Embargos de Declaração Cível 2060947-15.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060947-15.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tremembé - Embargte: Supermercado Tirelli Ltda - Embargdo: Banco Triângulo S.A. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FORMULADO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO APOIADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - PRETENSÃO DA EMPRESA COEMBARGANTE DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA PRECÁRIA (ART. 98 DO CPC) - INDEFERIMENTO DO PEDIDO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS E INDÍCIOS FAVORÁVEIS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, APESAR DA OPORTUNIDADE CONCEDIDA NA DECISÃO QUE DEFERIU EFEITO SUSPENSIVO EM SEDE RECURSAL - APLICAÇÃO DA SÚMULA 481/STJ - PRECEDENTES DESTE E. TJSP E C. CÂMARA - AGRAVO IMPROVIDO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB: 251827/SP) - Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis (OAB: 1623A/MG) - 3º andar

03/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 20:04

Ato ordinatório

23/06/2025, 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2025, 17:29

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Supermercado Tirelli Ltda - Agravado: Banco Triângulo S.A. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - EMBARGOS À EXECUÇÃO APOIADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - PRETENSÃO DA EMPRESA COEMBARGANTE DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA PRECÁRIA (ART. 98 DO CPC) - INDEFERIMENTO DO PEDIDO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS E INDÍCIOS FAVORÁVEIS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, APESAR DA OPORTUNIDADE CONCEDIDA NA DECISÃO QUE DEFERIU EFEITO SUSPENSIVO EM SEDE RECURSAL - APLICAÇÃO DA SÚMULA 481/STJ - PRECEDENTES DESTE E. TJSP E C. CÂMARA - AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Luís de Oliveira dos Santos Huguenin (OAB: 251827/SP) - Marcus Vinicius de Carvalho Rezende Reis (OAB: 1623A/MG) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060947-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tremembé -

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•03/07/2025, 00:00

Intimação de acórdão