Procedimento Comum Cível 1162190-78.2023.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1162190-78.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/07/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 19:03

Publicação

04/06/2025, 16:55

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 04:52

Publicação

19/05/2025, 08:51

Publicação

19/05/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Grace Any Fernandes Arrais (OAB 325068/SP), Fabio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP) Processo 1162190-78.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Rosileide Chalegre Manequins Me - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Em decorrência da L. 16.897/18 (publicada no DJE-SP em 29/12/2018, p. 3), e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (art. 150, III, c, CF), a partir de 29/3/2019, passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Nos termos do Comunicado 41/24, da Presidência do E. TJ-SP, que revogou o Comunicado 47/22, recolha o interessado, em cinco dias e guia própria (guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça [FEDTJ], cód. 206-2), diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), a taxa de desarquivamento, a saber: 1) 1,212 UFESPs para processos físicos arquivados em empresa terceirizada, assim como para todos os processo digitais arquivados (isto é, todos os feitos movidos para a fila de arquivo), inclusive os arquivados provisoriamente; 2) 0,661 UFESPs para processos físicos que se encontrem arquivados nas unidades judiciais.

19/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 10:15

Publicação

16/05/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Grace Any Fernandes Arrais (OAB 325068/SP), Fabio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP) Processo 1162190-78.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Rosileide Chalegre Manequins Me - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Em decorrência da L. 16.897/18 (publicada no DJE-SP em 29/12/2018, p. 3), e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (art. 150, III, c, CF), a partir de 29/3/2019, passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Nos termos do Comunicado 41/24, da Presidência do E. TJ-SP, que revogou o Comunicado 47/22, recolha o interessado, em cinco dias e guia própria (guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça [FEDTJ], cód. 206-2), diretamente no site do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), a taxa de desarquivamento, a saber: 1) 1,212 UFESPs para processos físicos arquivados em empresa terceirizada, assim como para todos os processo digitais arquivados (isto é, todos os feitos movidos para a fila de arquivo), inclusive os arquivados provisoriamente; 2) 0,661 UFESPs para processos físicos que se encontrem arquivados nas unidades judiciais.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 15:02

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 10:52

Publicação

25/04/2025, 01:11

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 00:30

Documentos

Intimação

•19/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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