicação

18/07/2024, 02:04

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 14:05

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 02:24

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2024, 02:45

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 15:18

Ato ordinatório

27/06/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 14:23

Publicação

25/06/2024, 04:23

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 00:09

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 17:08

Mero expediente

21/06/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 19:05

Publicação

14/06/2024, 02:08

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 13:29

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 00:10

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 18:33

Domiciliar

12/06/2024, 18:33

Outras Decisões

12/06/2024, 18:33

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:05

Publicação

29/05/2024, 04:52

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 20:24

Mero expediente

27/05/2024, 20:24

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 02:20

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2024, 03:56

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 13:31

Ato ordinatório

09/05/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 05:51

Publicação

07/05/2024, 07:25

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 09:02

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 08:53

Outras Decisões

06/05/2024, 08:53

Mero expediente

06/05/2024, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2024, 20:41

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 13:02

Publicação

26/04/2024, 02:23

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 00:08

Ato ordinatório

24/04/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 06:02

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 03:08

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 11:47

Ato ordinatório

05/04/2024, 11:46

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 11:40

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2024, 16:42

Ato ordinatório

01/04/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 05:28

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 05:25

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 11:49

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2024, 21:12

Ato ordinatório

22/03/2024, 09:33

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2024, 09:24

Intimação

•19/02/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•02/02/2026, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•10/09/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

Intimação

•19/08/2025, 00:00

Intimação

•08/08/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

Todos os documentos(17)

•30/03/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

•02/02/2026, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•05/11/2025, 00:00

•24/09/2025, 00:00

•10/09/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

Intimação

•19/08/2025, 00:00

Intimação

•08/08/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00