Embargos de Declaração Cível 2063563-60.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

10/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2063563-60.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Cleber Marques Andrade dos Santos Caje - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO ASPECTOS RELEVANTES OBJETO DE ANÁLISE INTENÇÃO DE REDISCUTIR A DECISÃO EXEGESE DO ART. 1.022, DO CPC REQUISITOS AUSENTES EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Cajé de Araújo Marques (OAB: 76501/BA) - Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 167236/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - 3º andar

09/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2025, 10:53

Ato ordinatório

02/06/2025, 21:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:48

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Cleber Marques Andrade dos Santos Caje - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE DEFERIMENTO EM PARTE PARA DETERMINAR À RÉ QUE PROCEDA À RESTITUIÇÃO DE 70% DO VALOR JÁ RETIDO, BEM COMO SE ABSTENHA DE RETER A TOTALIDADE DO SALÁRIO DO AUTOR, LIMITANDO A RETENÇÃO A 30% DO VALOR LÍQUIDO IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR VISANDO A REFORMA PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES DESCONTADOS, BEM COMO A SUSPENSÃO DEFINITIVA DE QUALQUER DESCONTO SOBRE O SEU SALÁRIO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO INADMISSIBILIDADE, NOTADAMENTE EM RAZÃO DO ENTENDIMENTO DO STJ EM RECURSO REPETITIVO (TEMA 1085) VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Cajé de Araújo Marques (OAB: 76501/BA) - Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 167236/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2063563-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri -

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•09/06/2025, 00:00