Execução de Título Extrajudicial 1002841-70.2025.8.26.0358 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002841-70.2025.8.26.0358 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/05/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002841-70.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Cesar Sabion - Vistos. Defiro o sobrestamento do processo por 60 dias. Decorrido o prazo sem provocação, proceda-se ao desbloqueio de eventuais valores e veículos eventualmente bloqueados e que não foram objeto de penhora nestes autos e, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FELIPE COLTRO GAZZONE (OAB 399166/SP)

29/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2026, 08:01

Convenção das Partes

28/05/2026, 07:10

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 09:11

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 09:00

Publicação

22/05/2026, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002841-70.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Cesar Sabion - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD, bem como da pesquisa Renajud. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: FELIPE COLTRO GAZZONE (OAB 399166/SP)

22/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 16:01

Ato ordinatório

21/05/2026, 15:44

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 15:42

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 15:42

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 15:42

Protocolo de Petição

21/05/2026, 15:42

Publicação

27/03/2026, 00:25

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002841-70.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Cesar Sabion - Vistos. Ante o recolhimento da taxa específica ou, sendo a parte exequente beneficiária da gratuidade processual, defiro o requerimento de penhora, conforme as especificações abaixo, observando-se o valor atualizado do débito apresentado pela parte exequente. Na ausência de atualização do débito, observe-se o valor atribuído à causa. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis, procedendo a serventia ao pedido de transferência para conta judicial. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo. Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema SISBAJUD em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008. Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade. No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida. Sendo insuficiente o bloqueio, reitere-se de imediato. INFOJUD: Infrutífera a medida de urgência junto ao sistema Bacenjud e requerido pela parte, proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração de imposto de renda de pessoa física, a qual deverá ser juntada aos autos, anotando-se o sigilo do documento, o qual ficará restrito somente aos advogados habilitados nos autos, nos termos do artigo 1.263, § 1º, das NSCGJ. Advirto que as partes também são responsáveis pelo sigilo do documento. RENAJUD: Infrutífera a medida de urgência junto ao sistema Bacenjud e requerido pela parte, proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome dos executados e, havendo veículos desembaraçados, ou seja, que não constem apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras, proceda o respectivo bloqueio para fins de transferência. Defiro o requerimento retro para pesquisa junto ao SNIPER: mediante o recolhimento das custas, caso ainda não o tenha feito ou seja beneficiário da justiça gratuita, proceda a Serventia a realização de pesquisa SNIPER em nome da parte executada, a qual deverá ser juntada aos autos, anotando-se o sigilo do documento, o qual ficará restrito somente aos advogados habilitados nos autos, nos termos do artigo 1.263, § 1º, das NSCGJ. Advirto que as partes também são responsáveis pelo sigilo do documento. Na sequência, fica intimada a parte autora para manifestação em termos de prosseguimento. Havendo silêncio, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos (código 61614), procedendo-se à baixa de eventuais bloqueios realizados nos autos. Intime-se. - ADV: FELIPE COLTRO GAZZONE (OAB 399166/SP)

27/03/2026, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Convenção das Partes

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição

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