Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009635-54.2024.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Araraquara

Partes do Processo

VALDIR FREITAS DE JESUS JúNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

OAB/SP 246030

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

17/12/2025, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 06:45

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2025, 06:33

Publicação

17/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009635-54.2024.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Valdir Freitas de Jesus Júnior - Vistos. Ante a comprovação do pagamento, JULGO EXTINTO o presente incidente. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009635-54.2024.8.26.0037 (processo principal 1003438-42.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Valdir Freitas de Jesus Júnior - Vistos. Ante a quitação da dívida, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Expeça-se MLE em favor do exequente. Proceda a serventia a baixa do incidente de Requisição de Pequeno Valor. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 12:18

Todas as movimentações(64)

Definitivo

17/12/2025, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 06:45

Documentos

•17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2025, 06:33

Publicação

17/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009635-54.2024.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Valdir Freitas de Jesus Júnior - Vistos. Ante a comprovação do pagamento, JULGO EXTINTO o presente incidente. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009635-54.2024.8.26.0037 (processo principal 1003438-42.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Valdir Freitas de Jesus Júnior - Vistos. Ante a quitação da dívida, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Expeça-se MLE em favor do exequente. Proceda a serventia a baixa do incidente de Requisição de Pequeno Valor. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 16:15

Remessa (outros motivos)

14/11/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 12:18

Publicação

11/11/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009635-54.2024.8.26.0037 (processo principal 1003438-42.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Valdir Freitas de Jesus Júnior - Vistos. Manifeste-se o exequente com relação aos documentos juntados aos autos. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)

11/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 08:54

Mero expediente

10/11/2025, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 06:45

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 13:15

Publicação

30/09/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009635-54.2024.8.26.0037 (processo principal 1003438-42.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Valdir Freitas de Jesus Júnior - Vistos. Concedo à executada o prazo de dez dias para que junte aos autos o comprovante de pagamento do RPV detalhado. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)

30/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 13:23

Mero expediente

29/09/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 06:48

Publicação

08/08/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009635-54.2024.8.26.0037 (processo principal 1003438-42.2019.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Valdir Freitas de Jesus Júnior - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao comprovante de depósito juntado aos autos. Prazo dez dias. Pontuo que conforme o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019, de 10/09/2019 para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, deverá a parte interessada providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)

08/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2025, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 15:31

Mero expediente

07/08/2025, 15:30

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 12:07

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009635-54.2024.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Valdir Freitas de Jesus Júnior - Vistos. Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor instaurado nos autos de procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 1003438-42.2019.8.26.0037 movido por Valdir Freitas de Jesus Junior contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonete Paula Weichold Buchwtz (OAB 246030/SP) Processo 0009635-54.2024.8.26.0037 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Valdir Freitas de Jesus Júnior - Vistos. Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor instaurado nos autos de procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 1003438-42.2019.8.26.0037 movido por Valdir Freitas de Jesus Junior contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonete Paula Weichold Buchwtz (OAB 246030/SP) Processo 0009635-54.2024.8.26.0037 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Valdir Freitas de Jesus Júnior - Vistos. Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor instaurado nos autos de procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 1003438-42.2019.8.26.0037 movido por Valdir Freitas de Jesus Junior contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença. Int.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 14:46

Recebimento

08/05/2025, 13:07

Ato ordinatório

01/05/2025, 04:19

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2025, 06:40

Publicação

08/04/2025, 22:13

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 05:46

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 13:44

Outras Decisões

07/04/2025, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2025, 06:46

Publicação

26/02/2025, 22:19

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 00:30

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 00:20

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 16:42

Mero expediente

25/02/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:33

Publicação

13/12/2024, 01:11

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 13:39

Mero expediente

12/12/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 16:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/12/2024, 19:32

Intimação

•17/11/2025, 00:00

•11/11/2025, 00:00

•30/09/2025, 00:00

Intimação

•08/08/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00