Execução de Título Extrajudicial 1000856-89.2024.8.26.0491 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000856-89.2024.8.26.0491 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2025, 23:02

Definitivo

24/06/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 11:15

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 10:15

Trânsito em julgado

16/06/2025, 10:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2025, 16:02

Documento (Certidão)

28/05/2025, 04:06

Ato ordinatório

18/05/2025, 11:50

Publicação

16/05/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP), THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR) Processo 1000856-89.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Compulsando os autos, verifico a existência de erro material na sentença, pois no dispositivo constou nome diverso do(a) executado(a). Assim, nos termos do art. 494, I do CPC, promovo a correção, de ofício, do erro material supramencionado, a fim de constar no dispositivo da sentença o nome correto do(a) executado(a), conforme abaixo: "Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial movida por Lopes e Pascon Odontologia Ltda (Odonto Excellence) em face de Sara Emanuelle de Souza, nos termos do artigo 51, inciso II, combinado com o artigo 8º, § 1º, inciso II, ambos da Lei nº 9.099/95". Permanece inalterada, no mais, a sentença. A teor do aqui decidido, restituo o prazo para eventual interposição de recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação da presente decisão. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

15/05/2025, 16:21

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 09:35

Outras Decisões

15/05/2025, 08:08

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP), THAIANE PODOLAN (OAB 88719/PR) Processo 1000856-89.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial movida por Lopes e Pascon Odontologia Ltda (Odonto Excellence) em face de Fabiano Rita do Nascimento, nos termos do artigo 51, inciso II, combinado com o artigo 8º, § 1º, inciso II, ambos da Lei nº 9.099/95. Providencie a serventia o imediato desbloqueio os valores na conta bancária indicada à fl. 116, pelo sistema sisbajud. Sem condenação em custas e verba honorária, por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral de Justiça. Transitada em julgado, providencie a serventia a liberação de eventuais valores remanescentes ou veículos bloqueados. Oportunamente, cadastre-se a extinção, com baixa definitiva, e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

14/05/2025, 00:00

—

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Expedição de documento (Carta)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Todas as movimentações(113)