Reintegração / Manutenção de Posse 0050065-69.2012.8.26.0651 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 0050065-69.2012.8.26.0651 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0050065-69.2012.8.26.0651 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Eliza Meireles Wenceslau - Integrantes do Movimento Sem Terra - MST - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Considerando que as obrigações decorrentes da sucumbência de responsabilidade da parte vencida estão sob condição suspensiva de exigibilidade (98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), remetam-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO MENDES (OAB 114378/SP), MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), VILSON PEREIRA PINTO (OAB 326378/SP)

13/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 10:40

Mero expediente

12/06/2025, 10:14

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 14:55

Recebimento

11/06/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Integrantes do Movimento Sem Terra - MST (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Eliza Meireles Wenceslau - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ.1. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA. ADEQUADO JULGAMENTO ANTECIPADO (ART. 355, INC. I, DO CPC).2. AÇÃO POSSESSÓRIA. DEMONSTRAÇÃO DA POSSE E ESBULHO SOFRIDO PELA AUTORA. PARTE RÉ, POR SUA VEZ, QUE NÃO DEMONSTROU A MELHOR POSSE. 3. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP) - Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB: 186352/SP) - Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP) - Antonio Roberto Mendes (OAB: 114378/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0050065-69.2012.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso -

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2024, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 11:33

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 11:06

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 10:43

Decurso de Prazo

18/10/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 18:08

Documentos

Intimação

•13/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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