Requisição de Pequeno Valor 1004045-46.2018.8.26.0019 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 1004045-46.2018.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 15:12

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 15:14

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 15:12

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 15:12

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 15:12

Publicação

04/02/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004045-46.2018.8.26.0019/03 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Regina Fabiana Pantarotto - MUNICÍPIO DE AMERICANA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fl. 39 em favor da parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Certifique-se o pagamento nos autos de cumprimento de sentença. Após, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: JOÃO MANCUSO CORINALDESI (OAB 434591/SP), EDSON BELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 262988/SP)

04/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 16:02

Outras Decisões

03/02/2026, 15:39

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 12:11

Petição (Petição (outras))

01/02/2026, 20:45

Ato ordinatório

27/01/2026, 03:59

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 16:08

Publicação

18/12/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004045-46.2018.8.26.0019/03 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Regina Fabiana Pantarotto - MUNICÍPIO DE AMERICANA - Vistos. Fls. 37/40: Na forma do art. 906, parágrafo único do Código de Processo Civil e art. 1.112, caput c/c §8º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a parte requerente deverá preencher o respectivo formulário e juntar os autos em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, quando do levantamento, comuniquem-se nos autos principais (1004045-46.2018.8.26.0019) que houve pagamento integral dos valores exigidos por meio deste incidente, a fim de que aquele feito seja extinto, conforme o caso. Após, arquivem-se este incidente. Int. - ADV: EDSON BELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 262988/SP), JOÃO MANCUSO CORINALDESI (OAB 434591/SP)

18/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Patricia Mara Geronutti (OAB 137245/SP), Renato Gumier Horschutz (OAB 155371/SP), Edson Belo de Oliveira Junior (OAB 262988/SP) Processo 1004045-46.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Regina Fabiana Pantarotto - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. 1 Considerando a divergência entre as partes quanto ao valor devido, determino a realização de perícia contábil. Para tanto, NOMEIO Cristina Marques, arbitrando seus honorários, desde logo, em R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser pago pela executada, uma vez que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita (fls. 22). Esclareço que, nos termos do item 2.4 do Comunicado Conjunto nº 2191/2016 (DJE do dia 24/11/2016, Cad. 1 - Adm., pág. 2), fica dispensada a expedição, pelo cartório, de e-mail à perita nomeada, posto que tal ocorrerá automaticamente assim que incluída, pela Unidade Judicial, a informação sobre a nomeação no aludido portal. Portanto, inclua-se-a e aguarde-se a manifestação ou decurso do prazo. 2 Após a preclusão desta decisão, que deverá ser certificado, intime-se a executada para depósito dos honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, poderão as partes indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. 3 Depositados os honorários e decorrido o prazo supra, intime-se a perita para que de início aos trabalhos, comunicando previamente as partes (art. 466, §2º do CPC), sob pena de nulidade, devendo, no prazo de 20 (vinte) dias, responder os quesitos das partes e entregar o laudo. 4 Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para que manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, certifique-se eventual inércia e tornem conclusos. 5 A perita deverá providenciar o cálculo conforme estabelecido em r. Sentença e v. Acórdão prolatados nos Embargos à Execução (fls. 50/52 e 101/106 dos autos n.º 1012459-33.2018.8.26.0019). Int. Americana, 18 de agosto de 2023.

22/08/2023, 00:00

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