Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1021083-08.2024.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1021083-08.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ivanete Barreto - - Paula Cabelo - Vistos. Fl. 174: registre-se, a priori, que os cadastramentos de incidentes de cumprimento de sentença pela serventia, nesta Vara, obedecem à ordem cronológica de instauração dos feitos em situação análoga, ressalvando-se os pedidos urgentes e as prioridades legais. Aguarde-se, oportunamente, o processamento, arquivando-se estes autos, nos moldes do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP)

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB 162321/SP) Processo 1021083-08.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivanete Barreto, Paula Cabelo - Vistos. Retro: ciência à parte autora, ressaltando-se que eventual dissenso em relação ao adimplemento do julgado deverá ser pleiteado por meio de incidente de cumprimento de sentença específico, de acordo com os termos do artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, mediante petição intermediária. Intime-se.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB 162321/SP) Processo 1021083-08.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivanete Barreto, Paula Cabelo - Vistos. Retro: ciência à parte autora, ressaltando-se que eventual dissenso em relação ao adimplemento do julgado deverá ser pleiteado por meio de incidente de cumprimento de sentença específico, de acordo com os termos do artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, mediante petição intermediária. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB 162321/SP) Processo 1021083-08.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivanete Barreto, Paula Cabelo - Vistos. Retro: ciência à parte autora, ressaltando-se que eventual dissenso em relação ao adimplemento do julgado deverá ser pleiteado por meio de incidente de cumprimento de sentença específico, de acordo com os termos do artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, mediante petição intermediária. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB 162321/SP) Processo 1021083-08.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivanete Barreto, Paula Cabelo - Vistos. Retro: ciência à parte autora, ressaltando-se que eventual dissenso em relação ao adimplemento do julgado deverá ser pleiteado por meio de incidente de cumprimento de sentença específico, de acordo com os termos do artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, mediante petição intermediária. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2024, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2024, 08:23

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2024, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 16:24

Publicação

18/09/2024, 08:21

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 09:38

Sem efeito suspensivo

17/09/2024, 09:38

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 09:28

Documentos

•05/06/2025, 00:00