Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1033958-40.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Analicio de Jesus Silva Saraiva - - Rosemeire Malta Saraiva - SPE Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Veiga Júnior Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o trânsito em julgado certificado e já promovidas as anotações necessárias nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requeira o interessado o que de direito nos termos do mesmo comunicado e nos termos do art. 523 e ss. do CPC. Arquivem-se os autos. - ADV: WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP), PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB 306328/SP), PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB 306328/SP), WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP)
27/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/05/2025, 17:07
Publicação
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033958-40.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Analicio de Jesus Silva Saraiva e outro - Embargdo: Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Embargdo: Construtora Veiga Junior Ltda - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Rejeitaram os embargos, com advertência. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DE APELAÇÃO DOS AUTORES. SUPOSTAS OMISSÕES. ARGUMENTOS APRESENTADOS QUE TANGENCIAM A INUTILIDADE OU EXCESSO DE PRECIOSISMO, QUE SEJA. ARESTO EMBARGADO QUE EXPÔS DE MODO CLARO E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO OS MOTIVOS DA RAZÃO DE DECIDIR. PRECISOS APONTAMENTOS DE QUE, ANTE A CONFUSÃO HAVIDA ENTRE OS VENDEDORES E OS CREDORES FIDUCIÁRIOS - A CONTORNAR AS GARANTIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DO CDC E DO CC E A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO AJUSTE - NÃO SERIAM OBSERVADOS OS DIZERES DA LEI 9.514/97. AUSÊNCIA DE PROVA "DE OURO" A INFIRMAR A CONCLUSÃO DE QUE O LIAME SOMENTE ASSUMIU FEIÇÃO RUINOSA E TORMENTOSA POR CULPA DOS PRÓPRIOS AUTORES, QUE DERAM AZO À DÍVIDA DE MAIS R$ 200.000,00, ALÉM DE EXPRESSIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATRELADO AO IMÓVEL, PELA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO, AO LONGO DE ANOS A FIO. RECURSO TEMERÁRIO. EMBARGOS REJEITADOS, COM ADVERTÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pamela Cristina Rosa Gomes (OAB: 306328/SP) - Wladimir Cassani Junior (OAB: 231417/SP) - 4º andar
16/05/2025, 00:00
Publicação
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1033958-40.2022.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Analicio de Jesus Silva Saraiva - Embargte: Rosemeire Malta Saraiva - Embargdo: Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Embargdo: Construtora Veiga Junior Ltda - Ao julgamento virtual. Voto 11596. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Pamela Cristina Rosa Gomes (OAB: 306328/SP) - Wladimir Cassani Junior (OAB: 231417/SP) - 4º andar