Execução Fiscal 1502643-38.2023.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 1502643-38.2023.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502643-38.2023.8.26.0554 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Righeti & Gonsalves Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em dez dias, sobre a petição retro. Intimem-se. - ADV: ERIC MARCEL ZANATA PETRY (OAB 209059/SP), ANDRESSA LIMA OLIVEIRA GUERRA EVANGELISTA (OAB 393156/SP), DECIO FRIGNANI JUNIOR (OAB 148636/SP)

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Decio Frignani Junior (OAB 148636/SP), Eric Marcel Zanata Petry (OAB 209059/SP), Andressa Lima Oliveira Guerra Evangelista (OAB 393156/SP) Processo 1502643-38.2023.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Righeti & Gonsalves Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Diante do noticiado, suspendo o andamento da presente execução até o julgamento final do Mandado de Segurança n. 1010859-16.2021.8.26.0554, em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, informando as partes o desfecho. Intime-se.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Decio Frignani Junior (OAB 148636/SP), Eric Marcel Zanata Petry (OAB 209059/SP), Andressa Lima Oliveira Guerra Evangelista (OAB 393156/SP) Processo 1502643-38.2023.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Righeti & Gonsalves Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Diante do noticiado, suspendo o andamento da presente execução até o julgamento final do Mandado de Segurança n. 1010859-16.2021.8.26.0554, em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, informando as partes o desfecho. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Decio Frignani Junior (OAB 148636/SP), Eric Marcel Zanata Petry (OAB 209059/SP), Andressa Lima Oliveira Guerra Evangelista (OAB 393156/SP) Processo 1502643-38.2023.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Righeti & Gonsalves Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Diante do noticiado, suspendo o andamento da presente execução até o julgamento final do Mandado de Segurança n. 1010859-16.2021.8.26.0554, em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, informando as partes o desfecho. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Decio Frignani Junior (OAB 148636/SP), Eric Marcel Zanata Petry (OAB 209059/SP), Andressa Lima Oliveira Guerra Evangelista (OAB 393156/SP) Processo 1502643-38.2023.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Righeti & Gonsalves Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Diante do noticiado, suspendo o andamento da presente execução até o julgamento final do Mandado de Segurança n. 1010859-16.2021.8.26.0554, em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, informando as partes o desfecho. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Decio Frignani Junior (OAB 148636/SP), Eric Marcel Zanata Petry (OAB 209059/SP), Andressa Lima Oliveira Guerra Evangelista (OAB 393156/SP) Processo 1502643-38.2023.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Righeti & Gonsalves Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Diante do noticiado, suspendo o andamento da presente execução até o julgamento final do Mandado de Segurança n. 1010859-16.2021.8.26.0554, em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, informando as partes o desfecho. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Decio Frignani Junior (OAB 148636/SP), Eric Marcel Zanata Petry (OAB 209059/SP), Andressa Lima Oliveira Guerra Evangelista (OAB 393156/SP) Processo 1502643-38.2023.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Righeti & Gonsalves Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Diante do noticiado, suspendo o andamento da presente execução até o julgamento final do Mandado de Segurança n. 1010859-16.2021.8.26.0554, em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, informando as partes o desfecho. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Decio Frignani Junior (OAB 148636/SP), Eric Marcel Zanata Petry (OAB 209059/SP), Andressa Lima Oliveira Guerra Evangelista (OAB 393156/SP) Processo 1502643-38.2023.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Righeti & Gonsalves Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Diante do noticiado, suspendo o andamento da presente execução até o julgamento final do Mandado de Segurança n. 1010859-16.2021.8.26.0554, em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, informando as partes o desfecho. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Decio Frignani Junior (OAB 148636/SP), Eric Marcel Zanata Petry (OAB 209059/SP), Andressa Lima Oliveira Guerra Evangelista (OAB 393156/SP) Processo 1502643-38.2023.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectdo: Righeti & Gonsalves Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Diante do noticiado, suspendo o andamento da presente execução até o julgamento final do Mandado de Segurança n. 1010859-16.2021.8.26.0554, em trâmite perante a 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, informando as partes o desfecho. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2023, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2023, 12:33

Ato ordinatório

12/06/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 20:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2023, 06:15

Expedição de documento (Carta)

25/05/2023, 12:23

Documentos

•29/06/2026, 00:00