Apelação Cível 1167786-09.2024.8.26.0100 - TJSP

Apelação Cível 1167786-09.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1167786-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sergio Estevao Floro - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. 1. Ciência às partes da vinda dos autos. 2. Eventual cumprimento de sentença deverá dar-se em incidente próprio. 3. Cumprido o item 1 desta decisão, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 17:17

Baixa Definitiva

13/06/2025, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 16:20

Publicação

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sergio Estevao Floro (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE IMPUGNAÇÃO VEM FUNDADA EM MERAS ALEGAÇÕES SEM QUALQUER PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA DA HIGIDEZ FINANCEIRA DO AUTOR CONCESSÃO DE GRATUIDADE QUE DISPENSA O RECOLHIMENTO DO PREPARO PRELIMINAR AFASTADA.DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DANOS MORAIS RELAÇÃO JURÍDICA CARACTERIZADA, DECORRENTE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CESSÃO DE CRÉDITO COMPROVADA ATO QUE INDEPENDE DO CONSENTIMENTO DO DEVEDOR CONJUNTO PROBATÓRIO QUE PERMITE INFERIR PELA VALIDADE DA DÍVIDA E LEGALIDADE DA CONDUTA DA RÉ AUSÊNCIA DE ILÍCITO NA REMESSA DE NOME A CADASTRO DE INADIMPLENTES COMUNICAÇÃO PRÉVIA À NEGATIVAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO MANTENEDOR DO CADASTRO (SÚMULA N. 359, DO STJ) INDENIZAÇÃO DESCABIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB: 408832/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1167786-09.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 11:45

Ato ordinatório

12/05/2025, 23:20

Julgamento

12/05/2025, 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2025, 18:17

Publicação

04/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:01

Documentos

Intimação

•17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sergio Estevao Floro (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE IMPUGNAÇÃO VEM FUNDADA EM MERAS ALEGAÇÕES SEM QUALQUER PROVA DOCUMENTAL IDÔNEA DA HIGIDEZ FINANCEIRA DO AUTOR CONCESSÃO DE GRATUIDADE QUE DISPENSA O RECOLHIMENTO DO PREPARO PRELIMINAR AFASTADA.DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E DANOS MORAIS RELAÇÃO JURÍDICA CARACTERIZADA, DECORRENTE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CESSÃO DE CRÉDITO COMPROVADA ATO QUE INDEPENDE DO CONSENTIMENTO DO DEVEDOR CONJUNTO PROBATÓRIO QUE PERMITE INFERIR PELA VALIDADE DA DÍVIDA E LEGALIDADE DA CONDUTA DA RÉ AUSÊNCIA DE ILÍCITO NA REMESSA DE NOME A CADASTRO DE INADIMPLENTES COMUNICAÇÃO PRÉVIA À NEGATIVAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO MANTENEDOR DO CADASTRO (SÚMULA N. 359, DO STJ) INDENIZAÇÃO DESCABIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB: 408832/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1167786-09.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

16/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Publicação

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

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